Alvaro Hugo Acosta Sanguinetti Junior

Processos do Advogado

1. Processo 80001643720258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000164-37.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 80001643720258240023/SC) RELATOR : LEANDRO PASSIG MENDES AGRAVADO : ALEX SANDER DELLAZERI ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB SC040025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 26/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e provido
2. Processo 50041797620188210008
   Tribunal: TJRS | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50209526020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020952-60.2024.8.24.0023/SC RELATOR : Rafael Germer Condé AUTOR : HERMINIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : BEATRIZ KINCHESKI CORTE (OAB SC060236) ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR RÉU : ADRIVERO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB SC048885) RÉU : ADRIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB SC048885) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 81 - 24/06/2025 - Homologada a Transação tipo B
4. Processo 50066781620218240082
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5006678-16.2021.8.24.0082/SC EXEQUENTE : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR EXECUTADO : CLAITON RODRIGUES SILVEIRA ADVOGADO(A) : MICHELE RODRIGUES CABRAL (OAB SC025054) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes acerca do envio dos autos à contadoria judicial, a fim de efetuar o cálculo das custas finais. Após o retorno, efetuado o pagamento das custas, não é necessário peticionar comprovando a quitação , uma vez que será certificada automaticamente pelo sistema EPROC.
5. Processo 50113936420104047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 5011393-64.2010.4.04.7200/SC EXEQUENTE : KYBEERLY DOS SANTOS VIEIRA (Sucessão) ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB SC040025) EXEQUENTE : DALIRA EUGENIA DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUSTAVO ANTONIO PEREIRA GOULART (OAB SC019171) DESPACHO/DECISÃO A respeito do requerimento de habilitação formulado pela Defensoria Pública da União (DPU) no evento 247, cite-se a União, a teor do art. 690 do CPC. Não havendo objeção, voltem para expedição de alvará para levantamento do valor pela tia do filho da exequente falecida (Kybeerly), identificada no evento 247 e que é a atual responsável pelo menor. Indefiro o requerimento formulado pelo advogado originário da exequente Kybeerly no evento 249, PET1 , pois o destaque dos honorários contratuais (p. 1 do evento 1, CONHON4 ) já foi realizado anteriormente (vide evento 164, REQPAGAM1 ). Dê-se ciência ao advogado atualmente cadastrado como procurador de Kybeerly, já falecida.
6. Processo 50209526020248240023
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5020952-60.2024.8.24.0023/SC AUTOR : HERMINIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO ADVOGADO(A) : BEATRIZ KINCHESKI CORTE (OAB SC060236) ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR RÉU : ADRIVERO COMERCIO DE VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB SC048885) RÉU : ADRIANO DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAQUEL MOREIRA ALVES DE SOUZA (OAB SC048885) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, verifico que a audiência foi designada no dia 20/01/2025 ( 58.1 ), sendo que só na presente data marcada para realização do ato as partes informam dificuldade de comparecimento presencial ( 68.1 e 69.1 ), sem qualquer documento comprobatório. Ainda, denoto que todos residem nesta Comarca. Tendo em vista que a orientação do Conselho Nacional de Justiça é no sentido de priorizar que os atos processuais sejam realizados de forma presencial, indefiro o pedido de audiência virtual formulado nos eventos ​ 68.1 ​ e ​ 68.1 ​. Intimem-se, com urgência.
7. Processo 50036633920234047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5003663-39.2023.4.04.7202/SC RÉU : VALDINEI FOGUESATTO ADVOGADO(A) : VIVIAN AYUMI IWAI RIDAO (OAB PR085566) ADVOGADO(A) : VIVIAN AYUMI IWAI RIDAO (OAB sc065075) RÉU : BEN HUR DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB SC040025) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da renúncia da defensora dativa nomeada em favor do réu Valdinei Foguesato,  OAB/SC 65.075, destituo-a do encargo. Os honorários devidos já foram devidamente requisitados (evento 129). 2. Tendo em vista o atual estágio processual, deixo de nomear novo defensor, uma vez que não há medidas a serem tomadas. 3. Intimem-se as partes. Após, exclua-se o nome da causídica da autuação e suspenda-se na forma do item "6" do ev. 126, enquanto se aguarda o deslinde da Execução de ANPP nº 9000424-22.2024.4.04.7202.
8. Processo 50024563520248240135
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
9. Processo 80005653620258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000565-36.2025.8.24.0023/SC (originário: processo nº 80005653620258240023/SC) RELATOR : MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS AGRAVANTE : ELIEZER PADILHA PAIM ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR (OAB SC040025) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
10. Processo 50316344820248240064
    Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031634-48.2024.8.24.0064/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5024034-44.2022.8.24.0064/SC EXEQUENTE : RODRIGO DE LUCCA COMELLI ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BORTOLANZA FAGUNDES (OAB SC060975) ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR EXEQUENTE : MANEZINHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BORTOLANZA FAGUNDES (OAB SC060975) ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR EXEQUENTE : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BORTOLANZA FAGUNDES (OAB SC060975) ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR EXEQUENTE : MARIA EDUARDA BORTOLANZA FAGUNDES ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA BORTOLANZA FAGUNDES (OAB SC060975) ADVOGADO(A) : ALVARO HUGO ACOSTA SANGUINETTI JUNIOR DESPACHO/DECISÃO Por força de lei, a execução se processa em proveito do credor (CPC, art. 797) e há uma ordem entre as diversas espécies de bens e direitos a ser preferencialmente observada para penhora (CPC, art. 834). Além disso, o Poder Judiciário tem acesso a sistemas informatizados que facilitam a busca de informações, a fim de tornar mais célere e eficiente a execução (CPC, art. 4º).  Assim, com o objetivo de racionalizar e otimizar a atividade jurisdicional nesta fase de efetivação do direito do credor, já líquido, certo e exigível, impõe-se o início dos atos executivos e sua continuidade até atingir-se a satisfação da obrigação ou, alternativamente, constatar-se a ausência de bens sujeitos à execução.