Mara Rubia Serrao Torronteguy

Processos do Advogado

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2. Processo 50135635720258240033
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5013563-57.2025.8.24.0033/SC AUTOR : OLIVEIRA\'S COMERCIO DE CALCADOS E CONFECCOES E MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA ADVOGADO(A) : MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY SENTENÇA Homologa-se o acordo firmado (evento 34.2), para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e extingue-se o processo, com resolução de mérito, nos termos dos arts. 316, 354 e 487, III, "b", do CPC. Despesas processuais e honorários conforme ajustado no acordo. Ficam dispensadas das custas remanescentes, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC. Entretanto, consoante acórdão do Conselho da Magistratura (0025941-10.2023) e Circular n. 257/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça, ?em harmonia à Lei Estadual n. 17.654/2018, a dispensa ao pagamento das custas processuais remanescentes com fundamento no § 3º no art. 90 do CPC não desobriga ao pagamento da Taxa de Serviços Judiciais e das despesas processuais cujo fato gerador já tenha ocorrido?. Observe-se a condição suspensiva de exigibilidade prevista no art. 98, § 3º, do CPC, caso deferida a justiça gratuita. Se for o caso e conforme acordado, expeça-se alvará judicial para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) em juízo. Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Cumpridas todas a providências, arquivem-se os autos.
3. Processo 00109680720185030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010968-07.2018.5.03.0178 AUTOR: CAIO EDUARDO AMARAL DE FARIA RÉU: SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb74a5 proferido nos autos. Vistos etc.  1.Intime-se a reclamada para dizer se os dados bancários informados na manifestação de ID d039d43 poderão ser utilizados na expedição de alvará de transferência de valores em seu favor, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa.  1.1.Em caso negativo, deverá informar os dados bancários a serem utilizados, no mesmo prazo. 2.Após, expeça-se alvará para ressarcimento à ré de honorários periciais, no importe de R$786,36, conforme cálculos de ID d5fa5bd.  3.Via Diário Eletrônico, intime-se a empregadora do autor, empresa TOYO LTDA, para ciência de que os valores transferidos para os autos decorrentes da penhora de salários já integralizaram o total da execução, devendo, portanto, cessar os descontos e transferências dela decorrentes.  4.Intime-se o autor para informar dados bancários para devolução do saldo remanescente nos autos após a comprovação do pagamento do item 2, em 05 dias, autorizada a expedição do correspondente alvará independentemente de novo despacho.  POUSO ALEGRE/MG, 10 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CAIO EDUARDO AMARAL DE FARIA
4. Processo 00109680720185030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010968-07.2018.5.03.0178 AUTOR: CAIO EDUARDO AMARAL DE FARIA RÉU: SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb74a5 proferido nos autos. Vistos etc.  1.Intime-se a reclamada para dizer se os dados bancários informados na manifestação de ID d039d43 poderão ser utilizados na expedição de alvará de transferência de valores em seu favor, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa.  1.1.Em caso negativo, deverá informar os dados bancários a serem utilizados, no mesmo prazo. 2.Após, expeça-se alvará para ressarcimento à ré de honorários periciais, no importe de R$786,36, conforme cálculos de ID d5fa5bd.  3.Via Diário Eletrônico, intime-se a empregadora do autor, empresa TOYO LTDA, para ciência de que os valores transferidos para os autos decorrentes da penhora de salários já integralizaram o total da execução, devendo, portanto, cessar os descontos e transferências dela decorrentes.  4.Intime-se o autor para informar dados bancários para devolução do saldo remanescente nos autos após a comprovação do pagamento do item 2, em 05 dias, autorizada a expedição do correspondente alvará independentemente de novo despacho.  POUSO ALEGRE/MG, 10 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - TOYO S LTDA
5. Processo 00109680720185030178
   Tribunal: TRT3 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE POUSO ALEGRE ATOrd 0010968-07.2018.5.03.0178 AUTOR: CAIO EDUARDO AMARAL DE FARIA RÉU: SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb74a5 proferido nos autos. Vistos etc.  1.Intime-se a reclamada para dizer se os dados bancários informados na manifestação de ID d039d43 poderão ser utilizados na expedição de alvará de transferência de valores em seu favor, em 05 dias, valendo o silêncio como resposta afirmativa.  1.1.Em caso negativo, deverá informar os dados bancários a serem utilizados, no mesmo prazo. 2.Após, expeça-se alvará para ressarcimento à ré de honorários periciais, no importe de R$786,36, conforme cálculos de ID d5fa5bd.  3.Via Diário Eletrônico, intime-se a empregadora do autor, empresa TOYO LTDA, para ciência de que os valores transferidos para os autos decorrentes da penhora de salários já integralizaram o total da execução, devendo, portanto, cessar os descontos e transferências dela decorrentes.  4.Intime-se o autor para informar dados bancários para devolução do saldo remanescente nos autos após a comprovação do pagamento do item 2, em 05 dias, autorizada a expedição do correspondente alvará independentemente de novo despacho.  POUSO ALEGRE/MG, 10 de julho de 2025. VICTOR LUIZ BERTO SALOME DUTRA DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SOFT FILM INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA
6. Processo 00019214420225120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Tomar ciência do(a) Intimação de ID 992840f. Intimado(s) / Citado(s) - V.O.P.L.M.
7. Processo 50015857120248240113
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001585-71.2024.8.24.0113/SC EXEQUENTE : SERRAO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MARA RUBIA SERRAO TORRONTEGUY DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo pretendido pela parte exequente, porquanto carente de previsão legal, na medida em que à luz do art. 921, inciso III e §1º, do CPC, quando não for localizado a parte executada ou bens penhoráveis, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. 2. Outrossim, diante da realidade dos autos, determino suspensão do feito e do prazo prescricional pelo período de 1 ano, nos termos do artigo art. 921, § 1º, do CPC. 3. Findo o prazo de suspensão sem manifestação da parte credora, desde já determino o arquivamento administrativo dos autos até o decurso da prescrição intercorrente, independentemente de nova intimação.
8. Processo 50213679720248240005
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais