Luiz Augusto Souza Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 50336945920208240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033694-59.2020.8.24.0023/SC EXECUTADO : GARRA SC COMERCIO E SERVICOS PARA ESCRITORIO EIRELI ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS NEVES NETO (OAB SC049999) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO SOUZA LOPES (OAB SC039838) SENTENÇA 3. Ante o exposto, JULGO EXTINTA esta execução fiscal de baixo valor, sem qualquer análise de mérito, por ausência de interesse processual (CPC, art. 485, VI, § 3º), à luz do princípio constitucional da eficiência administrativa (CF, art. 37, caput) e do Tema 1.184 do STF. 4. Sem taxa de serviços judiciais, nem honorários advocatícios. FIXO em R$ 440,03 a remuneração do curador especial ao executado revel, se houve nomeação (item 8.4 da Resolução CM nº 5/2019). 5. Dispensado o reexame necessário (CPC, art. 496, § 3º, II, e § 4º, II). 6. TORNO sem efeito eventual arresto, penhora e demais restrições realizadas no processo. EXPEÇAM-SE as respectivas ordens de cancelamento ou baixa, a expensas da parte executada (Sisbajud, Renajud, Serasajud, CNIB, CRI, etc.). 7. Havendo valor depositado em subconta judicial, EXPEÇA-SE alvará para devolução ao executado. Autorizo a pesquisa de dados bancários do executado no Sisbajud. Se essa diligência for infrutífera, o valor existente em subconta deverá ser utilizado para quitar as custas judiciais, transferindo o saldo remanescente para a Conta Centralizada do TJSC (CNCGJ, art. 205, II). 8. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 9. Certificado o trânsito em julgado e observadas as formalidades legais, ARQUIVEM-SE os autos definitivamente.
3. Processo 50274403920238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027440-39.2023.8.24.0064/SC RELATOR : Maximiliano Losso Bunn AUTOR : THAMIRA BERNARDES SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO SOUZA LOPES (OAB SC039838) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 03054839320188240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0305483-93.2018.8.24.0023/SC (originário: processo nº 03054839320188240023/SC) RELATOR : CLÁUDIA LAMBERT DE FARIA APELADO : CAROLINA NUNES REBELLO DE PINHO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUIZ AUGUSTO SOUZA LOPES (OAB SC039838) ADVOGADO(A) : JOSE LEOPOLDO NEDEL (OAB SC033961) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - 11/07/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
5. Processo 00003920920255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000392-09.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: HANNA LORENA PONTES FERREIRA RECLAMADO: BCX CAPITAL CREDITO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e09252 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Considerando o avançado estado gestacional ao qual estará a Reclamante na data designada para a audiência, RETIRE-SE os autos de pauta e INCLUA-SE em 17/09/2025, às 13h30min, mantidos os demais termos do despacho de ID. 122a1fc. II - AGUARDE-SE a realização da audiência. \ICCSG SAO JOSE/SC, 11 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HANNA LORENA PONTES FERREIRA
6. Processo 00003920920255120032
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ ATSum 0000392-09.2025.5.12.0032 RECLAMANTE: HANNA LORENA PONTES FERREIRA RECLAMADO: BCX CAPITAL CREDITO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8e09252 proferido nos autos. D E S P A C H O Vistos. I - Considerando o avançado estado gestacional ao qual estará a Reclamante na data designada para a audiência, RETIRE-SE os autos de pauta e INCLUA-SE em 17/09/2025, às 13h30min, mantidos os demais termos do despacho de ID. 122a1fc. II - AGUARDE-SE a realização da audiência. \ICCSG SAO JOSE/SC, 11 de julho de 2025. MIRIAM MARIA D AGOSTINI Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BCX CAPITAL CREDITO LTDA
7. Processo 00005341920165120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000534-19.2016.5.12.0035 RECLAMANTE: CRISTIANO QUINTANA VALENCA RECLAMADO: MARMORARIA TROPICAL LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário: JJ VEICULOS LTDA Fica Vossa Senhoria intimado(a) para, ciencia do (Despacho) - ID 8a3ab24, ítem 4.1. FLORIANOPOLIS/SC, 11 de julho de 2025. SERGIO LUIZ RAICHL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - JJ VEICULOS LTDA
8. Processo 50039715020258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais