Thiago Buzetti Spinelli

Processos do Advogado

1. Processo 03108776320178240008
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0310877-63.2017.8.24.0008/SC AUTOR : BLUTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO(A) : Marcelo Spengler (OAB SC030259) ADVOGADO(A) : THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB SC023126) ADVOGADO(A) : GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER (OAB SC020998) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND AUTOR : RJJ ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND (OAB SC014826) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE LUCHTENBERG (OAB SC022790) ADVOGADO(A) : Marcelo Spengler (OAB SC030259) ADVOGADO(A) : THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB SC023126) ADVOGADO(A) : DANTE AGUIAR AREND DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que o autor formulou pedido de desistência da ação, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do CPC ( evento 77, PED EXT PROC1 ). A parte ré, intimada, pugnou pelo indeferimento do pleito. É certo que a parte ativa pode desistir da ação, desde que antes da prolação da sentença, embora dependa de concordância da parte ré, conforme art. 485, VIII e §§ 4º e 5º, do CPC. No caso, a parte autora formulou o pedido de desistência da presente demanda após a prolação da sentença ( evento 68, SENT1 ),  circunstância que, por si só, inviabiliza o acolhimento do pedido formulado. Apesar da parte autora fundamentar seu pedido no Tema 530 do Supremo Tribunal Federal, observa-se que a presente demanda não se trata de mandado de segurança, razão pela qual o referido tema não se aplica ao caso em apreço. Ante ao exposto, INDEFIRO o pedido de desistência formulado pela parte autora, com fulcro no art. 485, §5º, do CPC. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
2. Processo 50105997920198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010599-79.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BLUTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO(A) : Marcelo Spengler (OAB SC030259) ADVOGADO(A) : THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB SC023126) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte Exequente intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar seus próprios dados bancários ou do(s) procurador(es) que consta(m) no instrumento de mandato ou, ainda, substabelecimento deste(s) para Reckelberg & Seger Advogados, inscrito no CNPJ nº: 55.836.256/0001-25 , pois, salvo engano, esta não possui poderes para receber.
3. Processo 50335789820208240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033578-98.2020.8.24.0008/SC RELATOR : Clayton Cesar Wandscheer AUTOR : MARIA DO ESPIRITO SANTO FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : Marcelo Spengler (OAB SC030259) ADVOGADO(A) : ANDRÉ MURILO MROZKOWSKI (OAB SC022971) ADVOGADO(A) : THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 271 - 20/06/2025 - Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento
4. Processo 50105997920198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010599-79.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BLUTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO(A) : Marcelo Spengler (OAB SC030259) ADVOGADO(A) : THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB SC023126) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para, no prazo de 5(cinco) dias, apresentar dados bancários a fim de possibilitar a expedição do alvará judicial.
5. Processo 50029851820228240008
   Tribunal: TJSC | Data: 16/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5002985-18.2022.8.24.0008 distribuido para Gab. 03 - 5ª Câmara de Direito Civil - 5ª Câmara de Direito Civil na data de 13/06/2025.
6. Processo 50105997920198240008
   Tribunal: TJSC | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010599-79.2019.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BLUTRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS GRAFICOS LTDA ADVOGADO(A) : Marcelo Spengler (OAB SC030259) ADVOGADO(A) : THIAGO BUZETTI SPINELLI (OAB SC040883) ADVOGADO(A) : GUSTAVO HENRIQUE RECKELBERG (OAB SC023126) EXECUTADO : APPLICARE TRANSFERS LTDA ADVOGADO(A) : JONAS WALZBURGER (OAB SC058506) EXECUTADO : VISAPROMO PRODUTOS E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JONAS WALZBURGER (OAB SC058506) DESPACHO/DECISÃO 1 Expeça-se alvará, liberando/transferindo o valor depositado em favor da parte exequente, que deverá informar conta para expedição de alvará no prazo de 15 dias. Além disso, acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 10 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, nome e número da agência bancária e número da conta corrente). Desde já, advirto que: a) a liberação de valores fica sujeita à retenção do imposto de renda na fonte, ressalvadas a mera devolução de prévio depósito, as verbas não tributáveis, a exemplo das indenizações por danos materiais e morais (Súmula 498/STJ), os valores destinados a entes políticos (art. 150, IV, 'a', da CRFB) e os importes destinados a pessoas jurídicas optantes pelo Simples Nacional (IN 1.234/2012 e SPA 330/2015); e, b) os honorários advocatícios estão sujeitos à retenção do imposto de renda na fonte (cf. STJ, REsp 514374, João Otávio de Noronha, 01.03.2007). Caso a conta informada seja do advogado da parte e não se trate de seus honorários, intime(m)-se pessoalmente o(s) beneficiário(s) da verba sobre a liberação dos importes em favor de seu patrono. 2 Indefiro o pedido de utilização do Sisbajud, pois a última consulta junto ao sistema ocorreu há menos de 3 meses. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, atualizar o débito e requerer o que entender de direito. Se nada for requerido, determino a suspensão do feito por um ano, com fundamento no art. 921, III e §1º, do CPC. Após um ano de suspensão, não havendo impulso ao processo, arquivem-se os autos (art. 921, §2º, do CPC).