Jaime Cezar Masiero

Processos do Advogado

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2. Processo 50008140220218240242
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-02.2021.8.24.0242/SC (originário: processo nº 50001804020208240242/SC) RELATOR : Bruna Carol Butka EXEQUENTE : ANDRE LUIZ RECH ADVOGADO(A) : JAIME CEZAR MASIERO (OAB SC040075) ADVOGADO(A) : GIONEI MANTELLI (OAB SC045537) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 168 - 15/07/2025 - Expedição de Auto Adjudicação/ Arrematação/Alienação
3. Processo 50008495720258240068
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000849-57.2025.8.24.0068/SC IMPETRANTE : JUNES GUJEL ADVOGADO(A) : JAIME CEZAR MASIERO (OAB SC040075) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial deste mandado de segurança impetrado por Junes Gujel em desfavor do Presidente da Câmara de Vereadores e do Prefeito do Município de Xavantina-SC. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito (art. 485, I, do CPC). Condeno a parte impetrante ao pagamento das custas e das despesas processuais. Sem honorários advocatícios (Súmula n.º 512 do STF e Súmula n.º 105 do STJ). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitado em julgado, baixe-se.
4. Processo 50499429620258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50061171920238240018
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50008140220218240242
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000814-02.2021.8.24.0242/SC EXEQUENTE : ANDRE LUIZ RECH ADVOGADO(A) : JAIME CEZAR MASIERO (OAB SC040075) ADVOGADO(A) : GIONEI MANTELLI (OAB SC045537) EXECUTADO : NEUDIR KEHL ADVOGADO(A) : WAGNER NEWTON SOLIGO (OAB SC016132) DESPACHO/DECISÃO 1. Considerando a concordância do executado quanto ao valor depositado pelo exequente a título de diferença entre o valor da avaliação dos bens e o montante da dívida (e. 158.1 ), lavre-se o competente auto de adjudicação, nos termos do art. 877 do Código de Processo Civil. 2. Após, determino a expedição de alvará de levantamento em favor da parte executada dos valores depositados nos autos pela parte exequente a título de diferença, acrescidos dos rendimentos financeiros auferidos durante o período, observados os dados bancários informados ao e. 158.1 . 3. Por fim, tendo em vista que o valor dos bens adjudicados é superior ao débito, retornem os autos conclusos para extinção. Cumpra-se.
7. Processo 50000652920228240119
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50028781220228240060
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais