Elisangela Schappo Muniz

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00046668120158240064
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0004666-81.2015.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: JULIANO CANDIDO VITORIO RÉU: OSANIEL PINHEIROS DE SOUZA BRITO EDITAL Nº 310080246834 JUIZ DO PROCESSO: Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de São José Intimando(a)(s): OSANIEL PINHEIRO DE SOUZA BRITO, CPF n. 079.***.***-59, nascido em 22/10/1987, filho de Maria de Fátima Santos Pinheiro e Paulo de Souza Brito. Prazo do Edital: 60 dias Pelo presente, fica intimada, atualmente em local incerto ou não sabido, a pessoa acima relacionada quanto ao teor da sentença prolatada, com obediência às formalidades legais. Dispositivo da Sentença: "[...] Ante o exposto, julgo improcedente a denúncia e ABSOLVO o réu OSANIEL PINHEIRO DE SOUZA BRITO, já qualificado, das imputações do artigo 157, § 2º, incisos I, II e V, do Código Penal e artigo 244-B da Lei n. 8.069/90, o que faço com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal [...]". E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez, na forma da lei.
3. Processo 50001074220258240582
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50011581920258240508
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50015294420204047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5001529-44.2020.4.04.7202/SC RÉU : ALENCAR FERNANDO ALOUISI MACHADO MOREIRA ADVOGADO(A) : ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de requerimento da Superintendência Regional de Polícia Científica em Florianópolis/SC pela destinação dos aparelhos celulares apreendidos e descritos no evento 217, EMAIL1 . Considerando que referidos aparelhos não interessam mais ao processo e devido ao tempo já decorrido desde a apreensão ( evento 1, INIC1 - Junho de 2018, p. 17), determino o descarte. Oficie-se à Superintendência Regional de Polícia Científica em Florianópolis/SC (sunc.srfln@policiacientifica.sc.gov.br) para ciência e cumprimento, devendo este juízo ser notificado das providências adotadas. Determino que cópia deste despacho sirva de ofício. Após, retornem os autos ao arquivo.
6. Processo 09001242420178240064
   Tribunal: STJ | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2985740/SC (2025/0212860-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : JEFERSON JOSE PEREIRA ADVOGADO : ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ - SC040172 AGRAVANTE : JOSIEL JACÓ DA ROSA AGRAVANTE : ALAN BRUDA DA SILVA AGRAVANTE : MIGUEL ARCANJO CAMARGO ADVOGADO : MARCELO GONZAGA - SC019878 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN
7. Processo 00647870920128240023
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0064787-09.2012.8.24.0023/SC REQUERENTE : JORGE ORLANDO MAFRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : ELISANGELA SCHAPPO MUNIZ (OAB SC040172) DESPACHO/DECISÃO 1. Intime-se o inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a matrícula nº 1.208 atualizada do imóvel inventariado. 2. Citem-se e intimem-se eventuais interessados por edital, para o qual fixo prazo de 20 (vinte) dias (Art. 626, §1º, c/c os arts. 257, II, e 259, III, todos do CPC). Intimem-se as Fazendas Públicas, nos moldes do artigo 626, caput, do Código de Processo Civil. ÍNDICE Rito (inventário/arrolamento) Inventário Inventariante Jorge Orlando Mafra Autor(a) da Herança Maria Dorvalina Vieira Firmino João Vieira Custas iniciais (fls.) JG - E40D35 CENSEC (testamento) (fls.) Maria - E93D1 Firmino - 112.1 - negativa Certidões de óbito do(a) de cujus; Maria E40D16 - 15.09.2012 Firmino E40D18 - 16.10.2012 Negativa fiscal Municipal Negativa fiscal Estadual Negativa fiscal Federal E40D31 - Roselane E40D46 - Firmino Maria - E70D2 E40D28 - Maria E40D29 - Firmino E40D27 - Firmino E40D30 - Maria Impostos Causa Mortis Imposto Doação Imposto Inter Vivos E40D52-53 DIEF - E40D80-85 Herdeiros Gradação* Cert. Nasc/Casa. Regime Procuração Cessão/Renúncia Enedilson Firmino Vieira C 140.2 Solt. E40D26 Maristela Vieira Mafra C E40D14 CPB E40D24 Jorge Orlando Mafra CJ - Maristela E40D14 CPB E40D23 Maria Gabriela Vieira C 110.3 Solt. E40D25 *CJ – cônjuge de herdeiro C – por cabeça E- por estirpe (identificar o genitor) T – testamentário Bens Registro do imóvel / Comprovantes autos Automóvel GM/CORSA SUPER 1.0, Ano 1998/1999 E40D32 123.2 - FIPE Motocicleta YAMAHA/YBR 125K Ano 2004/2004 E40D33 E40D51 110.2 - FIPE CEF, Ag.: 101, Oper. 013, CC 53.015-2 E50 R$7.703,03 - 13/09/2019 CEF, Ag.: 1011, Oper. 013, CC 2.756-6 E51 R$ 107,98 - 01.10.2019 CEF, Ag.: 1011, Oper. 013, CC 2.975-1 E40D21 R$4.077,10 Imóvel situado à Rua Ilha Três Irmãs, nº 126, Cachoeira do Bom Jesus, Florianópolis/SC Docs. Alienação - E40D65-68/69-74 Objeto de venda em 1999 à Roselane Casani FALTA MATRÍCULA ATUALIZADA Partes Habilitadas Proc. Assunto alegado Fls. Compromisso inventariante (fls.) Esboço Partilha (fls. Carta de Adjudicação (fls.) Custas finais (fls.) E40D37 135.1 145.1 Primeiras Declarações (fls.) Sentença (fls.) Formal de Partilha (fls.) E40D1-8
8. Processo 50087834920238240064
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais