Aguida Silva Pereira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00003162520145120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000316-25.2014.5.12.0014 RECLAMANTE: SERGIO KREUTZER DE JESUS RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b532722 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. A OI requer a suspensão do feito até decisão final e homologação do pedido de adiamento no plano de recuperação judicial ou sucessivamente, até que novo cornograma de pagamento seja devidamente estabelecido e que não sejam penhorados valores até tal definição. A previsão do plano de que os pagamentos serão efetuados no processo trabalhista e que o inadimplemento está sujeito às diretrizes desta Justiça estão exclusivamente provados na declaração da Parte Exequente, que afirma esse ser o teor do plano, mas não atribui ao Juízo a competência funcional para a penhora e expropriação de bens da pessoa jurídica em recuperação judicial. Sendo assim, determina-se a expedição de certidão dos créditos exequendos remanescentes, inclusive de terceiros para habilitação no juízo da recuperação judicial, devendo a Parte Ré ser intimada para comprovar as providências para habilitação. Acolhe-se o requerimento da Parte Exequente para que seja oficiado o Juízo da recuperação judicial informando que o parcelamento dos créditos do Exequente foi descumprido pela Oi. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e expedição da certidão de créditos e expeça-se o ofício ora deferido. Intimem-se. VÁLTER TÚLIO AMADO RIBEIRO Juiz do Trabalho   4205 FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SERGIO KREUTZER DE JESUS
3. Processo 00003162520145120014
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000316-25.2014.5.12.0014 RECLAMANTE: SERGIO KREUTZER DE JESUS RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b532722 proferida nos autos. DECISÃO Vistos etc. A OI requer a suspensão do feito até decisão final e homologação do pedido de adiamento no plano de recuperação judicial ou sucessivamente, até que novo cornograma de pagamento seja devidamente estabelecido e que não sejam penhorados valores até tal definição. A previsão do plano de que os pagamentos serão efetuados no processo trabalhista e que o inadimplemento está sujeito às diretrizes desta Justiça estão exclusivamente provados na declaração da Parte Exequente, que afirma esse ser o teor do plano, mas não atribui ao Juízo a competência funcional para a penhora e expropriação de bens da pessoa jurídica em recuperação judicial. Sendo assim, determina-se a expedição de certidão dos créditos exequendos remanescentes, inclusive de terceiros para habilitação no juízo da recuperação judicial, devendo a Parte Ré ser intimada para comprovar as providências para habilitação. Acolhe-se o requerimento da Parte Exequente para que seja oficiado o Juízo da recuperação judicial informando que o parcelamento dos créditos do Exequente foi descumprido pela Oi. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Contadoria para atualização e expedição da certidão de créditos e expeça-se o ofício ora deferido. Intimem-se. VÁLTER TÚLIO AMADO RIBEIRO Juiz do Trabalho   4205 FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. VALTER TULIO AMADO RIBEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00005462020225120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000546-20.2022.5.12.0036 EXEQUENTE: DIOGO RIOS EXECUTADO: REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35aa90f proferido nos autos. DESPACHO Diante do documento do #id:3ab3617, libere-se o depósito em favor da execução e restitua-se o recursal integralmente à ré OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Após, arquivem-se os autos definitivamente. lb/ FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
5. Processo 00005462020225120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS CumSen 0000546-20.2022.5.12.0036 EXEQUENTE: DIOGO RIOS EXECUTADO: REDE CONECTA SERVICOS DE REDE S.A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35aa90f proferido nos autos. DESPACHO Diante do documento do #id:3ab3617, libere-se o depósito em favor da execução e restitua-se o recursal integralmente à ré OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Após, arquivem-se os autos definitivamente. lb/ FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DIOGO RIOS
6. Processo 00010348220165120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001034-82.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: ANA CLAUDIA DUTRA BOMFIM RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO     Destinatário: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Fica V. Sa. intimado para pagar o saldo devedor de R$ 1.059,54,  atualizado até 25.07.2025, conforme apurado na planilha do #id:77a86fd e certidão da CAEX no ID #id:3858e52 , no prazo de cinco dias, sob pena de prosseguimento da execução. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. LUZIMEIRE BARBOSA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
7. Processo 00001286120175120035
   Tribunal: TRT12 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0000128-61.2017.5.12.0035 RECLAMANTE: MARCOS MEURER RECLAMADO: DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS SARDAGNA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID caaa7e1 proferido nos autos. Vistos, etc. Reitere-se a intimação ao autor para que informe se houve a quitação de seus créditos, conforme pactuado nos autos, no prazo de cinco dias, advertindo-o que, no silêncio, será reputado como quitado e os autos serão arquivados em definitivo. FLORIANOPOLIS/SC, 28 de julho de 2025. JOAO CARLOS TROIS SCALCO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCOS MEURER
8. Processo 00006831220165120036
   Tribunal: TRT12 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000683-12.2016.5.12.0036 RECLAMANTE: TIAGO ANTONIO FERNANDES RECLAMADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d7ef239 proferido nos autos. DESPACHO I - A ré  requer a suspensão da execução até a decisão do pedido de aditamento do plano de recuperação judicial, ou, subsidiariamente, até estabelecido novo cronograma de pagamentos. Sem comando legal expresso o autorizando, nada a deferir. Prossiga-se. II - Decorrido o prazo após citação para pagamento (ID  8b0198c) , do executado OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, prossiga-se com a busca de ativos financeiros em seu nome via SISBAJUD, utilizando-se a teimosinha. Positiva a diligência, mesmo que parcial, intime-se o devedor para os efeitos do art. 884 da CLT. Decorrido, libere-se ao credor, deduzindo da execução. Resultando negativa a pesquisa de bens, intime-se o credor a se manifestar em 5 dias, devendo observar o disposto no art. 11-A, da CLT.  No decurso desse prazo sem eventual cumprimento da determinação, se for o caso, sobreste-se o feito nos termos do Ofício Circular TST.CGJT nº 9/2023 e Ofício Circular CR nº 4/2023. rhc/ FLORIANOPOLIS/SC, 25 de julho de 2025. DANIEL NATIVIDADE RODRIGUES DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL