Marcia Guimaraes

Marcia Guimaraes

Número da OAB: OAB/SC 039750

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marcia Guimaraes possui 32 comunicações processuais, em 22 processos únicos, com 5 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2007 e 2024, atuando em TJSC, TRF4 e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 22
Total de Intimações: 32
Tribunais: TJSC, TRF4
Nome: MARCIA GUIMARAES

📅 Atividade Recente

5
Últimos 7 dias
19
Últimos 30 dias
32
Últimos 90 dias
32
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (11) Guarda de Família (5) APELAçãO CíVEL (2) APELAçãO CRIMINAL (2) RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (2)
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Processos do Advogado

Mostrando 10 de 32 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5015112-78.2020.8.24.0033/SC RÉU : JONATHA EGIDIO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCIA GUIMARAES (OAB SC039750) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal pública ajuizada em desfavor de JONATHA EGIDIO DOS SANTOS na qual se atribui a prática do crime previsto no art. 33, caput , da Lei 11.343/2006 do Código Penal, pelos fatos ocorridos em 28/04/2020, conforme denúncia acostada no ev. 1.1 . A denúncia foi recebida em 24/07/2020, conforme decisão do ev. 3.1 . ​O réu foi citado por edital (ev. 16.1 ) e, em virtude de não ter comparecido aos autos, tampouco constituído advogado, o processo fora suspenso em 09/11/2021, na forma do art. 366 do Código de Processo Penal (ev. 16.1 ). Pessoalmente citado (ev. 49.1 ), o réu apresentou resposta à acusação por intermédio de defensor dativo (ev. 58.1 ), na qual não foram suscitadas preliminares ou prejudiciais de mérito e foram arroladas as mesmas testemunhas da exordial acusatória. Remeto, pois, o feito à instrução processual, porquanto o substrato probatório coligido aos autos não apresenta causas de absolvição sumária, consoante interpretação do art. 397 do Código de Processo Penal. Nos termos do art. 411 do Código de Processo Penal, DESIGNE-SE, por evento autônomo no Eproc, audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL . Sendo assim: INTIMEM-SE partes, réu(s) e testemunhas para comparecimento. REQUISITEM-SE os policiais militares (§ 2º do art. 221 do CPP). REQUISITE(M)-SE acusado(a)s se estiver(em) preso(a)(s) (§ 7º do art. 185 do CPP). Havendo testemunha(s) residente(s) fora da Comarca Integrada, determino sua inquirição por sala passiva ou, inexistindo horário no mesmo marcado para a audiência nesta comarca, determino a realização por videoaudiência e, residentes em outra Unidade Federativa determino sua inquirição por videoaudiência. Nestas situações, intimem-se partes para indicarem os telefones de contato e endereços, em 5 dias, sob pena de desistência da inquirição. Ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 dias, informar os endereços mais atualizados de suas testemunhas a fim de viabilizar suas intimações, se já decorrido prazo razoável desde o último endereço indicado no processo . Atentem-se o Cartório para que todas as diligências deferidas pelo Juízo estejam cumpridas ao tempo da audiência. Cumpra-se, COM URGÊNCIA, quando se tratar de processo de RÉU PRESO.
  5. Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
    Tipo: Intimação
    APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006524-07.2019.8.24.0033/SC (originário: processo nº 00065240720198240033/SC) RELATOR : SIDNEY ELOY DALABRIDA APELANTE : ROBSON RODRIGO PELZ (RÉU) ADVOGADO(A) : MARCIA GUIMARAES (OAB SC039750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 22 - 07/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 20 - 03/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte Evento 19 - 01/07/2025 - Conclusos para julgamento - para Revisão
  6. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  7. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5008053-97.2024.8.24.0033/SC (originário: processo nº 50118744620238240033/SC) RELATOR : ALESSANDRA MAYRA DA SILVA DE OLIVEIRA ACUSADO : MATHEUS DAMIAO MORAIS ANDRADE ADVOGADO(A) : MARCIA GUIMARAES (OAB SC039750) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 30/06/2025 - Decisão interlocutória
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
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