Fernanda Bier

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50051078420258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 03000389320198240012
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 0300038-93.2019.8.24.0012/SC (originário: processo nº 03000389320198240012/SC) RELATOR : ALTAMIRO DE OLIVEIRA APELANTE : ULDEMAR JUNG (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : DANIELA KORMANN (OAB SC050335) ADVOGADO(A) : KAMILA KORMANN (OAB SC064140) ADVOGADO(A) : FERNANDA BIER (OAB SC040127) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 14 - 15/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 13 - 10/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
4. Processo 50087127220248240012
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5008712-72.2024.8.24.0012/SC REQUERENTE : VERA LUCIA FERNANDES MOREIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA BIER (OAB SC040127) REQUERIDO : JULIO CEZAR HAAS ADVOGADO(A) : Melissa Silveira (OAB SC021344) ADVOGADO(A) : RODRIGO PRIGOL (OAB SC015436) REQUERIDO : MARTA CRISTINA LOEBLEIN HAAS ADVOGADO(A) : Melissa Silveira (OAB SC021344) ADVOGADO(A) : RODRIGO PRIGOL (OAB SC015436) DESPACHO/DECISÃO 3. Diante do exposto, rejeito o pedido inicial de desconsideração da personalidade jurídica. Conforme novo entendimento jurisprudencial, são devidos honorários sucumbenciais (Nesse sentido: Informativo n. 843 do STJ, de 18 de março de 2025; TJSC, Agravo de Instrumento n. 5000498-94.2025.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Monteiro Rocha, Segunda Câmara de Direito Civil, j. 27-02-2025). Condeno a parte requerente ao pagamento das despesas processuais, se houver, e de honorários sucumbenciais aos procuradores da requerida, os quais fixo em R$ 800,00 (oitocentos reais) (artigo 85, §§ 2º e 8º do Código de Processo Civil), suspensa a exibilidade de tais verbas considerando-se o benefício da gratuidade da justiça que ora concedo. Preclusa a presente decisão, translade-se cópia aos autos da execução apensa e arquive-se o presente incidente.
5. Processo 50062336020258240113
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006233-60.2025.8.24.0113 distribuido para Vara Criminal da Comarca de Camboriú na data de 01/07/2025.
6. Processo 50001819420168240135
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000181-94.2016.8.24.0135/SC EXEQUENTE : FAUSTINO PASA ADVOGADO(A) : FERNANDA BIER (OAB SC040127) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte executada, devidamente intimada para se manifestar acerca do bloqueio de ativos financeiros via SISBAJUD, quedou-se inerte, razão pela qual converto a indisponibilidade em penhora e autorizo o seu levantamento pela parte exequente. 2. EXPEÇA-SE alvará para levantamento dos valores existentes na conta judicial vinculada a estes autos, acrescidos dos respectivos consectários legais, em favor da parte exequente. 2.1. Caso necessário, intime-se a parte para, no prazo de 10 (dez) dias, informar os dados bancários necessários à expedição de alvará, quais sejam: (i) número de CPF do titular da conta; (ii) número da agência bancária; e (iii) número da conta corrente/poupança. 2.2. Desde já, advirto que só será admitida a expedição de alvará para levantamento dos valores à conta bancária de titularidade de pessoa física ou jurídica que possua, ao menos, poderes especiais para receber e dar quitação. 3. Levantados os valores, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, acostar aos autos demonstrativo atualizado do débito, nos termos do art. 524 do CPC, e requerer o que entender de direito, em termos de prosseguimento do feito, sob pena de suspensão e arquivamento administrativo dos autos .
7. Processo 50051078420258240012
   Tribunal: TJSC | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50014353220238240079
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais