Dermeval Jesus Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 50233603520258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 51185657520248240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5118565-75.2024.8.24.0930/SC AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO MAXI ALFA DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS - SICOOB MAXICREDITO ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE ANDREATTA COSTELLA (OAB SC017850) RÉU : CLEUZA GRIGORIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DERMEVAL JESUS DA SILVA (OAB SC039835) SENTENÇA DISPOSITIVO Do exposto, resolvo o mérito julgando procedentes os pedidos deduzidos na petição inicial (arts. 487, I, do CPC), para condenar a parte passiva a pagar o valor de R$ 73.138,96 (setenta e três mil, cento e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), em favor da parte acionante, devidamente atualizada pelos índices do INPC/IBGE a partir do respectivo vencimento, devendo ainda incidir sobre este valor, juros de mora de 1% ao mês a contar da data da citação. Condeno a parte passiva ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC. Está igualmente obrigada a indenizar as despesas adiantadas no curso do processo pelo(s) vencedor(es), conforme art. 82, § 2º, do CPC. Fixo os honorários sucumbenciais devidos pela parte antes referida ao(s) advogado(s) do(s) litigante(s) vencedor(es) no percentual de 10% sobre o valor condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
4. Processo 80033973420258050229
   Tribunal: TJBA | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR  Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: 1cicivel@tjba.jus.br           Processo: 8003397-34.2025.8.05.0229 Classe-Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) Parte Ativa: REQUERENTE: ALINE ATAIDE BISPO Parte Passiva: REQUERIDO: ITAU UNIBANCO S.A., OI S.A., RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A, HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A, CLARO S.A., LOJAS RIACHUELO SA, SERASA S.A.     ATO ORDINATÓRIO                                 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo:                             Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 5 dias.     Salvador/BA - 23 de julho de 2025. VERA RITA LINS DE ALBUQUERQUE SENTO-SÉ Diretor (a) de Secretaria
5. Processo 00021328120168240048
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002132-81.2016.8.24.0048/SC RÉU : ANDRESSA LETICIA FREIBERGER ADVOGADO(A) : DERMEVAL JESUS DA SILVA (OAB SC039835) SENTENÇA VI. DISPOSITIVO Ex positis, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para: a) com fulcro no art. 61 do CPP c/c os arts. 107, IV, e 109, V, do CP, extinguir a punibilidade da acusada ANDRESSA LETICIA FREIBERGER pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal em relação ao delito do art. 303 do CTB; e b) com fulcro no art. 387 do CPP, condenar a acusada à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de detenção, em regime inicial aberto, mais 2 (dois) meses e 10 (dias) de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, pela prática do delito previsto no art. 302 do CTB.  Substituída a pena corporal, nos termos da fundamentação.  Reconheço à ré o direito de recorrer em liberdade, pois não há pedido para sua prisão cautelar e não se encontra presente qualquer fundamento do art. 312 do Código de Processo Penal. Oficie-se ao órgão de trânsito competente acerca da pena de suspensão da habilitação de dirigir aplicada à acusada para que tome as medidas pertinentes. Deixo de fixar o valor mínimo da indenização a que alude o art. 387, IV, do CPP, tal como constou na fundamentação. Deixo de condenar ao pagamento de custas e despesas processuais, porquanto assistida pela defensoria dativa. Diante do disposto na LCE 730/2018, Resolução CM n. 5/2019, e suas alterações posteriores, FIXO os honorários devidos pela participação do causídico no valor de R$ 1.072,03 (um mil e setenta e dois reais e três centavos). SOLICITE-SE o pagamento dos honorários por meio do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita. Após o trânsito em julgado: a) insira-se o nome do condenado no rol dos culpados; b) comunique-se a Justiça Eleitoral, para os fins do art. 15, III, da CRFB, e a Corregedoria-Geral da Justiça, para atualização da estatística judiciária; c) remetam-se os autos à Contadoria para cálculo de eventuais custas e multa e, após, proceda-se ao respectivo recolhimento, conforme arts. 323 a 324 e 381 a 383 do CNCGJ; d) expeça-se o mandado de prisão, se houver pena privativa de liberdade em regime fechado ou semiaberto e o condenado estiver solto; e) formem-se os autos de execução, e; f) comunique-se a vítima sobre o resultado da presente sentença, em cumprimento ao disposto no art. 201, § 2º, do CPP. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se os autos.
6. Processo 03003481720198240104
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0300348-17.2019.8.24.0104/SC EXEQUENTE : ALICE MAYARA FREITAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DERMEVAL JESUS DA SILVA (OAB SC039835) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o demonstrativo atualizado do débito.
7. Processo 50017809220258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50058567820248240031
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais