Ana Otilia Pamplona

Processos do Advogado

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2. Processo 50117018520244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL Nº 5011701-85.2024.4.04.7208/SC (originário: processo nº 50089771620214047208/SC) RELATOR : YASMIN DUARTE RÉU : PAULO EDUARDO RUEDIGER ADVOGADO(A) : PAOLA CRISTINA SANTOS FLORES (OAB SC050781) ADVOGADO(A) : ANA OTILIA PAMPLONA (OAB SC040478) RÉU : MARCIANO MANSKE ADVOGADO(A) : TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) RÉU : KARLA ANDREIA DREWS ADVOGADO(A) : JOSE OSNIR RONCHI (OAB SC021698) RÉU : CATIA HACKBARTH ADVOGADO(A) : TIAGO MARCIANO MIRANDA (OAB SC064550) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 82 - 09/07/2025 - Audiência de Instrução e Julgamento designada Evento 81 - 08/07/2025 - Despacho
3. Processo 50045548920248240006
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5004554-89.2024.8.24.0006/SC AUTOR : MARIA DOLIVETI SANDRI DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANA OTILIA PAMPLONA (OAB SC040478) ADVOGADO(A) : PAOLA CRISTINA SANTOS FLORES (OAB SC050781) AUTOR : DIRCE TONOLLI ADVOGADO(A) : ANA OTILIA PAMPLONA (OAB SC040478) ADVOGADO(A) : PAOLA CRISTINA SANTOS FLORES (OAB SC050781) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação e documentos, apresentados, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, dizer: a) se possui interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) as provas que pretende produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, testemunhas. Fica também ciente de que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º), bem como anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355).
4. Processo 50077961620258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5007796-16.2025.8.24.0008/SC REQUERENTE : ALICIANA DITZEL STUHLER ADVOGADO(A) : PAOLA CRISTINA SANTOS FLORES (OAB SC050781) ADVOGADO(A) : ANA OTILIA PAMPLONA (OAB SC040478) DESPACHO/DECISÃO 1. Extrai-se dos autos que o de cujus Marcos Antônio da Silva faleceu sem deixar filhos e tampouco cônjuge. 2. Considerando que o falecido não possuía dependentes habilitados à pensão por morte previdenciária (Evento 1, CERTNEG6, Página 2), os valores não sacados deverão ser partilhados na forma que preceitua a legislação civil. 3. No item ' h' da peça inaugural (Evento 1, INIC1, Página 2) consta a informação de que foi efetuado saque por um dos irmãos relativo à quota-parte deste no valor de R$ 3.835,68. 4. Diante da realidade dos autos, reformo o item 5 da decisão proferida no Evento 8, no que tange à citação dos demais herdeiros. 5. Vislumbro que a requerente possui legitimidade ativa para levantar a sua quota-parte. 6. Promova o cartório a exclusão dos irmãos do falecido do feito, devendo apenas permanecer a requerente no polo ativo. 7. Necessário, no entanto, apurar quem já efetuou o saque de seu quinhão, conforme mencionado na exordial, devendo ainda ser carreado ao feito a certidão de óbito do Sr. Vivaldo (genitor do falecido), uma vez que a certidão de óbito da Sra. Sebastiana (genitora do falecido) já consta nos autos no Evento 1, CERTOBT4, Página 3. 8. Reitere-se o ofício à Caixa Econômica Federal para que informe os valores existentes em favor do falecido MARCOS ANTONIO DA SILVA , portador do Documento de Identidade n° 00021733694 SSP/SC, falecido em 13/04/2020 (Evento 1, CERTOBT4, Página 2). 8.1. Determino que a Empresa Pública Federal, quando de sua manifestação, esclareça a pessoa que efetuou o levantamento mencionado no item ' h' da peça inaugural (Evento 1, INIC1, Página 2). 8.2. Por economia e celeridade processual, serve cópia da presente decisão como ofício. 9. Intimem-se.
5. Processo 50194266920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5019426-69.2025.8.24.0008 distribuido para 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Blumenau na data de 16/06/2025.
6. Processo 50069854920258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50029505220258240073
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50013682920258240554
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5001368-29.2025.8.24.0554 distribuido para Vara Regional de Garantias da Comarca de Rio do Sul na data de 24/06/2025.