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Josiane Souza De Campos

Josiane Souza De Campos

Número da OAB: OAB/SC 040734

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 24
Tribunais: TRF1, TRF4, TJSC
Nome: JOSIANE SOUZA DE CAMPOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    USUCAPIÃO Nº 5006040-98.2024.8.24.0139/SC AUTOR : LUAN VANSIN ADVOGADO(A) : LAURA MORESCO ECCEL (OAB SC062487) ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A) : ANA LETICIA VARIANI (OAB SC059455) ADVOGADO(A) : LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) AUTOR : LUANA VANSIN ADVOGADO(A) : LAURA MORESCO ECCEL (OAB SC062487) ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A) : ANA LETICIA VARIANI (OAB SC059455) ADVOGADO(A) : LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte autora de reconsideração, por meio do qual se requer o reconhecimento do impacto do deferimento da solicitação de bloqueio dos cadastros junto à Municipalidade (Evento 55). Inicialmente, esclareço que o pedido de reconsideração ofende o princípio da proteção judicial efetiva, uma vez que ausente previsão no sistema recursal, de modo a quebrar a paridade de armas entre os litigantes, consoante interpretação dos arts. 5º, LV e XXXVI, da CRFB e 994 do CPC. Ademais, conforme consulta ao Sistema de Georreferenciamento (https://geo.portobelo.sc.gov.br/municipios/PortoBelo/imobiliario), o imóvel objeto de usucapião está vinculado à inscrição n. 06.01.001.0050, a qual, segundo consta nos Eventos 1.17-19, está em nome do genitor dos autores. Ressalte-se que a inscrição imobiliária n. 06.01.001.4023 foi desativada (Evento 31.4), sendo ela que anteriormente vinculava-se à matrícula, não ao mesmo local, do imóvel usucapiendo. Não há nos autos qualquer comprovação de que o réu tenha logrado êxito em alterar a titularidade da inscrição que abrange a área objeto da demanda. Além disso, eventuais controvérsias relacionadas ao cadastro imobiliário devem ser dirimidas diretamente junto ao órgão competente, como, aliás, já vem sendo feito pela parte autora. Reitero que a averbação da existência da presente ação na matrícula do imóvel constitui medida suficiente e eficaz para assegurar a publicidade do processo e resguardar os direitos de eventuais terceiros de boa-fé. Diante do exposto, indefiro o pedido formulado no Evento 55. Cumpram-se as decisões proferidas nos Eventos 42 e 48.
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0102186-15.2010.8.24.0000/SC RELATOR : VOLNEI CELSO TOMAZINI AUTOR : CAROLINA CIRIMBELLI ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA VIECELI (OAB SC057308) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) AUTOR : GUSTAVO LUIS PASQUALOTTO ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA VIECELI (OAB SC057308) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) AUTOR : DIANA CATARINA GERLACH PASQUALOTTO ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA VIECELI (OAB SC057308) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) AUTOR : JORGE LAURECI CORREA ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA VIECELI (OAB SC057308) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) AUTOR : GIOVANO MARCOS MAZETTO ADVOGADO(A) : MARIA LUCIA VIECELI (OAB SC057308) ADVOGADO(A) : PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762) RÉU : ELVIS ADRIANO ESTEVAM ADVOGADO(A) : VALMOR AMARO CARDOSO (OAB SC008802) ADVOGADO(A) : CAROLINE MARIA CARDOSO DE PAULA (OAB SC018783) ADVOGADO(A) : LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A) : MARLON AMARO CARDOSO (OAB SC021220) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 464 - 27/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 463 - 26/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
  3. Tribunal: TRF4 | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  4. Tribunal: TRF1 | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 2ª Vara Federal Criminal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DJEN - SISTEMA PJe (ADVOGADO/A) PROCESSO: 1061274-68.2023.4.01.3300 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ADVOGADOS(AS): Advogado do(a) REU: LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO - MT15074/O Advogado do(a) REU: ALEXANDER NEVES LOPES - SP188671 Advogado do(a) REU: CRISTOVAO TADEU DE SOUSA CAVALCANTI - PE29268 Advogados do(a) REU: JOSIANE SOUZA DE CAMPOS - SC40734, LUANA MAY DA SILVA VIEIRA - SC34044 Advogados do(a) REU: NIAMEY KARINE ALMEIDA ARAUJO - BA15433, VINICIO DOS SANTOS VILAS BOAS - BA26508 Advogados do(a) REU: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO - SP357110, EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964 FINALIDADE: Intimar o/a(s) advogado/a(s) da parte interessada acerca do despacho ID 2193921289 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. SALVADOR, 27 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Servidor(a) da 2ª Vara Federal Criminal da SJBA
  5. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0002607-03.2011.8.24.0019/SC EXEQUENTE : MARLENE MARIA PALUDO GOEDERT ADVOGADO(A) : MATHEUS CAMARGO MATTIELLO (OAB SC040552) ADVOGADO(A) : RUAN WAGNER FERRARI (OAB SC041547) ADVOGADO(A) : FILIPE STECHINSKI (OAB SC029559) EXECUTADO : CLAUDINEI DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A) : LUIZ GUILHERME VIEIRA DOS SANTOS (OAB SC051992) ADVOGADO(A) : ELIZIANE VEZINTANA (OAB SC031845) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas da realização da penhora por termo nos autos, conforme termo de penhora de evento 365, em relação ao veículo I/JEEP CHEROKEE SPORT Ano/Modelo 2006, placas DUL1008, registrado em nome do executado, ciente as partes que eventual manifestação em relação à penhora deverá ser realizada no prazo de 15 (quinze) dias. Fica ainda intimado o autor para, no mesmo prazo, apresentar manifestação nos termos das alinhas "a", "b" e "c" do item 3.5.4 da decisão do evento 290.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5072721-15.2021.8.24.0023/SC RÉU : AILTON PEDRO DA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB RJ110677) RÉU : FABIANA ALVES ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A) : LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) RÉU : MARIANA ALVES DA CUNHA ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A) : LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as defesas dos réus Fabiana Alves , Ailton Pedro da Silva e Mariana Alves da Cunha para procederem à retirada dos bens neste Cartório.
  7. Tribunal: TRF4 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 5038929-59.2024.4.04.7200/SC RECORRIDO : ADILSON MANOEL MACHADO FILHO ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ SAGAZ (OAB SC050127) ADVOGADO(A) : MARIA EDUARDA DOS SANTOS (OAB SC065732) RECORRIDO : GUILHERME SOARES DE AGUIAR ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) RECORRIDO : RUAN AMORIM DOMINGUES ADVOGADO(A) : LUCAS STOFELA (OAB SC035528) RECORRIDO : BRUNO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) RECORRIDO : GABRIEL MENDES LUIZ ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO : GABRIEL SCHMIDT SANTOS ADVOGADO(A) : WILIAM DE MELLO SHINZATO (OAB SC030655) ADVOGADO(A) : BRUNA DOS ANJOS (OAB SC054342) RECORRIDO : PEDRO ANTONIO CATARINA ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO : EDUARDO FLORES SANTINI ADVOGADO(A) : Renato Boabaid (OAB SC026371) ADVOGADO(A) : PRISCILLA FRANCO AMORIM (OAB SC061852) ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) RECORRIDO : RAFAEL MENDES LUIZ ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) RECORRIDO : BRUNO ANIBAL CORREA ADVOGADO(A) : RODRIGO GHISI DUTRA (OAB SC032392) RECORRIDO : MATEUS MENDES LUIZ ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO : PEDRO VINICIUS FAVERSANI ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DA SILVA (OAB SC041623) ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO : BRUNO MARCELO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) RECORRIDO : JONATHAN ALAN ILHA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS MARINI GARCIA (OAB SC013150) RECORRIDO : MAURICIO DE MELLO RAMOS ADVOGADO(A) : RANGEL CESAR CANE (OAB SC063620) ADVOGADO(A) : Fernando Staudinger (OAB SC016414) RECORRIDO : VICTOR AYRAN BOAVENTURA ADVOGADO(A) : MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (OAB SC052862) RECORRIDO : OTHAVIO DA SILVA LACKMAN ADVOGADO(A) : WAGNER RENAN AMARAL DE SOUZA (OAB SC054618) ADVOGADO(A) : MARIO GASPAR SAN MARTINS GOMES (OAB RS012938) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso em sentido estrito interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão que revisou prisões preventivas decretadas ( 1.1 ). Apresentadas as razões recursais, o recurso foi recebido no seu efeito devolutivo. Intimados, os recorridos apresentaram suas contrarrazões. É o relatório. Decido. Em sede de juízo de retratação, com fundamento no art. 589 do Código de Processo Penal, MANTENHO A DECISÃO atacada pelas suas próprias razões. Remetam-se estes autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com nossas homenagens.
  8. Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5072721-15.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 00026074420188240023/SC) RELATOR : Elleston Lissandro Canali RÉU : FABIANA ALVES ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A) : LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) RÉU : MARIANA ALVES DA CUNHA ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A) : LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 18/06/2025 - DILIGÊNCIA POLICIAL
  9. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    Execução de Pena de Multa Nº 5020186-44.2023.8.24.0022/SC CONDENADO : LEONARDO JOAO FERNANDES ADVOGADO(A) : LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) ADVOGADO(A) : JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) executado(a), por seu(ua) procurador(a), para, no prazo de 30 (trinta) dias, querendo, opor embargos/impugnação nos presentes autos, nos termos do art. 16, III, da Lei 6.830/80, tendo em vista a realização de penhora e depósito, por meio de bloqueio de valores via Sisbajud.
  10. Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    7ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5005963-33.2023.8.24.0072/SC (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador CARLOS ROBERTO DA SILVA APELANTE: FIRENZE COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTES LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TASSIA FLORES REDEL LOEVE (OAB SC035273) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELANTE: VI.ANA INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TASSIA FLORES REDEL LOEVE (OAB SC035273) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELANTE: INUSIART INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): TASSIA FLORES REDEL LOEVE (OAB SC035273) ADVOGADO(A): FLAVIO SPEROTTO (OAB SC021404) APELADO: EDEMIR DE ARAUJO ROSLINDO (Espólio) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAURA MORESCO ECCEL (OAB SC062487) ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) APELADO: NALZIR REGIS ROSLINDO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LAURA MORESCO ECCEL (OAB SC062487) ADVOGADO(A): JOSIANE SOUZA DE CAMPOS (OAB SC040734) ADVOGADO(A): LUANA MAY DA SILVA VIEIRA (OAB SC034044) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: ADRIANO DE ARAUJO ROSLINDO (Inventariante) (INTERESSADO) ADVOGADO(A): LAURA MORESCO ECCEL (OAB SC062487) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025. Desembargadora HAIDÉE DENISE GRIN Presidente
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