Enivaldo Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 50087442520258240018
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008744-25.2025.8.24.0018/SC EXEQUENTE : WALDECIR MICHELON ADVOGADO(A) : ALAN JUNIOR DALLACORTE (OAB SC038719) ADVOGADO(A) : ENIVALDO BARROS (OAB SC040253) SENTENÇA Satisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo executivo. Expeçam-se alvarás se necessário. Despesas pela parte executada, isenta a fazenda pública das custas. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado e tomadas as providências quanto a eventuais despesas, arquive-se.
3. Processo 50046816120244047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004681-61.2024.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : MARIA MARTINS DO CARMO (Sucessão) ADVOGADO(A) : ENIVALDO BARROS (OAB SC040253) ADVOGADO(A) : ALAN JUNIOR DALLACORTE (OAB SC038719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 18/07/2025 - Juntado(a)
4. Processo 50019904020254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001990-40.2025.4.04.7202/SC AUTOR : LUCIANO MADER ADVOGADO(A) : ALAN JUNIOR DALLACORTE (OAB SC038719) ADVOGADO(A) : ENIVALDO BARROS (OAB SC040253) AUTOR : ANALU FILIPI CHIELA MADER ADVOGADO(A) : ALAN JUNIOR DALLACORTE (OAB SC038719) ADVOGADO(A) : ENIVALDO BARROS (OAB SC040253) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, apresentar réplica e manifestar-se acerca da documentação juntada pelo réu no evento 51. Após, voltem conclusos para decisão.
5. Processo 50009728220258240059
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5000972-82.2025.8.24.0059 distribuido para Vara Única da Comarca de São Carlos na data de 17/07/2025.
6. Processo 50145123820248210021
   Tribunal: TJRS | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50095312720254047202
   Tribunal: TRF4 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009531-27.2025.4.04.7202/SC AUTOR : REBECA LOPES BARBOSA CAMATTI ADVOGADO(A) : ENIVALDO BARROS (OAB SC040253) ADVOGADO(A) : ALAN JUNIOR DALLACORTE (OAB SC038719) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo noticiado, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, e, consequentemente, EXTINGO o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Declaro o trânsito em julgado a partir da data de homologação, uma vez que não há interesse recursal por parte das partes envolvidas. Intime-se as partes da homologação e expeça-se o cumprimento da obrigação. Em caso de descumprimento, fixo a multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), conforme estabelecido pelo artigo 537 do CPC. Concedo à parte autora o benefício da Assistência Judiciária Gratuita. A sentença será publicada e registrada eletronicamente.
8. Processo 03131626220188240018
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL Nº 0313162-62.2018.8.24.0018/SC INTERESSADO : JOELSO DE LIMA ADVOGADO(A) : ENIVALDO BARROS (OAB SC040253) ADVOGADO(A) : ALAN JUNIOR DALLACORTE (OAB SC038719) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o interessado JOELSO DE LIMA , por intermédio de seus procuradores, para cumprir a solicitação contida no evento 286 diretamente perante o CRI.