Helio Bressanini Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50036111620248240057
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Apelação Criminal Nº 5003611-16.2024.8.24.0057/SC APELANTE : FERNANDO NEUHAUS RODRIGUES (ACUSADO) ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) ATO ORDINATÓRIO Torno público, na forma do parágrafo 4º. do artigo 600, do Código de Processo Penal, com redação na Lei nº. 4.336, de 1º. de junho de 1964, que na Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual do Tribunal de Justiça, acha-se fluindo o prazo de oito (8) dias para que o(s) apelante(s) apresente(m) suas razões de apelação.
3. Processo 50129390220238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PETIÇÃO CRIMINAL Nº 5012939-02.2023.8.24.0090/SC RELATOR : Carolina Ranzolin Nerbass Fretta AUTOR : DALMO DEUSDEDIT MENESES ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 22/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
4. Processo 50129390220238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Criminal Nº 5012939-02.2023.8.24.0090/SC AUTOR : DALMO DEUSDEDIT MENESES ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) ACUSADO : JOAO PAULO FERREIRA ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA DE ALMEIDA (OAB SC062991) ADVOGADO(A) : DILSON GONZAGA DE ALMEIDA (OAB SC058019) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o querelante para manifestação em 2 dias.
5. Processo 50129390220238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Criminal Nº 5012939-02.2023.8.24.0090/SC AUTOR : DALMO DEUSDEDIT MENESES ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) ACUSADO : JOAO PAULO FERREIRA ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA DE ALMEIDA (OAB SC062991) ADVOGADO(A) : DILSON GONZAGA DE ALMEIDA (OAB SC058019) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o querelante para manifestação em 2 dias.
6. Processo 50129390220238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Criminal Nº 5012939-02.2023.8.24.0090/SC AUTOR : DALMO DEUSDEDIT MENESES ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE o querelante para manifestação em 2 dias.
7. Processo 50036718320258240564
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5003671-83.2025.8.24.0564/SC ACUSADO : DEIVID MATTOZO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação/defesa prévia, no prazo legal.
8. Processo 50129390220238240090
   Tribunal: TJSC | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Petição Criminal Nº 5012939-02.2023.8.24.0090/SC AUTOR : DALMO DEUSDEDIT MENESES ADVOGADO(A) : HELIO BRESSANINI PEREIRA (OAB SC040323) ACUSADO : JOAO PAULO FERREIRA ADVOGADO(A) : FELIPE SOUZA DE ALMEIDA (OAB SC062991) ADVOGADO(A) : DILSON GONZAGA DE ALMEIDA (OAB SC058019) ATO ORDINATÓRIO Ficam cientes as partes de que a audiência designada para o próximo dia 13/08/2025 14:00:00  ocorrerá de FORMA PRESENCIAL.