Renato Massoni Domingues

Processos do Advogado

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2. Processo 00012244020145120028
   Tribunal: TRT12 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001224-40.2014.5.12.0028 RECLAMANTE: ANILSON ADEMAR VIEIRA E OUTROS (2) RECLAMADO: CHIRLEI DAGMAR JUNG DE ARAÚJO - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 18be27b proferida nos autos. DECISÃO   Tendo em vista o lapso temporal em que o processo se encontra sem movimentação, indicando desinteresse da parte, pronuncio a prescrição intercorrente prevista no art. 11-A da CLT, extinguindo a presente execução em relação aos créditos da parte autora.  Intimem-se as partes na pessoa dos advogados constituídos e, pessoalmente, no endereço constante dos autos, na hipótese de não haver advogado constituído.   JOINVILLE/SC, 09 de julho de 2025. ERONILDA RIBEIRO DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CHIRLEI DAGMAR JUNG DE ARAÚJO - EPP - PRECILA ELI JUNG SANCHS - CLAUS SACHS - TECHNOSACHS INDUSTRIAL LTDA - EPP
3. Processo 50416132620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5041613-26.2025.8.24.0023 distribuido para Vara de Cumprimentos de Sentença Cíveis e Execuções Extrajudiciais da Comarca da Capital na data de 16/06/2025.
4. Processo 09000423920178240081
   Tribunal: TJSC | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0900042-39.2017.8.24.0081/SC RÉU : SOCCOL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADVOGADO(A) : RENATO MASSONI DOMINGUES (OAB SC039905) DESPACHO/DECISÃO 1.1 A multa imposta na decisão de evento 270, item 4.1 (imposta com base na previsão do art. 468, § 1º, do CPC), não se trata de sanção que se reverte em benefício de qualquer das partes do processo (como o é a sanção prevista no art. 468, § 2º, do CPC), mas, sim, do Estado de Santa Catarina, nos termos do art. 96 do CPC. Logo, cabe ao Ente Estadual eventual execução e/ou inscrição do débito em dívida ativa. 1.1 Assim, acolho o pedido de evento 305 para, retificando a decisão de evento 270, item 4.1.1, determinar  a intimação do Estado de Santa Catarina para que tome ciência da multa arbitrada e adote os procedimentos que entender pertinentes. 2. Considerando as informações prestadas pelo Ministério Público, no sentido de que o processo de nomeação de novo perito está aguardando deliberação do Conselho Gestor do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados, permaneçam os autos em cartório pelo prazo de 90 dias ou até que sobrevenha informação sobre o resultado do pedido. 2.1 Acaso transcorrido o prazo em branco, abra-se vista ao Ministério Público, quando aquele deverá informar o status de tramitação do pedido e se há prazo para decisão. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 00237477120178240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0023747-71.2017.8.24.0023/SC RELATOR : Daniela Vieira Soares AUTOR : ANA MARIA GOMES TEIXEIRA STAHL ADVOGADO(A) : RENATO MASSONI DOMINGUES (OAB SC039905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
6. Processo 03310454620148240023
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO Nº 0331045-46.2014.8.24.0023/SC RÉU : ANA MARIA GOMES TEIXEIRA STAHL ADVOGADO(A) : RENATO MASSONI DOMINGUES (OAB SC039905) ATO ORDINATÓRIO O(s) réu(s) fica(m) intimado(s) para oferecer contrarrazões ao recurso de apelação, dentro do prazo de 15 dias, consoante art. 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC.