Renan Cioff De Sant' Ana

Processos do Advogado

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2. Processo 50016722820258240069
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5001672-28.2025.8.24.0069/SC RÉU : ELISANDRA CORREA DA ROSA ADVOGADO(A) : ELISA FANI BAYESTORFF (OAB SC067593) RÉU : GILBERTO MIGUEL DA SILVA ADVOGADO(A) : RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) DESPACHO/DECISÃO 1. Por conveniência de pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 13/08/2025, às 16:30 , mantidas as demais determinações do ev. 58. Intimem-se. Requisitem-se. 2. Diante da certidão do ev. 130, requisite-se o acusado GILBERTO MIGUEL DA SILVA para a apresentação junto à sala passiva da unidade prisional em que se encontra. Quanto à acusada ELISANDRA CORREA DA ROSA , requisite-se a apresentação pessoal neste Fórum. Cumpra-se. Intimem-se. 3. No mais, por conta da certidão do ev. 127 e da proximidade da audiência, determino, nos termos do art. 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 29 de 11 de dezembro de 2020, a intimação da testemunha ANDRIELE NITSCHKE através do número de telefone cadastrado nos autos para o comparecimento virtual ao ato instrutório designado, salientando na cientificação que será ouvida de forma remota onde se encontrar, por sistema de videoconferência, mediante link de acesso que será oportunamente encaminhado. Acaso não haja registro do número de telefone, intime-se a parte pertinente para que o forneça, em prazo hábil para a devida satisfação da cientificação. Não se obtendo êxito no que acima ordenado, determino a expedição de carta precatória a fim de que o Juízo deprecado reserve sala passiva para a oitiva da referida testemunha, bem como providencie a intimação desta para comparecimento na data e horário designados para a audiência de instrução e julgamento. 4. Finalmente, a testemunha LAURO GOULART RIBAS será ouvida tendo como sala passiva nas dependências do Fórum da Comarca de Araranguá. Cumpra-se.
3. Processo 50009209120248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00006467720235120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000646-77.2023.5.12.0023 RECLAMANTE: ELZI AGUIAR PEREIRA DE PAULO RECLAMADO: 2E CONFECCOES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário(a): ELZI AGUIAR PEREIRA DE PAULO Fica V. Sa. intimado(a) para cumprimento do disposto na Decisão ID e5cea86, nos seguintes termos: "(...) intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 dias, indique bens à penhora, livres e desembaraçados, para garantia dos valores em execução, sob pena de aplicação do disposto no artigo 11-A da CLT, com a suspensão/sobrestamento dos autos, conforme Art. 148 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, onde permanecerão pelo prazo de dois anos, o que desde já autorizo em caso de inércia. O feito será dessobrestado e a execução terá prosseguimento sempre e somente quando for indicado novos meios para a satisfação do crédito, não sendo admitido simples requerimento de renovação de medidas já tomadas, salvo se a repetição for justificada por fato novo, o que deverá ser expressamente indicado pelo requerente, sob pena de indeferimento." ARARANGUA/SC, 17 de julho de 2025. EMERSON JERONIMO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ELZI AGUIAR PEREIRA DE PAULO
5. Processo 50130329220248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5013032-92.2024.8.24.0004/SC EXECUTADO : MAURICIO BARP MULLER ADVOGADO(A) : RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Ministério Público requer a anulação da decisão proferida no ​ evento 34 ​, que revogou o Acordo de Não Persecução Penal firmado com o executado, argumentando a incompetência do juízo ( evento 45, PROMOÇÃO1 ). Sem delongas, assiste razão ao Parquet . Com efeito, a competência do juízo da execução restringe-se à comunicação de eventual descumprimento ao juízo da persecução/instrução, a quem é atribuída a incumbência de deliberar sobre eventual revogação do ajuste, na forma do art. 28-A, § 10 do CPP. Diante disso, reconheço a nulidade da decisão impugnada (evento 34). Nada obstante, considerando que, nesse ínterim, houve o pagamento de parcela da prestação pecuniária, e sendo oportunizado, pelo Parquet , que o executado dê continuidade ao adimplemento da verba, aguarde-se em cartório o integral cumprimento das condições pactuadas. Advirta-se o executado de que não serão admitidos novos atrasos nos pagamentos, sob pena de imediato encaminhamento de comunicação ao juízo competente para análise de eventual rescisão do acordo e subsequente oferecimento de denúncia. Intimem-se, pessoalmente o executado. Araranguá, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00008161520245120023
   Tribunal: TRT12 | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ARARANGUÁ ATSum 0000816-15.2024.5.12.0023 RECLAMANTE: DANIEL MARTINS DA SILVA RECLAMADO: AV BRASIL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destinatário(a): DANIEL MARTINS DA SILVA Fica V. Sa. intimado(a) para: ciência/manifestação quanto ao resultado da pesquisa patrimonial (SISBAJUD, CNIB e RENAJUD). Prazo: 05 dias.  Documento assinado pelo(a) servidor(a) abaixo indicado(a): ARARANGUA/SC, 16 de julho de 2025. EMERSON JERONIMO Servidor Intimado(s) / Citado(s) - DANIEL MARTINS DA SILVA
7. Processo 50030906920258240014
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003090-69.2025.8.24.0014/SC EXEQUENTE : RENAN CIOFF DE SANT' ANA ADVOGADO(A) : RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) DESPACHO/DECISÃO Havendo advogado constituído pela parte ora executada nos autos principais, cadastre-se também neste feito, desde que inexista renúncia ou revogação do mandato – já que, por ser o processo sincrético, o cumprimento de sentença é uma fase do processo. Intime-se a parte devedora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue voluntariamente o pagamento a que foi condenado (art. 523, CPC), sob pena de lhe serem acrescidos honorários advocatícios e multa, cada qual equivalente a 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito (art. 523, § 1º, CPC); ou para que, no prazo de 15 (quinze) dias subsequentes ao prazo anterior, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC). A intimação inicial do devedor supradeterminada deverá se dar na pessoa de seu advogado constituído na ação principal, se houver, desde que o cumprimento tenha sido proposto dentro do prazo de um ano após o trânsito em julgado (art. 513, §4°, CPC, a contrario sensu ). Se a parte executada, lado outro, não tinha advogado nos autos principais, ou o pedido de cumprimento tenha sido proposto após o prazo anual mencionado, intime-se na forma aplicável dos demais incisos do § 2° do mesmo dispositivo legal. Após, intime-se a parte exequente para requerer o que considerar de direito no prazo de 15 dias, sob pena de se tornar presumida a quitação do débito exequendo.
8. Processo 50035326520258240004
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003532-65.2025.8.24.0004/SC RELATOR : MARCIANO DONATO AUTOR : LUCIANA VEIGA SOUZA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO BAUER RODRIGUES (OAB SC075324) ADVOGADO(A) : RENAN CIOFF DE SANT' ANA (OAB SC040664) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 23 - 14/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço