Aline De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 50078813920258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007881-39.2025.8.24.0125 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 22/07/2025.
3. Processo 50078830920258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5007883-09.2025.8.24.0125 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema na data de 22/07/2025.
4. Processo 50078830920258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5007883-09.2025.8.24.0125/SC AUTOR : ROSEANE PANTOJA CORREA ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, acostar aos autos os seguintes documentos necessários à instrução do presente procedimento: a) justo título, se houver, sendo que em caso negativo a parte autora deverá esclarecer com precisão como e quando adquiriu a área usucapienda (se por contrato verbal de compra e venda/doação, recebimento por herança ou se simplesmente ocupou o imóvel); b) certidões de ações cíveis nas esferas federal e estadual contra si, a fim de comprovar a ausência de oposição em relação à posse (art. 1238 do CC); c) boletim cadastral imobiliário (BCI) do imóvel, emitido pela prefeitura municipal; d) provas documentais que demonstrem o exercício da posse, tais como contratos de prestação de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica em nome da parte autora ou declaração prestada pela concessionária sobre o início do relacionamento, contas de água/luz/telefone e pagamento de IPTU durante o período ad usucapionem , dentre outros; e) declaração prestada por ao menos 3 (três) testemunhas com firma reconhecida em cartório ou mediante assinatura eletrônica acerca da posse exercida pela parte autora sobre o imóvel objeto da demanda; f) 3 (três) fotografias atuais do imóvel; g) certidão de avaliação do imóvel extraído do cadastro municipal ou laudo de avaliação emitido por profissional avaliador.
5. Processo 50008684920228240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 5000868-49.2022.8.24.0139/SC AUTOR : DIRCEMERI FREITAS ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) DESPACHO/DECISÃO 1. Em ação de usucapião, a citação pessoal dos confrontantes é indispensável, nos termos do art. 243, § 3º, do CPC, motivo pelo qual o pedido formulado no Evento 170 não comporta acolhimento. 2. Conforme certidão constante no Evento 161, o confrontante Anselmo Perico é pessoa falecida. Diante disso, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos a certidão de óbito, bem como indicar e qualificar o inventariante ou, se for o caso, os herdeiros do confrontante, sob pena de extinção do feito. 3. Para obtenção de endereços da confrontante Eliana Fleischmann Bianchini (Evento 162), efetue-se consulta aos sistemas disponíveis (SISP, CASAN, CELESC, FCDL, RENAJUD e INFOJUD), por meio da ferramenta robô de pesquisa disponibilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (Circular nº 128/2021 da CGJ). Juntadas as respostas, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer qual endereço pretende utilizar para a citação, cabendo-lhe verificar e listar todos os endereços disponíveis para viabilizar a tentativa de citação. Caso seja localizado apenas um endereço diverso do já constante nos autos, pratique-se o ato processual almejado, observando-se eventual necessidade de recolhimento das conduções do oficial de justiça. 4. O pedido de citação por edital de Fabiano Roberto Mazzarotto Gonçalves também não comporta acolhimento, pois não foram esgotados os meios ordinários para sua localização. Considerando que o AR retornou com a informação “não procurado” (Evento 178), expeça-se mandado para tentativa de citação de Fabiano Roberto Mazzarotto Gonçalves por meio de oficial de justiça, nos termos do art. 249 do CPC. Adote-se a mesma providência em relação a Marineia Maria Mafra da Silva (Evento 172) e Bassi Investimentos Imobiliários Ltda (Evento 128). Intime-se , portanto, a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o recolhimento das conduções do oficial de justiça. 5. Diante da notícia do falecimento de Maria Egídia Mafra (Evento 144), é imprescindível a apresentação da certidão de óbito. Assim, intime-se a parte autora para, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, anexar aos autos a certidão de óbito e informar a existência de herdeiros não constantes nos autos. 6. Intime-se , ainda, a parte autora para, no mesmo prazo, indicar o endereço atualizado do réu Diego Manoel Mafra (Eventos 111 e 139), a fim de viabilizar sua citação. 7. Considerando que o AR do Evento 185 foi recebido por terceira pessoa, expeça-se carta precatória para citação de Mireli Lea Mafra . 8. Por fim, intime-se novamente a parte autora para que, no mesmo prazo, esclareça a indicação do endereço para citação de Léa Abelina Mafra (Eventos 144 e 157). 9. Cumpra-se.
6. Processo 50019349820218240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50066102120238240139
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50100876020248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010087-60.2024.8.24.0125/SC AUTOR : LURDES TURATTO ADVOGADO(A) : WILLYANN DA CAS (OAB SC057147) ADVOGADO(A) : SHANCARLILLE DA CAS (OAB SC047280) RÉU : GEFERSOM ANDRADE RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALINE DE OLIVEIRA (OAB SC039840) DESPACHO/DECISÃO Diante do atestado médico acostado pela autora no Evento 82.2 REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 19/09/2025 às 15h00min. Intimem-se, com urgência.