Pedro Henrique Almeida Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00162358020128240033
   Tribunal: STJ | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2868666/SC (2025/0056886-5) RELATOR : MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE : EMBRAFRIO ARMAZÉNS GERAIS FRIGORÍFICOS LTDA ADVOGADOS : WILLIAN MEDEIROS DE QUADROS - SC025792 CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796 ANTÔNIO FERNANDO DO AMARAL E SILVA - SC029088 MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495 CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809 AGRAVADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS : CRISTIANO DE AMARANTE - SC019009 ANA FLORA BOUÇAS RIBEIRO DOS SANTOS - SC035812B Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
3. Processo 50080255220218240125
   Tribunal: STJ | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2967267/SC (2025/0223901-7) RELATOR : MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE : AYRTON JUSTINO SILVA JUNIOR ADVOGADOS : CELSO ALMEIDA DA SILVA - SC023796 MAIKO ROBERTO MAIER - SC031939 KIM AUGUSTO ZANONI - SC036370 PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA - SC040495 LUÍS OCTÁVIO OUTEIRAL VELHO - SC053254 CÁSSIA CRISTINA DA SILVA - SC023809 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Processo distribuído pelo sistema automático em 29/07/2025.
4. Processo 00013377120128110050
   Tribunal: TJMT | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe DESPACHO NÚMERO DO PROCESSO: 0001337-71.2012.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 2.000,00 ESPÉCIE: [Inventário e Partilha]->INVENTÁRIO (39) Vistos. Trata-se de ação de inventário e partilha de bens entre as partes já qualificadas nos autos em epígrafe. Considerando o desprovimento do agravo de instrumento interposto (ID 200345285), INTIME-SE a herdeira necessária Adriana Cordeiro para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, certifique-se o cumprimento da decisão de ID 187893589 em seu inteiro teor, com a intimação das partes para prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo, tornem conclusos para deliberação. Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo. Campo Novo do Parecis/MT, datado e assinado eletronicamente. Cláudia Anffe Nunes da Cunha Juíza de Direito
5. Processo 50107122120204047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50001846820218240072
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5000184-68.2021.8.24.0072/SC ACUSADO : ELIANE EUFRASIO FELTZ ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A) : CASSIA CRISTINA DA SILVA (OAB SC023809) ADVOGADO(A) : MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB SC040495) ATO ORDINATÓRIO Considerando que no despacho (ev.45) uma das condições estabelecidas foi a apresentação semestral da planilha atualizada do débito tributário. Portanto, requer-se que a acusada, por meio de seus advogados constituídos, apresente referida comprovação, conforme determinado, no prazo de 10 (dez) dias.
7. Processo 50071698320154047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5007169-83.2015.4.04.7208/SC RÉU : SAYOKO MINEMURA ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA (OAB SC047761) RÉU : MARIA LEONILDA SCHERNER ROSSI ADVOGADO(A) : Lucas Dantas Evaristo de Souza (OAB SC031096) ADVOGADO(A) : MARCELO BUZAGLO DANTAS (OAB SC011151) RÉU : MARIA ISABEL DE MATOS DEMAY ADVOGADO(A) : BRUNO DEMAY SOUZA (OAB SC042923) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA (OAB SC047761) RÉU : MAIKE VAHLDICK BERTEMES ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ BARBOZA DE DEOS (OAB SC010095) RÉU : LAURO DEMAY ADVOGADO(A) : BRUNO DEMAY SOUZA (OAB SC042923) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA (OAB SC047761) RÉU : JOSE ALBERTO ROSSI ADVOGADO(A) : Lucas Dantas Evaristo de Souza (OAB SC031096) ADVOGADO(A) : MARCELO BUZAGLO DANTAS (OAB SC011151) RÉU : IVAN MATIAS BERTEMES ADVOGADO(A) : EDSON LUIZ BARBOZA DE DEOS (OAB SC010095) RÉU : ECLESIO PAULO NUNES ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA (OAB SC047761) ADVOGADO(A) : JULIANA PEREIRA BUENO (OAB MT012707) ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RÉU : ECLENATO NUNES ADVOGADO(A) : Eduardo Bastos Moreira Lima (OAB SC017807) ADVOGADO(A) : FABRINA TRILHA KALBUSCH (OAB SC029428) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA (OAB SC047761) RÉU : CONDOMINIO COSTAO NAUTICO ADVOGADO(A) : Eduardo Bastos Moreira Lima (OAB SC017807) ADVOGADO(A) : FABRINA TRILHA KALBUSCH (OAB SC029428) ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA (OAB SC047761) RÉU : CIAPLAN PLANEJAMENTO E CONSTRUCOES S/A ADVOGADO(A) : MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVA (OAB SC040495) ADVOGADO(A) : CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) RÉU : ADELAIDE COLLACO DE CARVALHO NUNES ADVOGADO(A) : Eduardo Bastos Moreira Lima (OAB SC017807) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz (Substituto) da 3ª Vara Federal, nos termos do artigo 221 do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região; do § 4º do artigo 203 do CPC; e do inciso XIV do artigo 93 da Constituição Federal, a SECRETARIA intima os EMBARGADOS para contrarrazões aos embargos de declaração (eventos 1182.1 , 1186.1 , 1187.1 , 1188.1 ), em 5 (cinco) dias.
8. Processo 50425665920258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   4ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 14 de agosto de 2025, quinta-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5042566-59.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 38) RELATORA: Desembargadora VERA LÚCIA FERREIRA COPETTI AGRAVANTE: GARDEN OPEN MALL LTDA ADVOGADO(A): CELSO ALMEIDA DA SILVA (OAB SC023796) ADVOGADO(A): CASSIA CRISTINA DA SILVA (OAB SC023809) ADVOGADO(A): MAIKO ROBERTO MAIER (OAB SC031939) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB SC040495) ADVOGADO(A): KIM AUGUSTO ZANONI (OAB SC036370) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Desembargador DIOGO PÍTSICA Presidente