Valdeci De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50010924520228240055
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50094375420238240058
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50051030620258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5005103-06.2025.8.24.0058 distribuido para Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de São Bento do Sul na data de 10/07/2025.
5. Processo 00017428120168240058
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0001742-81.2016.8.24.0058/SC RÉU : IVAN CARLOS TROIS ADVOGADO(A) : RUDINEI BATISTA FRAGOSO (OAB SC062439) RÉU : MIGUEL DALCANAL ADVOGADO(A) : VALDECI DE OLIVEIRA (OAB SC040192) RÉU : ANTONIO WALTER LEAL ADVOGADO(A) : SUZANA MARIA DO VALLE FUCKNER (OAB SC035286) ADVOGADO(A) : CARLA ODETE HOFMANN (OAB SC009376) SENTENÇA Por isso, julgo procedentes, em parte, os pedidos formulados na denúncia para condenar IVAN CARLOS TROIS a 3 anos, 4 meses e 25 dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, e ao pagamento de 15 dias-multa, cada qual estabelecido em 1/30 do salário mínimo vigente à data do fato, por infração ao art. 297, caput, do Código Penal e absolver ANTONIO WALTER LEAL, MIGUEL DALCANAL??? e IVAN CARLOS TROIS do crime tipificado no art. 296, inc. II, do Código Penal, o que faço com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Por outro lado,  declaro extinta a punibilidade de ANTONIO WALTER LEAL e MIGUEL DALCANAL??? quanto ao delito do art. 297, caput, do Código Penal,? em razão do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV, e artigo 109, inciso V, ambos do Código Penal.
6. Processo 50051030620258240058
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005103-06.2025.8.24.0058/SC AUTOR : RODRIGO LEITE DO PRADO ADVOGADO(A) : JORGE RAFAEL MATOS (OAB SC038935) ADVOGADO(A) : VALDECI DE OLIVEIRA (OAB SC040192) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizado pela Portaria n. 04/2023 desta unidade, fica intimada a parte ativa para: - fornecer documentos necessários para instruir o ato processual (procuração atualizada) - PRAZO 10 DIAS. - comprovar a qualificação tributária atualizada, apresentando a documentação que demonstre o seu enquadramento como microempresa ou empresa de pequeno porte (Comprovante atualizado de inscrição e de situação cadastral expedido pela Receita Federal emitido há menos de 30 dias) - PRAZO 10 DIAS.
7. Processo 50038552920248240126
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003855-29.2024.8.24.0126/SC AUTOR : MARCELO HUTTL ADVOGADO(A) : JORGE RAFAEL MATOS (OAB SC038935) ADVOGADO(A) : VALDECI DE OLIVEIRA (OAB SC040192) ATO ORDINATÓRIO Certifico, para os devidos fins, que em cumprimento à decisão prolatada nos presentes autos, fica designado o dia 02/09/2025 às 13:40, para realização da audiência de mediação virtual pelo CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, desta comarca. Na forma estabelecida pelo art. 334, parágrafo 3º do Código de Processo Civil, fica intimado o autor, na pessoa de seu advogado, para comparecer na audiência designada. A audiência designada ocorrerá através da plataforma de videoconferência Microsoft Teams . A sessão de mediação é confidencial e sigilosa, portanto solicitamos os seguintes cuidados: - Providenciar carregadores de bateria para o computador ou celular, verificar a conexão da internet, a câmera e o microfone do celular ou computador. - Utilizar fones de ouvido para manter o sigilo e o áudio livre de ruídos externos. - A câmera deverá permanecer aberta durante todo o processo da mediação. - Estar em um local reservado sem a presença de pessoas que não estão envolvidas no processo. A presença de menores de idade também não é permitido. - Dirigir-se ao Fórum, sem aviso prévio, pode ocasionar o adiamento da mediação. Caso as partes prefiram realizar a audiência nas dependências do Fórm, devem comunicar com antecedência; - O tempo médio de duração de uma audiência de mediação é de 1h a 1h30min, não sendo adequado as partes ou seus representantes apressarem o mediador para o encerramento do feito. - Caso ocorra alguma intercorrência para o acesso da sala de audiência, favor entrar em contato no telefone: 47 – 9.8849-8479 INGRESSO NA AUDIÊNCIA: O acesso à sala virtual se dará pelo link abaixo (clique ou copie para a barra de navegação) ou pelo ID Teams abaixo. [1] LINK PARA AUDIÊNCIA: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YzlmNzJmNDUtYjc0NC00YTlkLWFjYWQtYWQwNDVhYTdiMWQy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22400b79f8-9f13-47c7-923f-4b1695bf3b29%22%2c%22Oid%22%3a%22a7e12257-f194-4817-b245-23e8493afd1e%22%7d ou [2] Acesse https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-teams/join-a-meeting e digite o ID da reunião e respectiva senha, conforme abaixo: ID : 234 197 310 399 SENHA : 23VD3Dq2 Em caso de dúvida, recomenda-se o acesso ao seguinte endereço eletrônico: https://www.tjsc.jus.br/web/tecnologia-da-informacao/teams-videoconferencia .
8. Processo 50500961720258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5050096-17.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50563794420228240038/SC) RELATOR : NORIVAL ACÁCIO ENGEL PACIENTE/IMPETRANTE : RODRIGO LEITE DO PRADO (Paciente do H.C) ADVOGADO(A) : VALDECI DE OLIVEIRA (OAB SC040192) ADVOGADO(A) : JORGE RAFAEL MATOS (OAB SC038935) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 17 - 08/07/2025 - Remetidos os Autos com acórdão Evento 16 - 08/07/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte