Mauricio Tschumi Leao

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50292130320258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5029213-03.2025.8.21.0010/RS AUTOR : RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA VI ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação entre as partes (artigo 139, VI, do CPC). Cite-se a parte demandada para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Agendada a intimação eletrônica. Diligências legais.
3. Processo 50492872720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5049287-27.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50230383520248240045/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL PACIENTE/IMPETRANTE : JOAO VITOR DE SIQUEIRA NEGOSEK (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) ADVOGADO(A) : GABRIEL MEDEIROS REGNIER (OAB PR041934) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 19 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 18 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50956486720248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5095648-67.2024.8.24.0023/SC AUTOR : RENATO KORMIVES ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) AUTOR : EMANUELE TIBOLA LAZZARI ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) DESPACHO/DECISÃO 1) Cite-se a parte ré conforme art. 246, caput, e §§1ª e 1º-A do CPC, conforme o caso, para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias, dando-se-lhe ciência dos efeitos da revelia (art. 344 do CPC). 2) Por fim, em se tratando de relação de consumo e por evidenciar a hipossuficiência técnica do consumidor, defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.
5. Processo 50456076820248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5045607-68.2024.8.24.0000/SC AGRAVANTE : TSCHUMI LEAO & ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) ADVOGADO(A) : RICARDO GONÇALVES LEÃO (OAB SC015319) AGRAVADO : SARA DO ROCIO TEODORO ADVOGADO(A) : MAICON FERREIRA FRANCA (OAB SC052540) DESPACHO/DECISÃO A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos repetitivos os Recursos Especiais n. 1894973/PR, 2071335/GO, 2071382/SE e 2071259/SP, com a determinação de suspensão dos recursos especiais e dos agravos em recurso especial que tramitem no território nacional, para definir o "alcance da exceção prevista no § 2º do art. 833 do CPC, em relação à regra da impenhorabilidade da verba de natureza salarial tratada no inciso IV do mesmo dispositivo, para efeito de pagamento de dívidas não alimentares, inclusive quando a renda do devedor for inferior a cinquenta (50) salários mínimos" ( Tema 1230/STJ ). No caso, constata-se que o recurso especial preenche os requisitos extrínsecos de admissibilidade e aborda a matéria de direito acima identificada. Ante o exposto, com fulcro no art. 1.030, III, do CPC, DETERMINO O SOBRESTAMENTO do recurso especial do evento 86, RECESPEC1 , até que o Superior Tribunal de Justiça resolva o Tema 1230/STJ . Intimem-se.​
6. Processo 50657516320248240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50332888520258210010
   Tribunal: TJRS | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033288-85.2025.8.21.0010/RS AUTOR : RESIDENCIAL CAMPOS DA SERRA VI ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para recolhimento de custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição.
8. Processo 50150177620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5015017-76.2025.8.24.0064/SC AUTOR : CONDOMINIO RESIDENCIAL FIGUEIRA ADVOGADO(A) : MAURICIO TSCHUMI LEAO (OAB SC039370) DESPACHO/DECISÃO I. Em face da inexistência nesta comarca de centro de conciliação e mediação (CPC, art. 165), deixo de aplicar o disposto no art. 334 do Código de Processo Civil, dada a absoluta impossibilidade de absorção deste ato pela pauta do juízo com prestígio ao princípio da celeridade, sem prejuízo, porém, de designação de audiência com este norte a qualquer tempo, à luz do art. 139, V, do mesmo diploma legal, ou inclusão de ensejo a tanto em eventual audiência de instrução. II. Recebo a petição inicial e determino a citação da parte requerida, na forma da lei, para responder ao pedido no prazo de 15 (quinze) dias, com a advertência que, caso não contestar a ação, serão presumidos verdadeiros os fatos articulados na exordial (arts. 246 e ss., 335, III, e 344 do Código de Processo Civil). Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e retornem conclusos para decisão (art. 307, caput, do CPC). III. Havendo contestação, intime-se a parte autora para, querendo, manifestar-se,  no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 307, parágrafo único, 350 e 351, CPC), oportunidade em que também deverá especificar as provas que efetivamente ainda pretende produzir, indicando o fato probando, de forma certa e determinada, e o meio probatório, sob pena de indeferimento. I V . Não localizada(s) a(s) parte(s) passiva(s) no endereço informado na petição inicial, intime(m)-se o(s) autor(es) para que informe(m) endereço(s) atualizado(s), procedendo-se, na sequência, a citação na forma já determinada. V. Inexitosa(s) a(s) diligência(s) no(s) endereço(s) informado(s), com base no princípio do impulso oficial, independente de nova conclusão, em homenagem aos princípios do contraditório e ampla defesa, bem ainda considerando ser imperiosa a necessidade da triangularização da relação processual com o esgotamento das vias pessoais de convocação processual, consoante interpretação sistemática dos art. 256, I a III e § 3º, do CPC, determino que o Cartório proceda conforme disposto na Circular CGJ nº 128/2020, para busca de endereço aos sistemas conveniados com o e. Tribunal de Justiça (SISP, FCDL, CELESC, CASAN, RENAJUD e RECEITA FEDERAL). V.I. Encontrado logradouro em que não foi efetuada a tentativa de localização pessoal, independente de nova conclusão, cite(m)-se na forma já determinada. V I . Resultando inexitosas as buscas e diligências acima referidas para perfectibilização do(s) ato(s) citatório(s), intime(m)-se o(s) autor(es) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira(m) o que entender de direito e, na sequência, remetam-se os autos conclusos.