Amir Correa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50093913020244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5009391-30.2024.4.04.7201/SC (originário: processo nº 50055246320234047201/SC) RELATOR : GUSTAVO RICHTER EXEQUENTE : ACIONI MAFRA CICHOSKI ADVOGADO(A) : AMIR CORREA (OAB SC039477) ADVOGADO(A) : ANIR GAVA (OAB SC013327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 48 - 16/07/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 47 - 16/07/2025 - COMUNICAÇÕES
3. Processo 50030817620224047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003081-76.2022.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER AUTOR : JOSE TARCIDIO DA SILVA ADVOGADO(A) : AMIR CORREA (OAB SC039477) ADVOGADO(A) : ANIR GAVA (OAB SC013327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 53 - 13/07/2025 - PETIÇÃO Evento 40 - 17/03/2025 - Determinada a intimação
4. Processo 50087284720254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008728-47.2025.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER IMPETRANTE : LUZIA APARECIDA BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMIR CORREA (OAB SC039477) ADVOGADO(A) : ANIR GAVA (OAB SC013327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 15 - 07/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50113113920244047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011311-39.2024.4.04.7201/SC AUTOR : LINDOMAR MARTINS ADVOGADO(A) : ANIR GAVA (OAB SC013327) ADVOGADO(A) : AMIR CORREA (OAB SC039477) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, afasto a arguição de prescrição quinquenal e declarar que o(a) autor(a) exerceu atividade sujeita a condições especiais, no regime de 25 anos, no(s) período(s) de 27/10/1986 a 19/03/1991, 03/05/2008 a 09/07/2008, 03/11/2008 a 11/09/2011 e 01/03/2012 a 13/11/2019 , condenando o INSS a averbá-lo(s) para fins previdenciários, com a possibilidade de conversão para tempo comum . Tendo em vista sucumbência recíproca, e que a Fazenda Pública é parte, fixo os honorários advocatícios nos percentuais mínimos previstos no art. 85, § 3º, I a V, do Código de Processo Civil, sobre o valor atualizado da causa, que serão repartidos na proporção de 30% para o advogado do(a) autor(a) e 70% para o procurador do(a) ré(u) (art. 85, § 2º a § 6º e 14, 86, caput, e 87, § 1º, do Código de Processo Civil). Com relação ao(à) autor(a), contudo, fica suspensa a execução, ante a gratuidade judicial deferida. Demanda isenta de custas (art. 4º da Lei nº 9.289/1996). Sentença não sujeita ao reexame necessário (STJ. Recurso Especial nº 1.735.097/RS, Relator Min. Gurgel de Faria, julgado em 08/10/2019). Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Havendo recurso, determino a intimação da parte contrária para a apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Ultrapassado o prazo, remeta-se o processo ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
6. Processo 50055246320234047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005524-63.2023.4.04.7201/SC RELATOR : GUSTAVO RICHTER AUTOR : ACIONI MAFRA CICHOSKI ADVOGADO(A) : AMIR CORREA (OAB SC039477) ADVOGADO(A) : ANIR GAVA (OAB SC013327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50015678320254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001567-83.2025.4.04.7201/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS EXEQUENTE : OSNILDO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANIR GAVA (OAB SC013327) ADVOGADO(A) : ANIR GAVA ADVOGADO(A) : AMIR CORREA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 02/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50087293220254047201
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008729-32.2025.4.04.7201/SC RELATOR : RAFAEL WEBBER IMPETRANTE : EDSON LUIS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : AMIR CORREA (OAB SC039477) ADVOGADO(A) : ANIR GAVA (OAB SC013327) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 18 - 18/06/2025 - INFORMAÇÕES PRESTADAS