Guilherme Fernando Dos Santos Papini

Processos do Advogado

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2. Processo 50025788720244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002578-87.2024.4.04.7200/SC EXECUTADO : VINICIUS TORESAN ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo da 4ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Criciúma, nos termos dos artigos 152, inciso VI, § 1º, e 203, § 4°, ambos do Código de Processo Civil, observando o disposto no artigo 231 da Consolidação Normativa da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4a Região, conforme autorizado na Portaria n.  386, de 28 de março de 2016, desta Vara Federal, a Secretaria intima a parte executada para, no prazo de 15 dias, anexar aos autos a respectiva PROCURAÇÃO em favor do causídico identificado no evento 40, bem como os extratos integrais dos 3 últimos meses imediatamente anteriores ao bloqueio da conta em que realizado o SISBAJUD.
3. Processo 51822892920258217000
   Tribunal: TJRS | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Agravo de Instrumento Nº 5182289-29.2025.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Compra e venda AGRAVANTE : PEDREIRA GRIEBELER LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO (OAB RS079345) AGRAVADO : MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) DESPACHO/DECISÃO O recurso é tempestivo e adequado, merecendo regular processamento. Concedo efeito suspensivo ao recurso, visando a evitar o risco de perecimento do direito da parte agravante. Vista para contrarrazões. Dil.
4. Processo 50168125520238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016812-55.2023.8.24.0075/SC EXEQUENTE : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) EXEQUENTE : RODRIGO GOMES CAPORAL ADVOGADO(A) : GUSTAVO SOUZA RIBEIRO (OAB SC015532) ADVOGADO(A) : RODRIGO GOMES CAPORAL (OAB SC026119) EXECUTADO : COENCO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) DESPACHO/DECISÃO Diante da penhora realizada no rosto dos autos ( evento 54, DOC1 ), e tendo em vista tratar-se, naquele feito, de cumprimento de sentença contra devedor notoriamente solvente, suspendo a tramitação da presente execução pelo prazo de 6 (seis) meses. Decorrido o prazo de sobrestamento, intime-se a parte exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias.
5. Processo 50003134220248210043
   Tribunal: TJRS | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000313-42.2024.8.21.0043/RS AUTOR : PEDREIRA GRIEBELER LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA ROCHA SACCHIS FERRIGOLO (OAB RS079345) RÉU : NOVAX FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS ADVOGADO(A) : RAFAEL MACHADO DA CONCEICAO (OAB SC058816) RÉU : MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) DESPACHO/DECISÃO CONHEÇO dos presentes embargos de declaração e, no mérito, NEGO-LHES provimento.
6. Processo 00086625920128240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0008662-59.2012.8.24.0075/SC EXECUTADO : JOSÉ DE ASSIS CORRÊA ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao necessário contraditório, DETERMINO a intimação do executado para manifestar-se sobre o cálculo apresentado pela exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo impugnação, deverá efetuar o pagamento do valor devido dentro do prazo concedido, sob pena de prosseguimento dos atos expropriatórios. Aguarde-se. Após, DETERMINO a intimação da exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, tudo cumprido e certificado, voltem conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Tubarão, na data da assinatura.
7. Processo 50003412620258240064
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000341-26.2025.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50013257820238240064/SC) RELATOR : RODRIGO DADALT EXECUTADO : EDUARDO ERNST ISERHARDT ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 24/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
8. Processo 50129041220258240045
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5012904-12.2025.8.24.0045/SC REQUERENTE : RAMON PAULO DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A) : GUILHERME FERNANDO DOS SANTOS PAPINI (OAB SC040753) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de incidente de desconsideração da personalidade jurídica proposta por RAMON PAULO DA SILVA RODRIGUES em face de JAIR DA SILVA e ADEMAR NOGUEIRA O documento apresentado pela parte ativa, QUARTA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO CONTRATUAL SN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA , possui data de 23/05/2011. Consta na cláusula I do documento que o sócio JAIR DA SILVA retirou-se da sociedade. Em consulta ao site da Receita Federal (https://solucoes.receita.fazenda.gov.br/servicos/cnpjreva/Cnpjreva_qsa.asp) verifica-se que o único sócio no Quadro de Sócios e Administradores(QSA) é ADEMAR NOGUEIRA . O sistema e-proc evidencia que os integrantes do polo passivo ( JAIR DA SILVA e ADEMAR NOGUEIRA ) são falecidos. Foi realizada consulta com auxílio do robô de pesquisa de óbitos. JAIR DA SILVA faleceu em 27/04/2021 (evento 4) e ADEMAR NOGUEIRA em 20/08/2020 (evento 5). Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, demonstrar interesse na continuidade do processo, comprovando quem deve integrar o polo passivo, sob pena de extinção. Palhoça, data da assinatura digital.