Diana Da Silva Thome

Processos do Advogado

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2. Processo 50049607720258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50008914120258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000891-41.2025.8.24.0025/SC RELATOR : MARIA AUGUSTA TONIOLI EXEQUENTE : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : DIANA DA SILVA THOME (OAB SC040744) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 26 - 22/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço
4. Processo 50202133520248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
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5. Processo 03035160720188240025
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0303516-07.2018.8.24.0025/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : DIANA DA SILVA THOME (OAB SC040744) EXECUTADO : DORIVAL DONEGA ADVOGADO(A) : ANDRESA DONEGA (OAB SC016096) DESPACHO/DECISÃO 1. Em relação ao pedido de evento 97, determino a restituição, à exequente, dos valores de custas pagas e não utilizadas, mormente porque o executado compareceu espontaneamente aos autos para impugnar a penhora realizada. 2. Houve o bloqueio de R$ 840,60 em conta bancária do executado Dorival, o qual, em impugnação, alegou que o valor é impenhorável, pois proveniente de seu benefício previdenciário, e que a conta em que houve o bloqueio é reservada unicamente para o recebimento dessa verba. A exequente não se manifestou a respeito. Apenas reiterou o constante na petição de evento 97. De fato, da análise dos extratos juntados (evento 103), observa-se que somente há o depósito mensal de aposentadoria, e que a conta foi utilizada unicamente para saques, não tendo sido creditadas verbas de outras naturezas. Ainda, não há informações de que o executado tenha outras fontes de renda ou que o bloqueio não compromete a sua subsistência ou de sua família. Assim, se mostra imperiosa a declaração de impenhorabilidade desse montante, conforme dispõe o art. 833, IV do CPC Dessa modo, acolho a impugnaçaõ de evento 103 para declarar a impenhorabilidade do valor constrito na conta bancária de Dorival Donega. Independentemente de preclusão, promova-se a devolução do valor à  parte executada. Caso necessário, deverá ser intimada para que indique os dados bancários para tal fim.  Após, expeça-se alvará. 3. Intimo a exequente para, em 15 (quinze) dias dar andamento à execução, ciente de que pedidos de cunho meramente protelatório serão rejeitados. Decorrido o prazo sem manifestação, determino a SUSPENSÃO da execução, pelo prazo de um ano, com fulcro no art. 921, inciso III e § 1º, do CPC. As partes deverão ser intimadas do ato de suspensão, a qual fica dispensada para os executados sem procuradores habilitados nos autos. Ultrapassado tal período sem impulso, arquive-se o processo e inaugure-se a contagem do prazo de prescrição intercorrente, conforme art. 921, § 4º, do CPC. Advirto a parte credora, desde já, que o desarquivamento do processo apenas será deferido na hipótese de indicação de bens passíveis de penhora (art. 921, § 3º, do CPC), bem como que o termo inicial da prescrição será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens (art. 921, § 4º, do CPC).
6. Processo 50049607720258240135
   Tribunal: TJSC | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50009156920258240025
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000915-69.2025.8.24.0025/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : DIANA DA SILVA THOME (OAB SC040744) ATO ORDINATÓRIO Decorrido o prazo sem manifestação, fica intimado o exequente, pessoalmente, para manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco dias), ciente de que sua inércia poderá acarretar a extinção do processo sem resolução de mérito ou sua suspensão e arquivamento.
8. Processo 50020676520198240025
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002067-65.2019.8.24.0025/SC EXEQUENTE : SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : DIANA DA SILVA THOME (OAB SC040744) ATO ORDINATÓRIO Diante da decisão proferida ( evento 75, DOC1 ) bem como diante do resultado da pesquisa ao Infojud anexado, fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão e posterior arquivamento (art. 921, §§ 1º e 2º do CPC).