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Alice Elena Eble

Alice Elena Eble

Número da OAB: OAB/SC 040773

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 36
Total de Intimações: 42
Tribunais: TJSC, TRF4, TRF3
Nome: ALICE ELENA EBLE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 42 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  2. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002356-18.2023.8.24.0070/SC EXEQUENTE : FRANCOIS FERDINAND DE BEM URBAN ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) EXECUTADO : BANCO DO BRASIL S.A. SENTENÇA Diante da informação prestada pela exequente de que a obrigação de fazer foi cumprida (ev. 43), JULGO EXTINTO o processo, com fulcro nos artigos 924, II e 925, ambos do CPC/2015. Sem custas nem honorários. Publique-se, registre-se e intime-se.  Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
  4. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  5. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001234-96.2025.8.24.0070/SC AUTOR : VINICIUS MENEGALLI ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) AUTOR : WILIAN JOSE MENEGALLI ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) DESPACHO/DECISÃO A parte autora, pessoa com deficiência, portadora de Transtorno do Espectro Autista (CID F84.0), nível 2 de suporte, pretende a obtenção de tratamento multidisciplinar individualizado, pelo ente público municipal no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Os autos foram instruídos com prontuário e declarações médicas subscritas pelo médico assistente da parte autora que apontam a necessidade de realização do procedimento pleiteado (ev. 1.6 ). 3. Assim, em observância ao Enunciado n.º 18 da Jornada de Direito da Saúde do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no sentido de que " Sempre que possível, as decisões liminares sobre saúde devem ser precedidas de notas de evidência científica emitidas por Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário - NatJus e/ou consulta do banco de dados pertinente " 1 , EFETUE-SE consulta ao Natjus Nacional , órgão de assessoramento técnico do juízo, remetendo cópia integral dos autos e solicitando que, no prazo de 5 (cinco) dias, esclareça se, no caso dos autos: a) o(s) tratamento(s) pleiteado(s) é(são) eficiente(s) e eficaz(es) para o tratamento da(s) doença(s) da parte autora; b) se existem outros tratamentos que podem substituir o(s) pleiteado(s); c) se tais tratamentos estão disponíveis no SUS; e d) se há urgência no seu fornecimento, tendo em vista a situação de urgência do paciente, de forma a justificar a alteração da fila de espera do SUS. 4. Em seguida, junte-se o resultado da consulta e voltem os autos conclusos no localizador de urgentes para análise do pedido de tutela provisória. 5. Cumpra-se com urgência. 6. Intime-se.
  6. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002356-18.2023.8.24.0070/SC EXEQUENTE : FRANCOIS FERDINAND DE BEM URBAN ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 dias, manifestar-se a respeito da petição e documentos do ev. 37, bem como para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do processo.
  7. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  8. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    . FRANCA / PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5002233-82.2022.4.03.6113 / 1ª Vara Federal de Franca APELANTE: TAINA PINTO DA COSTA Advogado do(a) APELANTE: ALICE ELENA EBLE BETTI - SC40773 APELADO: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO DESPACHO Proceda-se à alteração de classe da ação para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”, nos termos da TABELA ÚNICA DE CLASSES – TUC ESPECIALIZAÇÕES da Justiça Federal de 1º grau - Seção Judiciária de São Paulo. Intime-se a parte executada para, caso queira, impugnar a execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Havendo concordância da parte executada com os valores apurados pela parte exequente, venham os autos conclusos para sua homologação. Se for apresentada impugnação, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso haja concordância com os cálculos elaborados pela a parte executada venham os autos conclusos para sua homologação. Mantida a divergência, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos, conforme o julgado. Em seguida, dê-se vista às partes acerca dos cálculos efetuados, pelo prazo de 15 (quinze) dias. Posteriormente, venham os autos conclusos para decisão sobre a impugnação. Int. Cumpra-se. Franca/SP, datado e assinado eletronicamente. ANDRÉ LUÍS PEREIRA Juiz Federal Substituto
  10. Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5001211-87.2024.8.24.0070/SC RELATOR : Victor Machado Schmitt REQUERENTE : EDMUNDO RONCHI ADVOGADO(A) : JONAS WALZBURGER (OAB SC058506) INTERESSADO : MARILENE RONCHI KLUNK ADVOGADO(A) : SUELLEN SIMAS SZATKOWSKI (OAB SC024220) INTERESSADO : IZABEL FERRARI RONCHI ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) INTERESSADO : GILMAR INACIO KLUNK ADVOGADO(A) : SUELLEN SIMAS SZATKOWSKI (OAB SC024220) INTERESSADO : ALCIDES RONCHI ADVOGADO(A) : ALICE ELENA EBLE (OAB SC040773) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 24/06/2025 - PETIÇÃO
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