Monick Miguel

Processos do Advogado

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2. Processo 00006986420245120047
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000698-64.2024.5.12.0047 RECLAMANTE: PATRICK DION CHAVES SANTOS RECLAMADO: COSTASUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE BOMBAS LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa1a306 proferida nos autos. DECISÃO Diante do resultado negativo dos convênios realizados, tendo em vista que nos autos n. ATOrd 0001208-48.2022.5.12.0047, em trâmite nesta Unidade, em que também é executado(a) RECLAMADO: COSTASUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE BOMBAS LTDA - ME, a execução se encontra mais avançada, determino a reunião da presente àquele processo. Para tanto promova-se a associação destes autos àquele. Habilitem-se os valores devidos junto ao processo principal (autos ATOrd n. 0001208-48.2022.5.12.0047), retifique-se a autuação daquele processo para fazer constar os dados do(s) exequente(s) da presente, bem como de seu(s) procurador(es). Em consequência, suspendo a presente a execução até a extinção da execução reunida. Dê-se ciência às partes e cumpra-se. ITAJAI/SC, 22 de julho de 2025. FABRICIO ZANATTA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - PATRICK DION CHAVES SANTOS
3. Processo 00006254620195120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000625-46.2019.5.12.0022 RECLAMANTE: DALILA MARCON RECLAMADO: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62136b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilização do sócio BRUNO LUIZ PALUDO ESPERANDIO sobre todo o débito exequendo, confirmando sua inclusão no polo passivo e determinando o direcionamento dos atos de execução em seu desfavor. Intimem-se. Decorrido o prazo do art. 855-A, II, da CLT, cite-se o sócio para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora (CLT, art. 880). UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DALILA MARCON
4. Processo 00006254620195120022
   Tribunal: TRT12 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ ATSum 0000625-46.2019.5.12.0022 RECLAMANTE: DALILA MARCON RECLAMADO: EMPEX TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 62136b8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, ACOLHO o pedido de desconsideração da personalidade jurídica para declarar a responsabilização do sócio BRUNO LUIZ PALUDO ESPERANDIO sobre todo o débito exequendo, confirmando sua inclusão no polo passivo e determinando o direcionamento dos atos de execução em seu desfavor. Intimem-se. Decorrido o prazo do art. 855-A, II, da CLT, cite-se o sócio para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de penhora (CLT, art. 880). UBIRATAN ALBERTO PEREIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - BRUNO LUIZ PALUDO SPERANDIO
5. Processo 50300166420248240033
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5030016-64.2024.8.24.0033/SC REQUERENTE : LUCAS HENRIQUE COMIN ADVOGADO(A) : VINICIUS VARGAS (OAB SC039618) ADVOGADO(A) : MONICK MIGUEL (OAB SC040044) REQUERENTE : DIOGO FELIPE COMIN ADVOGADO(A) : VINICIUS VARGAS (OAB SC039618) ADVOGADO(A) : MONICK MIGUEL (OAB SC040044) REQUERENTE : MARCOS LORENO FRANZENER (Pais) ADVOGADO(A) : VINICIUS VARGAS (OAB SC039618) ADVOGADO(A) : MONICK MIGUEL (OAB SC040044) REQUERENTE : GUSTAVO NETTO FRANZENER (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : VINICIUS VARGAS (OAB SC039618) ADVOGADO(A) : MONICK MIGUEL (OAB SC040044) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Pedido de Alvará Judicial formulado por DIOGO FELIPE COMIN , LUCAS HENRIQUE COMIN , MARCOS LORENO FRANZENER e GUSTAVO NETTO FRANZENER , este representado por seu genitor, MARCOS LORENO FRANZENER , a fim de obter a transferência do veículo deixado pela de cujus GILVANA APARECIDA NETTO. Sobreveio manifestação da Inventariante requerendo a suspensão do processo (evento 72). O Ministério Público manifestou-se favorável a suspensão do processo, pelo prazo de 90 (noventa) dias (ev. 77). Sendo assim, suspendo o processo por 90 (noventa) dias, devendo os autos aguardarem em Cartório. Ao final do prazo de suspensão, intime-se a Inventariante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste contas do alvará, nos termos da determinação judicial constante do evento 55. Caso sejam juntados os documentos mencionados na manifestação do evento 72, dê-se vista para análise do pedido de levantamento de valores ao Ministério Público. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. Cumpra-se.
6. Processo 50013501920254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001350-19.2025.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : KAUAN CANDIDO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MONICK MIGUEL (OAB SC040044) ADVOGADO(A) : VINICIUS VARGAS (OAB SC039618) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JULIANA AMELIA FARIAS CANDIDO (Pais) ADVOGADO(A) : MONICK MIGUEL (OAB SC040044) ADVOGADO(A) : VINICIUS VARGAS (OAB SC039618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 102 - 21/07/2025 - Juntada de Dossiê Previdenciário Evento 101 - 21/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
7. Processo 50013501920254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001350-19.2025.4.04.7208/SC REQUERENTE : KAUAN CANDIDO MARTINS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MONICK MIGUEL (OAB SC040044) ADVOGADO(A) : VINICIUS VARGAS (OAB SC039618) REPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE : JULIANA AMELIA FARIAS CANDIDO (Pais) ADVOGADO(A) : MONICK MIGUEL (OAB SC040044) ADVOGADO(A) : VINICIUS VARGAS (OAB SC039618) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Federal de Laguna,  intime-se o(a) procurador(a) do(a) exequente para no prazo de 5 (cinco) dias incluir a sociedade de advogados no polo ativo do processo, mediante lançamento de evento de substabelecimento com reserva de poderes, sob pena de, em não o fazendo, expedição de requisição dos honorários contratuais em favor da pessoa física. O cadastro da sociedade de advogados no e-proc pode ser solicitado pelo e-mail daj.atendimento@jfsc.jus.br, acompanhado de cópia de frente e verso da Carteira da OAB do titular da sociedade; do contrato constitutivo da sociedade; e com a informação do número do CNPJ e da OAB da sociedade de advogados.
8. Processo 50303489620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 07 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 08 de agosto de 2025, sexta-feira, às 12h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5030348-96.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 304)RELATOR: Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de julho de 2025. Desembargador OSMAR NUNES JÚNIOR Presidente