Eduardo Jose Boscato

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50111549520258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011154-95.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : R. MASSEI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI (OAB PR065746) EXEQUENTE : RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI ADVOGADO(A) : RAFAEL GUSTAVO TEJADA GARCIA MASSEI (OAB PR065746) EXECUTADO : EDIFICIO RESIDENCIAL ATACAMA ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE BOSCATO (OAB SC039508) SENTENÇA Ante a satisfação integral do débito, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, expeça-se alvará dos valores depositados em subconta judicial, em favor da parte exequente. Proceda-se à baixa do Serasajud, das penhoras, das averbações do art. 828 do CPC, e demais restrições, se existirem, expedindo-se o competente ofício, caso necessário. Despesas, se houver, pela parte executada (arts. 5º, III, e 6º, V, da Lei Estadual n.º 17.654/2018). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.
3. Processo 50176524720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5017652-47.2024.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO AVANGARD RESIDENCE ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE BOSCATO (OAB SC039508) SENTENÇA JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Condeno a parte desistente ao pagamento das despesas processuais pendentes, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Balneário Camboriú, 21 de julho de 2025. Eduardo CamargoJuiz de Direito
4. Processo 50032546120258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003254-61.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : EDIFICIO MELBOURNE ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE BOSCATO (OAB SC039508) SENTENÇA JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Condeno a parte desistente ao pagamento das despesas processuais pendentes, nos termos do art. 90 do CPC. Sem honorários advocatícios, pois ausente defesa técnica. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se. Balneário Camboriú, 21 de julho de 2025. Eduardo CamargoJuiz de Direito
5. Processo 50059862820258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005986-28.2025.8.24.0033/SC EXEQUENTE : CONDOMINIO CONJUNTO RESIDENCIAL VERA CRUZ ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE BOSCATO (OAB SC039508) DESPACHO/DECISÃO O acordo apresentado no evento 15, PED HOMOLOG ACOR1 não está devidamente assinado pelos executados. Desta forma, determino a intimação da parte Exequente para, em 10 dias, apresentar o acordo com todas as vias assinadas pelos executados, bem como a cópia do documento de identificação das partes, sob pena de não homologação da avença.
6. Processo 50028467520228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002846-75.2022.8.24.0005/SC RELATOR : CLAUDIO BARBOSA FONTES FILHO EXEQUENTE : CONDOMINIO MENTAWAI RESIDENCE ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE BOSCATO (OAB SC039508) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 188 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50133945720258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5013394-57.2025.8.24.0005 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú na data de 22/07/2025.
8. Processo 50113905720198240005
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5011390-57.2019.8.24.0005/SC EXEQUENTE : CONDOMÍNIO RESIDENCIAL KREWINKEL ADVOGADO(A) : EDUARDO JOSE BOSCATO (OAB SC039508) EXECUTADO : GIOVANA LONGUI ADVOGADO(A) : NERITA RAUSCH (OAB SC003598) DESPACHO/DECISÃO Defiro a penhora por termo nos autos da fração (20%) da executada GIOVANA LONGUI sobre o imóvel descrito no evento 78, MATRIMÓVEL2 (art. 845, § 1º, do CPC/2015). A parte executada fica nomeada depositária. Lavre-se o respectivo termo. Após, a parte exequente tem o prazo de 15 dias para comprovar nos autos o registro da penhora do bem no álbum imobiliário (art. 844 do CPC/2015). A parte executada fica intimada da penhora por sua advogada (art. 841, § 1º, do CPC/2015). Há coproprietários do imóvel penhorado. O exequente deve qualificá-los (nome, CPF e endereço) para permitir que sejam intimados da penhora, antecipando as despesas postais ou as diligências do Oficial de Justiça (salvo caso de Justiça Gratuita). Expeça-se mandado de constatação e avaliação do bem penhorado. O oficial de justiça deve efetivamente comparecer ao imóvel e atestar seu atual estado (Está ocupado? Por quem? A que título? Existem benfeitorias? Qual o estado de conservação? Outras circunstâncias que o meirinho entender deva informar), intimando da penhora os atuais ocupantes. A parte exequente deve antecipar as diligências do Oficial de Justiça (salvo caso de Justiça Gratuita).