Rafael Martins Fernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 50026620320254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50026525620254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 03022571020168240069
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   USUCAPIÃO Nº 0302257-10.2016.8.24.0069/SC AUTOR : CLEIA DOS ANJOS TEIXEIRA ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) ATO ORDINATÓRIO Fica concedido ao postulante o prazo requerido .
5. Processo 50005818120254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000581-81.2025.4.04.7217/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : GILMAR JUSTO GONCALVES ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 21/07/2025 - Juntado(a)
6. Processo 50007012720254047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000701-27.2025.4.04.7217/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : MARIA DAS GRACAS TURASSI BASTOS ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 21/07/2025 - Juntado(a)
7. Processo 50029309120244047217
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002930-91.2024.4.04.7217/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI REQUERENTE : ANA MARIA DOS SANTOS ALBUQUERQUE ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS FERNANDES (OAB SC040465) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 21/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50035396120228240069
   Tribunal: STJ | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   REsp 2223131/SC (2025/0258516-0) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ADVOGADOS : PAULO TURRA MAGNI - RS017732 CRISTIANO DA SILVA BREDA - RS040466 ARTHUR SPONCHIADO DE ÁVILA - RS054157 RECORRIDO : OLINDINA DA SILVA GONCALVES ADVOGADO : RAFAEL MARTINS FERNANDES - SC040465 Processo distribuído pelo sistema automático em 21/07/2025.