Eduardo Marinho De Souza

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50205255620248240090
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020525-56.2024.8.24.0090/SC EXEQUENTE : GEORGE MATTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : ISABELA DENONI LODETTI (OAB SC070397) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei n. 9.099/95. LEVANTEM-SE eventuais restrições autorizadas por este Juízo. Sem custas processuais e honorários advocatícios, de acordo com o art. 55 da Lei n. 9.099/1995. P. R. I. Transitada em julgado, ARQUIVE-SE.
3. Processo 50121651720258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012165-17.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : CAROLINE BEZ FONTANA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) EXEQUENTE : MAILON JUNIOR RABELLO ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) EXECUTADO : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. ADVOGADO(A) : RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A) SENTENÇA P.R.I.
4. Processo 50021710720248240082
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5002171-07.2024.8.24.0082/SC RECORRENTE : TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A) : FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO : FAUSTO HENRIQUE FERREIRA DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : ISABELA DENONI LODETTI (OAB SC070397) RECORRIDO : ALEXSANDRA FERNANDES DE MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : ISABELA DENONI LODETTI (OAB SC070397) DESPACHO/DECISÃO Constata-se que o presente processo havia sido pautado para sessão de julgamento virtual. Porém, sobreveio, via ferramenta eletrônica do EPROC, conforme Resolução COJEPEMEC n. 1, de 25 de abril de 2024, pedido de realização sustentação oral. Portanto, INTIMEM-SE as partes acerca da retirada dos autos de pauta de sessão de julgamento virtual. Após, retornem conclusos para, oportunamente, ser promovida a inclusão em pauta de sessão ordinária de julgamento presencial. INTIMEM-SE e CUMPRA-SE.
5. Processo 50005740920258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000574-09.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MAICON TEIXEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) RÉU : TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) DESPACHO/DECISÃO Por se tratar de valor incontroverso, libere-se imediatamente (ou seja, sem a necessidade de preclusão da presente decisão) o numerário depositado nos autos em favor do escritório de advocacia que representa a parte exequente, mediante a expedição de alvará judicial. Dados bancários no Evento 35. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se.
6. Processo 50010872620258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001087-26.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE : NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA ADVOGADO(A) : ADRIANA D AVILA OLIVEIRA (OAB SC030632) EXECUTADO : LUCIANA SILVEIRA AVILA ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A) : ISABELA DENONI LODETTI (OAB SC070397) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a Exequente pugna o prosseguimento do feito com a execução das parcelas acordadas e inadimplidas, estabeleça-se o contraditório, com a intimação da parte Executada no prazo de quinze dias. Após, intime-se a parte exequente para apresentar demonstrativo atualizado do débito e requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento administrativo, independentemente de nova conclusão. Nesta hipótese, fixo o prazo de 1 (um) ano para o arquivamento, período em que o processo deverá permanecer separado dos demais feitos, aguardando pedido de prosseguimento ou decreto de extinção. Decorrido o referido prazo sem que nada seja requerido pelas partes, os autos continuarão arquivados administrativamente, começando a fluir o cômputo do prazo prescricional. Intimem-se.
7. Processo 50024382420258240282
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002438-24.2025.8.24.0282/SC AUTOR : GABRIELLI MARCOS MARQUES ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) AUTOR : DAIANE BOTEON MARINI DE MATTIA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DAL TOE (OAB SC070089) ADVOGADO(A) : FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) DESPACHO/DECISÃO I - CONCEDO à parte requerente o prazo de 15 (quinze) dias para, sob pena de indeferimento da inicial (CPC, art. 321), promover informações e juntada dos documentos indispensáveis à ação (CPC, art. 319): (a) Comprovante de residência atual e em nome da parte autora ou declaração do titular de que a autora lá reside de DAIANE BOTEON MARINI DE MATTIA ; II - Decorrido o prazo assinalado, (i) com manifestação, conclusos 'despacho Inicial'; (ii) sem manifestação, conclusos 'Sentença'.
8. Processo 50246972820228240020
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 30 de julho de 2025, quarta-feira, às 13h30min serão julgados os seguintes processos: RECURSO CÍVEL Nº 5024697-28.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 1088) RELATOR: Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE: MARCOS OTAVIO MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SP267258) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2025. Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente