Raphael Isaac Braga Bussolo

Processos do Advogado

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2. Processo 50033376220258240010
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003337-62.2025.8.24.0010/SC AUTOR : VIENG LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ISAAC BRAGA BUSSOLO (OAB SC039358) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de cancelamento de audiência no CEJUSC formulado pelo autor ( evento 35, PET1 ), porquanto ausente qualquer das hipóteses de dispensa do ato previstas no art. 334, §4º, do CPC. 2. Mantida a sessão designada, cumpram-se o item 3 e seus subitens determinados no evento 14, DESPADEC1 . Intime-se.
3. Processo 50058940720248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5005894-07.2024.8.24.0091/SC REQUERENTE : KATIA REGINA LEAL VIEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ISAAC BRAGA BUSSOLO (OAB SC039358) REQUERENTE : JHONATAN VIEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ISAAC BRAGA BUSSOLO (OAB SC039358) REQUERENTE : ANDRE LEAL VIEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ISAAC BRAGA BUSSOLO (OAB SC039358) REQUERENTE : ANDREZA LEAL VIEIRA MANOEL ADVOGADO(A) : SINIELY SGUISSARDI (OAB SC034871) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de dilação de prazo (ev. 43.1 ), uma vez que até a presente data não foram apresentadas as primeiras declarações. Assim, intime-se a inventariante, pela derradeira vez, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as primeiras declarações, nos termos do art. 620 do CPC (rol completo de herdeiros com a qualificação e bens com as especificações e quantificação), sob pena de remoção de ofício. 2. Com o mesmo prazo, intime-se para que cumpra os itens 5 e 6 da decisão de ev. 6.1 . 3. Apresentadas as primeiras declarações, intime-se a herdeira representada por procurador diverso para manifestação, em igual prazo. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) Inventário Inventariante KÁTIA REGINA LEAL VIEIRA Autor da Herança HAMILTON VIEIRA Custas iniciais (fls.) FALTA CENSEC (testamento) (fls.) E 16.7 Certidão de óbito do de cujus; E 1.13 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E 16.5 FALTA E 16.3 Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos FALTA Meeira Certidão casamento / regime Procuração Cessão/Renúncia KÁTIA REGINA LEAL VIEIRA E 1.7 /CUB E 1.2 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia JHONATAN VIEIRA C FALTA FALTA E 1.5 ANDRÉ LEAL VIEIRA C FALTA FALTA E 1.6 ANDREZA LEAL VIEIRA C FALTA FALTA E 15.2 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos um terreno localizado na Rua Irmã Bonavita, Florianópolis/SC, com 189,60m (cadastrado na PMF sob o n. 51.18.067.0452.001-856) Escritura Pública de compra e venda - E 16.6 FALTA Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls.) Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) FALTA FALTA Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) FALTA
4. Processo 03091999420198240023
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50089648920198240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008964-89.2019.8.24.0064/SC AUTOR : SUYANE GOMES OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO(A) : LEANDRO SODRE STEIL (OAB SC027148) RÉU : ASSOCIACAO AMIGOS DA REGIAO SUL ADVOGADO(A) : PAULA CORREA DE MEDEIROS (OAB SC040766) ADVOGADO(A) : ANA PAULA SCHOTTEN NUNES (OAB SC041136) RÉU : PAMELA VIEIRA NUNES ADVOGADO(A) : RAPHAEL ISAAC BRAGA BUSSOLO (OAB SC039358) RÉU : MARIA ELENA VIEIRA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ISAAC BRAGA BUSSOLO (OAB SC039358) ATO ORDINATÓRIO 1. Em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, promovo o agendamento de audiência de instrução e julgamento para 11/9/2025, às 14 horas , a ser realizada na modalidade de videoaudiência . 2. Deverão as partes e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, informar nos autos seus endereços eletrônicos (e-mails) e números de telefone atrelados ao aplicativo WhatsApp, bem assim de seus procuradores e das testemunhas por si arroladas, para comunicações que se mostrarem necessárias no decorrer do ato. 3. Com 30 (trinta) minutos de antecedência, os participantes deverão acessar o lobby (informando seu nome completo) para aceitação do ingresso na audiência e a realização de testes de compatibilidade, na qual permanecerão com câmera e microfone habilitados até o momento de sua participação no ato. 4. O acesso ocorrerá por meio do link único disponibilizado no tópico "Audiência", localizado no campo "Ações", que poderá ser copiado mediante clique no ícone de cópia (). O acesso também poderá ser feito por meio do ID n. "280 293 453 271" e da senha "eB9dp7er" no seguinte endereço: . 5. Cientifica-se aos interessados que alguns smartphones não suportam o acesso às reuniões na versão web do Teams, de modo que, nesses casos, faz-se necessário o download do aplicativo no aparelho. Nesta hipótese, é dever da parte, do advogado e/ou da testemunha promover a instalação do aplicativo em tempo hábil para sua participação na solenidade. 6. Incumbe ao advogado encaminhar às testemunhas que arrolou o link para conexão à audiência (CPC, art. 455, § 1º). 7. São requisitos obrigatórios para a participação na audiência o acesso a equipamento tecnológico capaz de transmitir instantaneamente sons e imagens ambientais, como computadores e smartphones dotados de microfone e câmera, bem como a disponibilidade técnica de conexão à internet. 8. É de exclusiva responsabilidade das partes assegurar-se de que as testemunhas a serem ouvidas e aqueles que participarão da solenidade tenham acesso a equipamentos e conectividade à rede mundial de computadores próprios para o ato, bem assim que sejam evitadas interferências externas de sons durante a realização da videoaudiência. 9. Poderão as partes, os procuradores e, se for o caso, o Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, requer seja autorizada sua participação, ou das testemunhas por si arroladas, a partir de uma das salas passivas do Poder Judiciário de Santa Catarina, com a indicação do fórum de Justiça ao qual pretendem comparecer no dia e na hora da solenidade, pedido este cujo deferimento dependerá da disponibilidade da sala passiva. 10. Acaso algum dos litigantes tenha requerido o depoimento pessoal da parte contrária, deverá a parte interessada na oitiva qualificar o depoente (nome, CPF ou CNPJ e endereço) e, acaso não seja beneficiária da gratuidade da justiça, efetuar o recolhimento das custas postais ou de diligência, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão. 11. Eventuais dúvidas serão recebidas e dirimidas exclusivamente por meio da Central de Atendimento Eletrônico do Primeiro Grau de Jurisdição (gabinete), disponível no endereço . Audiências no Microsoft Teams – Manuais para usuários externos: – Advogado ; – Cidadão ; – Vídeo-tutorial do público externo .
6. Processo 50015818920218240064
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50014073520258240163
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001407-35.2025.8.24.0163 distribuido para Vara Única da Comarca de Capivari de Baixo na data de 26/06/2025.
8. Processo 50784568220258240930
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5078456-82.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE : MARCELA GARCIA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ISAAC BRAGA BUSSOLO (OAB SC039358) EMBARGANTE : PAES E CUCAS PANIFICADORA LTDA ADVOGADO(A) : RAPHAEL ISAAC BRAGA BUSSOLO (OAB SC039358) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos , no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema. Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.