Thiago Da Silva Cavallazzi

Processos do Advogado

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2. Processo 50446384720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50172449720218240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50366466420248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5036646-64.2024.8.24.0930/SC AUTOR : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB PR054305) RÉU : JOSE VILSON MACHADO ADVOGADO(A) : THIAGO DA SILVA CAVALLAZZI (OAB SC039638) SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, homologo o acordo e extingo o feito com resolução do mérito. Salvo acordo em contrário, cada parte se responsabiliza por eventuais honorários do seu Advogado. Na hipótese de transação antes da sentença, esclareço que não há custas remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC), o que não afasta a cobrança de eventual condução do Oficial de Justiça devida por aquele que a requereu e não adiantada no curso do processo (Circular 68/2016). Para acordo posterior à sentença, não assiste às partes o direito de transacionar sobre as custas alcançadas por coisa julgada, prevalece o que foi disposto na sentença anterior, sendo inaplicável o art. 90, § 3º, do CPC. Sendo cumprimento de sentença, a Taxa de Serviços Judiciais, cujo recolhimento é postergado ao final no cumprimento de sentença por força do disposto na Lei Estadual 17.654/18, não se enquadra no conceito de custas processuais remanescentes (art. 90, §3º, do CPC), portanto, não é abrangida pela dispensa. Assim, salvo acordo em contrário, devem ser suportadas pela parte executada, cuja exigibilidade ficará suspenda na hipótese de deferimento da Justiça Gratuita. Solicite-se a devolução de eventual mandado expedido.  Providencie o Cartório o levantamento de eventuais restrições realizadas pelo Renajud, CNIB, Serasajud ou sistemas similares. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.
5. Processo 50046553120258240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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6. Processo 50116023820248240091
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
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7. Processo 00010412620245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001041-26.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: EUZILENE DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: TIQUIM DE MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d383734 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EUZILENE DA SILVA GONÇALVES em face de TIQUIM DE MINAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Custas processuais a cargo da reclamante no importe de R$1.540,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensada do recolhimento. Honorários advocatícios conforme fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - EUZILENE DA SILVA GONCALVES
8. Processo 00010412620245120026
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001041-26.2024.5.12.0026 RECLAMANTE: EUZILENE DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: TIQUIM DE MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d383734 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por EUZILENE DA SILVA GONÇALVES em face de TIQUIM DE MINAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, conforme fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais. Deferidos os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Custas processuais a cargo da reclamante no importe de R$1.540,00, calculadas sobre o valor da causa, das quais fica dispensada do recolhimento. Honorários advocatícios conforme fundamentação. Intimem-se as partes. Nada mais. PAULA NAVES PEREIRA DOS ANJOS Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - TIQUIM DE MINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA