Daniel De Souza Schuindt

Processos do Advogado

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2. Processo 50063892120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5006389-21.2024.8.24.0004/SC (Pauta: 22) RELATOR: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA APELANTE: VITOR RICARDO LUIZ BRITTES (AUTOR) ADVOGADO(A): AMANDA GONCALVES (OAB SC060444) ADVOGADO(A): ADRIANO ARCENIO MINOTTO (OAB SC065343) APELADO: JEFERSON DO NASCIMENTO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660) APELADO: JEFERSON DO NASCIMENTO ROSA (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO PEREIRA GONCALVES (OAB SC044982) ADVOGADO(A): DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente
3. Processo 08019416320258190068
   Tribunal: TJRJ | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0801941-63.2025.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PETER SHILDON ALVES APOLINARIO DA SILVA RÉU: NOEME OLIVEIRA THEMOTEO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NOEME OLIVEIRA THEMOTEO A gratuidade de justiça, embora seja um instrumento destinado a assegurar o acesso ao Judiciário para os economicamente necessitados, deve ser concedida com cautela. Seu uso indiscriminado pode ocasionar abusos do direito de ação e comprometer recursos públicos, sobretudo quando não se está diante de uma parte efetivamente hipossuficiente. No caso em análise, os documentos constantes dos autos não permitem afirmar que o autorse enquadra no conceito de necessitado, conforme disposto no art. 134, caput, parte final, da Constituição Federal. Ressalta-se que, embora intimado acomprovar a alegada hipossuficiência econômica, deixou de apresentar os extratos bancários e demais documentos indispensáveis para fundamentar o pedido, apresentando apenas parte da documentação em ID 178016674. Diante disso, INDEFIRO o requerimento de gratuidade de justiça. Venham as custas processuais e a taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial e cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. RIO DAS OSTRAS, 21 de julho de 2025. JOSE RENATO OLIVA DE MATTOS FILHO Juiz Substituto
4. Processo 50060815320228240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50087796120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008779-61.2024.8.24.0004/SC AUTOR : VERA LUCIA MARCELINA ADVOGADO(A) : DANIEL DE SOUZA SCHUINDT (OAB SC039660) RÉU : VALDENIR SCARSI PEREIRA LUCIANO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : PAULO CESAR PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : MIRIAN SCARSI PEREIRA LUCIANO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : JESSICA QUADRA ARMINDO ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : EDNEI SCARSI PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) RÉU : ADRIANA GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA PAULA CORREA LIMA (OAB SC059572) ADVOGADO(A) : EMANUEL GISLON DOS SANTOS MOREIRA (OAB SC033478) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A testemunha BERNADETE ISOLDA PEROBELLI foi qualificada no evento 83, TESTEMUNHAS1 , oportunidade em que foi indicado o endereço: Rua João Carminatti, n.º 396, bairro Areias Brancas, Balneário Arroio do Silva/SC. Portanto, testemunhas residentes na Comarca serão ouvidas presencialmente no dia 11/08/2025 às 15hs50min, como mencionado na decisão evento 106, DESPADEC1 . Dil. legais.
6. Processo 50005051120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50015439120238240166
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 00007232320225120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000723-23.2022.5.12.0023 RECLAMANTE: EVELEY CAROLAINE SOUZA DA SILVA RECLAMADO: FRUBOM LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0cd5992 proferido nos autos. Diante da garantia integral do Juízo, intimem-se as partes para os efeitos do artigo 884, da CLT. ARARANGUA/SC, 23 de julho de 2025. RICARDO JAHN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ DOS SANTOS SILVA - FELIPE RAMOS SILVA - FRUBOM LTDA - ME