Gabriela Techio

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50023584320218240139
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002358-43.2021.8.24.0139/SC EXEQUENTE : CENTRO DE ENSINO COSTA ESMERALDA LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA TECHIO (OAB SC040280) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação da parte ré foi devolvida pelos Correios sem cumprimento. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 15 dias.
3. Processo 50010529720258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001052-97.2025.8.24.0139/SC RELATOR : THAISE SIQUEIRA ORNELAS EXEQUENTE : CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL PORTO DAS AGUAS LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA TECHIO (OAB SC040280) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 28 - 24/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50019690720244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001969-07.2024.4.04.7200/SC EMBARGANTE : FLAVIO ESTEVAO DA SILVA ADVOGADO(A) : GABRIELA TECHIO (OAB SC040280) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da notícia do pagamento do débito exequendo e extinção da execução fiscal (cf. ev. 82 dos autos da execução fiscal), intime-se o embargante para que se manifeste sobre sua possível carência de ação por ausência superveniente de interesse processual. 2. Após, voltem-me conclusos.
5. Processo 50655749320228240930
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5065574-93.2022.8.24.0930 distribuido para Gab. 01 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 22/07/2025.
6. Processo 50010598920258240139
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5001059-89.2025.8.24.0139/SC EXEQUENTE : COSTA ESMERALDA EDUCACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA TECHIO (OAB SC040280) ATO ORDINATÓRIO Certifico que a correspondência encaminhada para citação/intimação da parte ré foi devolvida pelos Correios sem cumprimento. Fica intimada a parte ativa para se manifestar sobre a correspondência devolvida no prazo de 15 dias.
7. Processo 00001407920255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000140-79.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: HEROS ERLO FERREIRA RECLAMADO: QUENANI MOVELARIA CONTEMPORANEA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 162ecad proferida nos autos.                                       DESPACHO Diante da determinação de suspensão nacional dos processos que tratam da questão objeto do ARE 1532603, relacionada ao tema 1389 da repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, matéria também objeto de incidente de recurso repetitivo pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo IncJulgRREmMbRep n. 0000373-67.2017.5.17.0121 (Tema 30 da Tabela de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos), determino o sobrestamento do feito até julgamento definitivo do tema pela Suprema Corte.  Retirem-se os autos de pauta. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 23 de julho de 2025. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - HEROS ERLO FERREIRA
8. Processo 00001407920255120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATSum 0000140-79.2025.5.12.0040 RECLAMANTE: HEROS ERLO FERREIRA RECLAMADO: QUENANI MOVELARIA CONTEMPORANEA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 162ecad proferida nos autos.                                       DESPACHO Diante da determinação de suspensão nacional dos processos que tratam da questão objeto do ARE 1532603, relacionada ao tema 1389 da repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal: “Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”, matéria também objeto de incidente de recurso repetitivo pelo Tribunal Superior do Trabalho nos autos do processo IncJulgRREmMbRep n. 0000373-67.2017.5.17.0121 (Tema 30 da Tabela de Recursos de Revista e Embargos Repetitivos), determino o sobrestamento do feito até julgamento definitivo do tema pela Suprema Corte.  Retirem-se os autos de pauta. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 23 de julho de 2025. ELTON ANTONIO DE SALLES FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - QUENANI MOVELARIA CONTEMPORANEA LTDA