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Stephen Klaus Westphal

Stephen Klaus Westphal

Número da OAB: OAB/SC 039344

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 44
Total de Intimações: 50
Tribunais: TRF4, TJSC
Nome: STEPHEN KLAUS WESTPHAL

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 50 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento Comum Cível Nº 5037806-03.2022.8.24.0023/SC AUTOR : KARIN FOGACA ADVOGADO(A) : RAFAEL NELCIO DE SOUZA (OAB SC021055) ADVOGADO(A) : KARIN FOGACA (OAB SC009729) RÉU : JOSE LUIZ MACHADO SCARPATI ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por Karin Fogaca para o fim de reconhecer a obrigação de Estado de Santa Catarina e Município de Florianópolis em procederem a internação compulsória do requerido J. L. M. S., sem prejuízo da regularidade da alta médica concedida posteriormente, confirmando a tutela de urgência deferida in initio litis e extinguindo o processo, com resolução de mérito (CPC, art. 487, I). Condeno o Estado de Santa Catarina e o Município de Florianópolis, pro rata, ao pagamento dos honorários advocatícios os quais fixo em R$ 3.000,00, nos moldes do art. 85, §8º, do Código de Processo Civil. Custas pelos requeridos, isentos (Lei estadual n. 17.654/2018, art. 7º, I).  Concedida a gratuidade de justiça ao réu J. L. M. S.. (???????12.1). O Cartório adote as providências administrativas quanto aos honorários assistenciais fixados em favor do curador especial (Stephen Klaus Westphal (OAB/SC n. 39.344 - ???????115.1).
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021713-14.2022.8.24.0039/SC REPRESENTANTE LEGAL DO EXEQUENTE : MARIANA BRUM HEINZEN (Inventariante) ADVOGADO(A) : KELLY HEIDRICH HEINZEN (OAB SC049789) ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) EXEQUENTE : JOSE ARY HEINZEN (Espólio) ADVOGADO(A) : KELLY HEIDRICH HEINZEN (OAB SC049789) ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) EXECUTADO : JACKSON ANTONIO DA CRUZ AMORIM ADVOGADO(A) : WALTER TAGGESELL JUNIOR (OAB SC006949) DESPACHO/DECISÃO A manutenção da penhora de direitos só há sentido com quitação total do crédito, uma vez que o bem ainda pertence ao banco, conforme extrato em anexo. Ademais, além de não demonstrado o interesse pelo credor em arcar com as custas da guarda e retirada do veículo, a existência de débito administrativo de grande monta, conforme documento Detran (ev. 233), frente ao valor do bem inviabilizam a conversão de eventual crédito. Sendo assim, procedo a baixa da restrição RENAJUD sobre o veículo placa: FTQ8C99 (evento 232), no que comunique-se o a Policia Rodoviária Federal, no endereço indicado no ofício/e-mail de ev. 219,  cabendo a este informar eventual saldo após os abatimentos das pendências fiscais e administrativos decorrente do leilão. Expeça-se novo mandado de penhora dos imóveis conforme orientações prestadas pelo exequente no evento 205, observada a justiça gratuita.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005514-14.2022.8.24.0039/SC EXEQUENTE : ADELAR BERWIG (Espólio) ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A) : KELLY HEIDRICH HEINZEN (OAB SC049789) EXEQUENTE : JANAINA ANY ZANATTA ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A) : KELLY HEIDRICH HEINZEN (OAB SC049789) DESPACHO/DECISÃO (1) DETERMINO a baixa de eventual restrição RENAJUD efetuada no veículo I/LR FREELANDER2 - placa MKN2465 . (2) DETERMINO a retificação do polo ativo para que passe a constar a exequente JANAINA ANY ZANATTA, filha do de cujus, inscrita no CPF sob o n. 01867961962, como representante do espólio de ADELAR BERWIG. ?(3) PROCEDA-SE à penhora por termo nos autos dos imóveis registrados sob matrículas n. 34.062, 34.092, 34.095, 34.135 e 34.148, do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Lages/SC, de propriedade da executada Carmel Construtora e Incorporadora S/A, devendo a parte exequente arcar com as despesas extrajudiciais de averbação.  (4) INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, munido do termo de penhora, providenciar a averbação da constrição no 4º R. I. desta Comarca e comprovar o cumprimento da medida nos autos. (5) Cumprido o item 4, INTIME-SE a parte executada da penhora efetuada para, no prazo de 15 dias, querendo, oferecer impugnação. (6) Cumpridas as determinações acima citadas, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se nos autos requerendo o que entender de direito. ? Cumpra-se. I.-se.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5013953-29.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50011490920258240039/SC) RELATOR : ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA AGRAVANTE : DIONATAM HARDY MARTINS ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A) : KELLY HEIDRICH HEINZEN (OAB SC049789) AGRAVADO : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 27 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 26 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085496-18.2025.8.24.0930/SC EXEQUENTE : MAXIMILIA ALVES PEREIRA BARBOSA ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ADVOGADO(A) : KELLY HEIDRICH HEINZEN (OAB SC049789) EXECUTADO : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : SERGIO SCHULZE (OAB SC007629) DESPACHO/DECISÃO 1) Intime-se a parte executada para, em 15 dias, pagar o débito, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor executado, nos moldes do art. 523, § 1º, do CPC. Promova-se o cadastro do procurador da parte executada, caso devidamente representada no processo de conhecimento. A intimação será feita através do Advogado da parte executada, salvo à falta de Advogado habilitado ou em se tratando de requerimento de cumprimento formulado depois de 1 ano do trânsito em julgado. A intimação por edital fica reservada em havendo citação por edital na fase precedente ao cumprimento de sentença. 2) A parte exequente pode emitir CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE EXECUÇÃO através do Painel do Advogado. 3) Transcorrido o prazo sem pagamento: 3.1) Utilize-se o Sisbajud, por 30 dias consecutivos, na modalidade Teimosinha. Sobrevindo bloqueio Sisbajud positivo : a) providencie-se a transferência do numerário para conta vinculada aos autos, com a liberação de eventual excedente. b) intime-se a parte executada (por seu Advogado ou, não o tendo, pessoalmente), para arguir, em 5 dias, eventual impenhorabilidade/excesso de penhora, ciente que a impenhorabilidade deve ser demonstrada, se for de salário, remuneração, aposentadoria etc, por comprovante de rendimento e extrato bancário do mês do bloqueio. c) intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, ciente que a expedição imediata de alvará depende da ausência de arguição de impenhorabilidade/excesso de penhora. 3.2) Sobrevindo bloqueio Sisbajud negativo , empregue-se o Renajud (restrição de transferência). Não será feita restrição: a) se existir restrição de outro juízo (a restrição somente será feita se a parte exequente trouxer informações sobre o outro processo e solicitar a instauração de concurso de credores). b) se o veículo estiver gravado com alienação fiduciária e/ou arrendamento mercantil, porquanto a penhora recai sobre direito de crédito e não sobre o referido bem. Para Renajud positivo , expeça-se mandado de constrição, intimação e avaliação, atendando-se ao endereço da parte executada. A avaliação observará a Tabela de Preços Médios da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (FIPE), cabendo ao Oficial de Justiça apontar outro valor se se deparar com eventual veículo em mau estado de conservação. 3.3) Havendo Renajud negativo , utilize-se o Sniper, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. 3.4) Após, aplique-se o Infojud , com a manutenção dos dados obtidos em sigilo, como determina o Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça (consultar apenas do último exercício fiscal das Declarações de Imposto de Renda - DIR e de Operação Imobiliária - DOI). 4) Com a utilização, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento ao aguardo de manifestação de parte ou do transcurso do prazo de prescrição intercorrente (art. 921 do CPC). 5) Com o decurso do prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, arquivem-se .
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 15 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009671-93.2023.8.24.0039/SC (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador TULIO PINHEIRO APELANTE: ADILVO ROMEU VARGAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA COSTA SANTOS (OAB SC030269) ADVOGADO(A): KELLY HEIDRICH HEINZEN (OAB SC049789) ADVOGADO(A): STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) APELADO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de junho de 2025. Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER Presidente
  9. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  10. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028450-13.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Fernando de Castro Faria AUTOR : NEWTON LUIZ MATOS ADVOGADO(A) : STEPHEN KLAUS WESTPHAL (OAB SC039344) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 26/06/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
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