Queidi Domingues Serafim

Processos do Advogado

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2. Processo 03126501920188240038
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 0312650-19.2018.8.24.0038/SC RELATOR : Fernando Speck de Souza AUTOR : ATHLETIC WAY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GINASTICA E FISIOTERAPIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : QUEIDI DOMINGUES SERAFIM (OAB SC040634) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 191 - 09/07/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica Evento 190 - 09/07/2025 - Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
3. Processo 00009477520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000947-75.2025.8.26.0229 (processo principal 1004134-50.2020.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cheque - Athletic Way Com de Equipamentos para Ginastica e Fisioterapia Ltda - Robson Jose da Silva - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, informando endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 15 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário a realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. - ADV: ALEIR ALVES SANTOS (OAB 400374/SP), QUEIDI DOMINGUES STRICKER (OAB 40634/SC)
4. Processo 06187002320198040001
   Tribunal: TJAM | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: QUEIDI DOMINGUES SERAFIM (OAB 40634/SC), ADV: QUEIDI DOMINGUES SERAFIM (OAB 40634/SC) - Processo 0618700-23.2019.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Cheque - REQUERIDA:
   B1Ana Lucia de Almeida Rodrigues de Souza
   B0 - Vistos e etc. Defiro, o pedido de prosseguimento da execução, em razão do descumprimento do acordo homologado, conforme narrado na petição de fls. 314/316. Proceda-se o bloqueio de valores via SISBJAUD, na modalidade teimosinha por 30 dias, mediante o pagamento da respectiva taxa. Intimem-se. Cumpra-se.
5. Processo 08222755320208100001
   Tribunal: TJMA | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Juízo de Direito da 1ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0822275-53.2020.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: QUEIDI DOMINGUES SERAFIM - SC 40634 ESPÓLIO DE: RIBAMAR MAGNO SILVA MARINHO Advogado do(a) ESPÓLIO DE: KARINNE SILVA ANDRADE - PA 13191 DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA em face de RIBAMAR MAGNO SILVA MARINHO, em que foi bloqueado da conta bancária em nome do executado, através do sistema SISBAJUD, o valor de R$ 1.422,25, bloqueado de sua conta do Banco do Brasil. Após referido bloqueio, a parte executada apresentou impugnação (Id n. 117305891), alegando que tais verbas são de rendimento proveniente de benefício previdenciário, sendo pois todos valores impenhoráveis. É o relato do essencial. DECIDO. Conforme o artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil, são impenhoráveis os vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações e os proventos de aposentadoria, dado que se destinam ao sustento do devedor. Os valores bloqueados referem-se a proventos de aposentadoria, logo, são impenhoráveis. Conforme entendimento dos tribunais: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BLOQUEIO JUDICIAL. PENHORA ONLINE. SALÁRIO EM CONTA CORRENTE. IMPENHORABILIDADE PRESERVAÇÃO DOS VALORES RELATIVOS RECEBIDOS A TÍTULO DE SALÁRIO. Insurgência do executado contra decisão que determinou o bloqueio judicial online de sua conta corrente. Reforma. Impenhorabilidade de salários e benefícios previdenciários (art. 833, inciso IV, CPC). Depósito do salário em conta corrente que não desfigura a natureza alimentar e impenhorável da verba. Salário do mês da penhora, Impenhorabilidade. Comprovação da natureza alimentar do valor bloqueado. De rigor, na hipótese, o desbloqueio ou, caso depositado em juízo, a devolução dos valores discutidos. Recurso provido. (TJ-SP - AI: 22651801820188260000 SP 2265180-18.2018.8.26.0000, Relator: Carlos Alberto de Salles, Data de Julgamento: 20/02/2019, 3ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 20/02/2019) Ante o exposto, na forma do art. 833 do Código de Processo Civil, DEFIRO o pedido constante na postulação de Id nº 117305891, para determinar O DESBLOQUEIO, por meio do SISBAJUD, do valor de valor de R$ 1.422,25 pertencentes ao executado. No mais, determino que a parte executada seja intimada para no prazo de 5 (cinco) dias indicar bens passíveis de penhora (conforme art. 774, V, do CPC), com a advertência de que é atentatório à dignidade da justiça o ato do executado que, intimado, não indica ao juiz, quais são e onde se encontram os seus bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistema. Katia de Souza Juíza de Direito titular da 1ª Vara Cível
6. Processo 50415241620198130024
   Tribunal: TJMG | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5041524-16.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) UNIVERSAL FITNESS DA AMAZONIA LTDA CPF: 02.793.710/0001-41 MINAS JACTO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA, MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP CPF: 05.495.687/0001-05 Intimo a parte exequente a promover o andamento do feito, sob pena de suspensão nos termos do artigo 921, III, CPC, tendo em vista a inexistência de valores em contas bancárias ou a sua insignificância (art. 836, CPC), conforme consulta ao SISBAJUD. JANINE DOS SANTOS PARAGUAI SILVA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
7. Processo 50299547220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5029954-72.2025.8.24.0038 distribuido para 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville na data de 04/07/2025.
8. Processo 50038914620258240026
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5003891-46.2025.8.24.0026 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Guaramirim na data de 03/07/2025.