Rodrigo Thomaz

Processos do Advogado

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2. Processo 00014364720165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0001436-47.2016.5.12.0010 RECLAMANTE: JOSE INALDO FERREIRA RECLAMADO: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA E OUTROS (2) AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO   Destinatário: JOSE INALDO FERREIRA Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª intimado(a) para tomar ciência da documentação juntada no Id. f29c96f. BRUSQUE/SC, 22 de julho de 2025. LUIZ CLAUDIO MACHADO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JOSE INALDO FERREIRA
3. Processo 00014364720165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0001436-47.2016.5.12.0010 RECLAMANTE: JOSE INALDO FERREIRA RECLAMADO: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA E OUTROS (2) AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO   Destinatário: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª intimado(a) para tomar ciência da documentação juntada no Id. f29c96f. BRUSQUE/SC, 22 de julho de 2025. LUIZ CLAUDIO MACHADO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA
4. Processo 00014364720165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0001436-47.2016.5.12.0010 RECLAMANTE: JOSE INALDO FERREIRA RECLAMADO: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA E OUTROS (2) AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO   Destinatário: LETICIA ADAMI Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª intimado(a) para tomar ciência da documentação juntada no Id. f29c96f. BRUSQUE/SC, 22 de julho de 2025. LUIZ CLAUDIO MACHADO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LETICIA ADAMI
5. Processo 00014364720165120010
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE ATOrd 0001436-47.2016.5.12.0010 RECLAMANTE: JOSE INALDO FERREIRA RECLAMADO: ADAMI PRODUTOS TEXTEIS LTDA E OUTROS (2) AVENIDA MONTE CASTELO, 5, ESQUINA COM A RUA PADRE GATONE, CENTRO, BRUSQUE/SC - CEP: 88350-340 (48) 32164351 - 1vara_bqe@trt12.jus.br   INTIMAÇÃO   Destinatário: VALMIR ADAMI Expediente enviado por outro meio   Fica V. S.ª intimado(a) para tomar ciência da documentação juntada no Id. f29c96f. BRUSQUE/SC, 22 de julho de 2025. LUIZ CLAUDIO MACHADO JUNIOR Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VALMIR ADAMI
6. Processo 50053414020238240011
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RECURSO CÍVEL Nº 5005341-40.2023.8.24.0011/SC RECORRENTE : SANDRO HOEFELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : RODRIGO THOMAZ (OAB SC039769) RECORRIDO : KOCH HIPERMERCADO S/A (RÉU) ADVOGADO(A) : ALESSANDRO MARCEDDU (OAB SC011376) ADVOGADO(A) : ESTEFANI GABRIELA FUNCK DA SILVA (OAB SC044761) ADVOGADO(A) : FREDERICO COSTA BARBOSA (OAB SC064938A) DESPACHO/DECISÃO 3. Diante do exposto, determino a intimação do recorrente para, em 15 (quinze) dias, comprovar sua hipossuficiência, acostando a documentação descrita no item anterior, sob pena de indeferimento do requerimento de Gratuidade de Justiça. Após, retornem conclusos. Cumpra-se.
7. Processo 50218240720238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5021824-07.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) EXECUTADO : ALEX SANDRO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO THOMAZ (OAB SC039769) DESPACHO/DECISÃO Trata de Execução de Título Extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI em face de ALEX SANDRO MONTEIRO DOS SANTOS . Realizada a tentativa de penhora online , esta restou parcialmente exitosa em relação ao executado ALEX SANDRO MONTEIRO DOS SANTOS (Ev. 65). O executado veio aos autos (Ev. 72) e alegou a impenhorabilidade do valor constritado, por constituir-se em verba de caráter alimentar e por ser quantia irrisória. Não fez qualquer proposta para quitação de sua dívida. Instada a se manifestar (Ev. 74), a exequente - em síntese - pugnou pelo indeferimento dos pedidos formulados pelo executado (Ev. 77). Os autos vieram conclusos. Passo a fundamentar e decidir. O art. 833, IV, do Código de Processo Civil assegura a impenhorabilidade dos vencimentos, subsídios, salários, proventos de aposentadoria e assemelhados. Para fazer jus à impenhorabilidade, é necessário que se comprove que a constrição realmente tenha recaído sobre uma dessas verbas. No caso, não há nos autos qualquer prova de que se trate de valor com natureza alimentar (Ev. 72). Ainda, o executado alega a desnecessidade de manutenção da penhora por conta da quantia ser irrisória frente a dívida. Contudo, não há qualquer fundamento legal que ampare sua pretensão. O fato de a constrição ser irrisória não a torna impenhorável. Desse modo, à míngua de provas sobre o caráter alimentar e ausência de previsão legal em razão do (ínfimo) valor, não há como se deferir o pedido de impenhorabilidade formulado pelo executado. Ante o exposto: a) INDEFIRO o pedido de impenhorabilidade. CONVERTO a indisponibilidade do Ev. 65 em penhora. b) Preclusa esta , EXPEÇA-SE alvará em favor da parte exequente, para levantamento da penhora (Ev. 65), observando-se os dados bancários que deverão ser apresentados em 15 dias. c) Com o pagamento do alvará, voltem conclusos para análise dos pedidos de utilização dos sistemas Serasajud e Renajud.
8. Processo 50880661120248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos à Execução Nº 5088066-11.2024.8.24.0930/SC EMBARGANTE : ALEX SANDRO MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO THOMAZ (OAB SC039769) EMBARGADO : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos. Condeno a parte embargante ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em 10% do valor da causa (art. 85, § 2º, do CPC), observada a vigência da Lei Estadual n. 17.654/2018 no tocante à taxa de serviços judiciais. Os honorários aqui fixados são cumulativos aos eventualmente fixados no processo de execução. Nos termos da Resolução CM n. 5 de 8 de abril de 2019 (alterada pela Resolução CM n. 5/2023), fixa-se em R$ 530,01 (quinhentos e trinta reais e um centavo) a remuneração do curador especial nomeado. A solicitação de pagamento deve ser registrada no Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Indefiro a gratuidade ao embargante, conforme fundamentação supra. P. R. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.