Ronieli Magnaguagno

Processos do Advogado

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2. Processo 50068276520258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006827-65.2025.8.24.0019 distribuido para Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia na data de 16/07/2025.
3. Processo 50086160720228240019
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008616-07.2022.8.24.0019/SC EXEQUENTE : RONIELI MAGNAGUAGNO ADVOGADO(A) : RONIELI MAGNAGUAGNO (OAB SC040574) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para dar prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, indicando bens passíveis de penhora em nome da parte executada, sob pena de extinção, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95.
4. Processo 50026592020258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50089041820238240019
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5008904-18.2023.8.24.0019/SC AUTOR : SIMONE GOMES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RONIELI MAGNAGUAGNO (OAB SC040574) RÉU : BENEFICENCIA CAMILIANA DO SUL ADVOGADO(A) : FERNANDO BELATTO (OAB SC009306) ADVOGADO(A) : MARCELO PERONDI (OAB SC058179) SENTENÇA cirurgia de Mastopexia com Prótese, de caráter reparador, pós procedimento bariátrico, dentro do prazo de até 30 dias corridos, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 100.000,00 (cem mil reais).
6. Processo 50037894520258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50067367220258240019
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5006736-72.2025.8.24.0019 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Concórdia na data de 14/07/2025.
8. Processo 50005870620254047212
   Tribunal: TRF4 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000587-06.2025.4.04.7212/SC AUTOR : POLIANE ROSSI LORENZATTO ADVOGADO(A) : RONIELI MAGNAGUAGNO (OAB SC040574) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados e extingo o feito com resolução de mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita à parte autora. Condeno a parte autora, vencida na demanda, a reembolsar honorários periciais, se eventualmente pagos, corrigidos monetariamente. A execução de tal condenação, porém, fica suspensa em razão da concessão da Assistência Judiciária Gratuita. Sem custas e honorários nesta instância, a teor do art. 4º, I, da Lei nº 9.289/96 e do art. 55 da Lei nº 9.099/95, c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01. Interposto recurso, e não sendo caso de juízo de retratação, intime-se (ou cite-se, nos termos do § 4ª do art. 332 do CPC, se for o caso) a parte ré para apresentar contrarrazões, remetendo-se os autos, a seguir, à Turma Recursal. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa definitiva. Intimem-se.