Juliano Conte

Processos do Advogado

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2. Processo 50344976020218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5034497-60.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50017190820198240038/SC) RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXECUTADO : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 120 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50194467720198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5019446-77.2019.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50017190820198240038/SC) RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXECUTADO : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 206 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
4. Processo 50087889120198240038
   Tribunal: TJSC | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5008788-91.2019.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXECUTADO : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 252 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
5. Processo 50428814620208240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5042881-46.2020.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50175353020198240038/SC) RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXECUTADO : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50345642520218240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5034564-25.2021.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50017190820198240038/SC) RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXECUTADO : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
7. Processo 50558347120228240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA Nº 5055834-71.2022.8.24.0038/SC RELATOR : ANNA FINKE SUSZEK EXECUTADO : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 28/07/2025 - PETIÇÃO
8. Processo 50477565420238240038
   Tribunal: TJSC | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5047756-54.2023.8.24.0038/SC AUTOR : COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE ATO ORDINATÓRIO 1. De acordo com a Portaria nº 10/2018, fica deferido o pedido de suspensão requerido na petição retro. 2. Tratando-se de pedido de suspensão para busca de bens ou busca do executado, o prazo de suspensão será de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, § 1º, do CPC, contado do primeiro pedido de suspensão. Prazo em que a prescrição ficará suspensa. Fica a parte autora desde já ciente de que decorrido o prazo assinalado no item 2, independente de novo despacho, o processo será arquivado e começará a fluir o prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 921, § 4º, do CPC. 3. Tratando-se de pedido de suspensão em razão do falecimento do réu, fica a parte autora ciente de que a suspensão total não poderá ultrapassar o prazo de 6 meses, nos termos art. 313, § 2º, I, do CPC. Ficando ciente de que para habilitação no processo é necessário apresentar a certidão de óbito e o termo de inventário OU comprovar documentalmente a inexistência de inventário. Registra-se que no caso de inexistência de inventário é obrigação da parte autora requerer a habilitação de todos os herdeiros, para tanto, deve apresentar nome, CPF e endereço completo (rua, número da residência, CEP, bairro, nome do edifício e, no caso de condomínio, bloco do apartamento) de todos os herdeiros, inclusive deverá efetuar o cadastro dos mesmos no sistema como réus no processo. 4. Tratando-se de pedido de suspensão para busca de novo endereço, findo o prazo, deverá apresentar endereço completo do réu (rua, número da residência, CEP, bairro, nome do edifício e, no caso de condomínio, bloco do apartamento), ficando desde já intimada para recolher as despesas postais, ficando ciente que o não recolhimento acarretará a extinção do processo, nos termos do art. 15 da Lei nº 17.654/2018 (Taxa de Serviços Judiciais).