Almir Juvelino De Souza

Almir Juvelino De Souza

Número da OAB: OAB/SC 039704

📋 Resumo Completo

Dr(a). Almir Juvelino De Souza possui 62 comunicações processuais, em 36 processos únicos, com 8 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2009 e 2025, atuando em TRT12, TJSC e especializado principalmente em INVENTáRIO.

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 62
Tribunais: TRT12, TJSC
Nome: ALMIR JUVELINO DE SOUZA

📅 Atividade Recente

8
Últimos 7 dias
27
Últimos 30 dias
61
Últimos 90 dias
62
Último ano

⚖️ Classes Processuais

INVENTáRIO (13) USUCAPIãO (12) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (6) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5) EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL (3)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 62 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 5004611-25.2025.8.24.0022/SC (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador ARIOVALDO ROGÉRIO RIBEIRO DA SILVA AGRAVANTE: GEOVANI HINCHEL (AGRAVANTE) ADVOGADO(A): ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 21 de julho de 2025. Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente
  4. Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5016749-68.2020.8.24.0064/SC RELATOR : OTAVIO JOSE MINATTO AUTOR : RITA TERESINHA BETEGA ADVOGADO(A) : ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) AUTOR : JOANIS LUIS COMERLATO BETEGA ADVOGADO(A) : ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 232 - 21/07/2025 - OFÍCIO
  5. Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5008327-70.2021.8.24.0064/SC RELATOR : OTAVIO JOSE MINATTO AUTOR : VERONICA DE CAMPOS ADVOGADO(A) : ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 289 - 21/07/2025 - OFÍCIO
  6. Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0831840-29.2013.8.24.0023/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN (OAB SC005113) ADVOGADO(A) : VIVIANE JANNING PRAZERES (OAB SC018078) ADVOGADO(A) : RENATA STEINBACH (OAB SC027949) ADVOGADO(A) : MILTON BACCIN EXECUTADO : ANA PAULA SILVA CORDEIRO ADVOGADO(A) : ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. A parte executada suscitou a impenhorabilidade dos valores constritos, arguição sobre a qual, por força do contraditório, deve a parte adversa se manifestar. Sobre o tema: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO EM QUE FOI RECONHECIDA A IMPENHORABILIDADE DE VERBAS PECUNIÁRIAS BLOQUEADAS VIA SISBAJUD. RECURSO DA PARTE EXEQUENTE. PRELIMINAR DE NULIDADE DO "DECISUM", POR AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PRÉVIA ACERCA DA MATÉRIA EM DEBATE. SUBSISTÊNCIA. DECISÃO QUE ACOLHEU ARGUIÇÃO DE IMPENHORABILIDADE, SEM ANTES, PORÉM, OPORTUNIZAR AO EXEQUENTE CIÊNCIA ACERCA DA QUESTÃO CONTROVERTIDA. VIOLAÇÃO AO REGRAMENTO INSCULPIDO NOS ARTIGOS 9º E 10 DO CPC. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. MANIFESTO PREJUÍZO AO CONTRADITÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE JULGAMENTO IMEDIATO DA "QUAESTIO". PRECEDENTES DESTA CORTE EM SITUAÇÕES ANÁLOGAS. DECISÃO CASSADA, COM DETERMINAÇÃO AO JUÍZO DE ORIGEM PARA QUE SE VIABILIZE O PRÉVIO DEBATE A RESPEITO DA SUPOSTA IMPENHORABILIDADE (TJSC, AI 5052910-41.2021.8.24.0000, Rel. Des. Tulio Pinheiro, j. 02/12/2021). Isso posto, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar em 2 (dois) dias. Após, conclusos.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5003101-97.2025.8.24.0564/SC RÉU : VILMAR DA COSTA ADVOGADO(A) : ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) DESPACHO/DECISÃO 1. RECEBO a resposta à acusação apresentada pelo réu VILMAR DA COSTA (evento 15) por estar em conformidade com o disposto no art. 396-A do Código de Processo Penal. No que se refere à preliminar de inépcia da denúncia, arguida pela defesa do réu VILMAR DA COSTA , entendo que não merece ser acolhida. Isso porque, da análise da exordial acusatória, constato que preenche os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, contendo a exposição dos fatos tidos como criminosos, com suas circunstâncias e razoável descrição da conduta dos acusados, permitindo-lhes a exata compreensão da acusação, razão pela qual não há que se falar em rejeição. Registre-se, ademais, que, estando a conduta delituosa descrita de forma suficiente ao exercício do direito de defesa, não há que se falar em inépcia da denúncia, especialmente porque os pormenores da prática criminosa somente serão esclarecidos durante a instrução processual, quando os fatos narrados pela acusação serão analisados de forma mais aprofundada. Ressalta-se que, nesse momento processual, são suficientes elementos probatórios mínimos que corroborem a acusação, não sendo necessária a existência de provas conclusivas acerca da materialidade e da autoria do delito, as quais são exigidas apenas para a formação de um eventual juízo condenatório (STJ - RHC 62.029/MG, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 18/10/2016, DJe 09/11/2016). Deste modo, as provas carreadas aos autos são suficientemente aptas a justificar a justa causa penal para suportar a continuidade da persecutio criminis. Outrossim, as demais matérias alegadas pela defesa se resumem à discussão do mérito da questio , necessitando de regular instrução criminal, até para melhor análise das teses trazidas. Assim, por não vislumbrar as hipóteses do art. 397 do CPP, deixo de absolver sumariamente o acusado. 2. Considerando a distribuição da presente ação penal pela Promotoria atuante na Vara Regional de Garantias da Comarca de São José e a necessidade de adequação da pauta de audiências deste Juízo, abra-se vista ao Ministério Público para fins de definição da Promotoria que atuará nestes autos. Após, voltem conclusos para designação da audiência de instrução e julgamento.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003763-52.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : ROSIMERI MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ALMIR JUVELINO DE SOUZA (OAB SC039704) EXECUTADO : SAN REMO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MATHEUS SCREMIN DOS SANTOS (OAB SC021685) SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38 da Lei 9.099/95), DECIDO. 1) Diante do pagamento e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2) EXPEÇA-SE alvará judicial, observando-se os dados bancários informados. 3) PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. 4) Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE.
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