Henrique Franca

Processos do Advogado

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2. Processo 00002599320185120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000259-93.2018.5.12.0037 RECLAMANTE: SILVIO OSNI KOERICH E OUTROS (1) RECLAMADO: SOCIEDADE ENERGIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: SOCIEDADE ENERGIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA   INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado para ciência da sentença prolatada nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. LAILA SABADINI VICENTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ENERGIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
3. Processo 00002599320185120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000259-93.2018.5.12.0037 RECLAMANTE: SILVIO OSNI KOERICH E OUTROS (1) RECLAMADO: SOCIEDADE ENERGIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: SISTEMA DE ENSINO ENERGIA LTDA   INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado para ciência da sentença prolatada nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. LAILA SABADINI VICENTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE ENSINO ENERGIA LTDA
4. Processo 00002599320185120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000259-93.2018.5.12.0037 RECLAMANTE: SILVIO OSNI KOERICH E OUTROS (1) RECLAMADO: SOCIEDADE ENERGIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: MARLENE GALBERTO FILIPPON HAENSCH   INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado para ciência da sentença prolatada nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. LAILA SABADINI VICENTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARLENE GALBERTO FILIPPON HAENSCH
5. Processo 00002599320185120037
   Tribunal: TRT12 | Data: 31/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000259-93.2018.5.12.0037 RECLAMANTE: SILVIO OSNI KOERICH E OUTROS (1) RECLAMADO: SOCIEDADE ENERGIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (3) Para uso do Correio: [CARTA REGISTRADA] DESTINATÁRIO: PERCY HAENSCH   INTIMAÇÃO Fica o destinatário intimado para ciência da sentença prolatada nos autos. FLORIANOPOLIS/SC, 30 de julho de 2025. LAILA SABADINI VICENTE Servidor Intimado(s) / Citado(s) - PERCY HAENSCH
6. Processo 00011034420245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001103-44.2024.5.12.0001 RECLAMANTE: VLADIMIR BERNARDI RECLAMADO: SOCIEDADE ENERGIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b107b2c proferida nos autos. A Reclamada requer a suspensão do processo em razão da recuperação judicial. Indefiro o requerimento da Reclamada, uma vez que o artigo 6º, §1º da Lei 11.101/2005 estabelece que “terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando  a ação que demandar quantia ilíquida”. Ante o decurso de prazo sem insurgência da  parte ré quanto aos cálculos de liquidação, homologo-os. Considerando que a ré encontra-se em recuperação judicial e que o título executivo contém créditos concursais e extraconcursais, determino: a) Expeça-se certidão de crédito concursais para habilitação junto ao Juízo da  recuperação judicial. b) Cite-se o executado para pagar os valores extraconcursais (custas e honorários sucumbenciais), em 48 horas,  ou para indicar bens que não sejam de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial, conforme artigos 880 da CLT e 6º, §7º-B da Lei 11.101/05, sob pena de penhora. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE ENERGIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA
7. Processo 00011034420245120001
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATSum 0001103-44.2024.5.12.0001 RECLAMANTE: VLADIMIR BERNARDI RECLAMADO: SOCIEDADE ENERGIA DE ENSINO SUPERIOR LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b107b2c proferida nos autos. A Reclamada requer a suspensão do processo em razão da recuperação judicial. Indefiro o requerimento da Reclamada, uma vez que o artigo 6º, §1º da Lei 11.101/2005 estabelece que “terá prosseguimento no juízo no qual estiver se processando  a ação que demandar quantia ilíquida”. Ante o decurso de prazo sem insurgência da  parte ré quanto aos cálculos de liquidação, homologo-os. Considerando que a ré encontra-se em recuperação judicial e que o título executivo contém créditos concursais e extraconcursais, determino: a) Expeça-se certidão de crédito concursais para habilitação junto ao Juízo da  recuperação judicial. b) Cite-se o executado para pagar os valores extraconcursais (custas e honorários sucumbenciais), em 48 horas,  ou para indicar bens que não sejam de capital essenciais à manutenção da atividade empresarial, conforme artigos 880 da CLT e 6º, §7º-B da Lei 11.101/05, sob pena de penhora. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. LUCIANO PASCHOETO Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VLADIMIR BERNARDI
8. Processo 00008254620215120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0000825-46.2021.5.12.0034 RECLAMANTE: ANDRE VINICIUS GIL RECLAMADO: SISTEMA DE ENSINO ENERGIA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 432a83c proferido nos autos. DESPACHO Em atenção ao requerido pelo exequente na petição de Id. 6dcb334, expeça-se a competente certidão de habilitação de crédito, observada a data para a atualização do crédito. Inexistindo valores bloqueados ou depositados nos autos, nada a  deferir em relação ao requerido pelo executado. Após, façam os autos conclusos para decisão acerca do IDPJ instaurado. FLORIANOPOLIS/SC, 29 de julho de 2025. HERIKA MACHADO DA SILVEIRA TEALDI Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - SISTEMA DE ENSINO ENERGIA LTDA