Eduardo Ribas Lobato

Processos do Advogado

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2. Processo 50012197520188240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5001219-75.2018.8.24.0005/SC RELATOR : Eduardo Camargo EXECUTADO : EDSON SATORU SUMIZONO ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 378 - 18/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
3. Processo 50061516220258240005
   Tribunal: TJSC | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Embargos de Terceiro Cível Nº 5006151-62.2025.8.24.0005/SC EMBARGANTE : ANSELMO ANTONIO RICARDO ADVOGADO(A) : ALVARO CARLOS MEYER (OAB SC004096) ADVOGADO(A) : MIQUEIAS ABDIEL MELLOS DE QUADROS (OAB SC035212) ADVOGADO(A) : LEANE ELIZABETH MEYER (OAB SC045941) EMBARGANTE : FF RESTAURANTE LTDA ADVOGADO(A) : ALVARO CARLOS MEYER (OAB SC004096) EMBARGADO : ALVARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com fulcro no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Deixo de fixar honorários advocatícios, tendo em vista que a defesa foi juntada somente após o pedido de desistência. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquive-se.
4. Processo 00008395520255120045
   Tribunal: TRT12 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ETCiv 0000839-55.2025.5.12.0045 EMBARGANTE: BASCARA INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EMBARGADO: VITOR HUGO FUCK INTIMAÇÃO Destinatário: VITOR HUGO FUCK Fica V. S.ª intimado(a) para, no prazo de cinco dias, informar se possui outras provas a produzir, especificando-as e justificando-as. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 17 de julho de 2025. ISABELLA PEREIRA DE SOUZA BOONE SUBTIL Assessor Intimado(s) / Citado(s) - VITOR HUGO FUCK
5. Processo 50205908320228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020590-83.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : EDUARDO RIBAS LOBATO ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) EXEQUENTE : CHARLLES CARLOS SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) EXEQUENTE : MARIVONE CLAUDINO DOS SANTOS VENTURI ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) ATO ORDINATÓRIO Considerando o resultado negativo da pesquisa de ativos judiciais, fica intimada a parte ativa para requerer o que entender pertinente, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indicando patrimônio penhorável, se for o caso. Fica a parte ativa ciente da possibilidade de suspensão do curso da execução caso não haja indicação de patrimônio penhorável, consoante decisão anterior (art. 921, III e § 1º, do CPC) ou da extinção do processo, em se tratando de demanda de competência do Juizado Especial Cível (art. 53, § 4º, Lei 9099/95).
6. Processo 50205908320228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020590-83.2022.8.24.0005/SC EXEQUENTE : EDUARDO RIBAS LOBATO ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) EXEQUENTE : CHARLLES CARLOS SILVA RIBEIRO ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) EXEQUENTE : MARIVONE CLAUDINO DOS SANTOS VENTURI ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) ATO ORDINATÓRIO Diante do cumprimento integral dos itens deferidos no evento 69, fica intimada a parte exequente para se manifestar da resposta das consultas e dar andamento útil ao processo, em 15 dias. RENAJUD - ev 77 SNIPER - ev 80 SERASAJUD - ev 28 SPCJUD - ev 81 INFOJUD - ev 38 PREVJUD - É PJ FGTS - É PJ Ofícios - ev 74 Pesquisa Ativos - feito
7. Processo 00039796420155120040
   Tribunal: TRT12 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ ATOrd 0003979-64.2015.5.12.0040 RECLAMANTE: GEICI MORGANA DE SOUZA SCHADE MARMELO RECLAMADO: CCAL ESQUADRIAS DE ALUMINIO E VIDROS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ac9a4b1 proferida nos autos. DECISÃO A exequente requer a consulta de bens via RENAJUD, ARISP, INFOJUD, SERPJUD em nome de Charles Carvalho dos Santos e Lucas Lopes dos Santos, cônjuges das executadas (id. 76ed6f7), bem como a inclusão no polo passivo da sociedade INGRYD CASTILHO DOS SANTOS (CASTILHO IMPORT), CNPJ 59.286.414/0001-71, pertencente à executada INGRYD CASTILHO DOS SANTOS. Em relação a Lucas Lopes dos Santos, casado em comunhão parcial de bens com  INGRYD CASTILHO DOS SANTOS (id. c64c55a), a pesquisa de bens já foi deferida ao id. f2e2ada. Cumpra-se, exceto em relação aos convênios SERPJUD e CNIB, por desnecessária. A  consulta ao DECRED, DIMOB e DOI deve ser limitada aos últimos cinco anos. A pesquisa de bens em nome de Charles Carvalho dos Santos, casado pelo regime de comunhão universal de bens com Alessandra Cezimbra Castilho dos Santos (id. f985244) também já foi deferida ao id. a773da4 e efetivada. Em complemento, diante do requerimento da exequente, determino a consulta ao DECRED, DIMOB e DOI dos últimos cinco anos. Por outro lado, INDEFIRO o direcionamento da execução à pessoa jurídica INGRYD CASTILHO DOS SANTOS (CASTILHO IMPORT), CNPJ 59.286.414/0001-71. Ressalto que tal medida não é automática e sim depende da instauração de incidente de desconsideração inversa da personalidade jurídica, por se tratar de terceiro que não participou da fase de conhecimento. Inexistindo pedido de desconsideração inversa tampouco indícios de ocultação patrimonial em nome da referida empresa, indefiro a cautelar requerida. BALNEARIO CAMBORIU/SC, 15 de julho de 2025. VALDOMIRO RIBEIRO PAES LANDIM Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - GEICI MORGANA DE SOUZA SCHADE MARMELO
8. Processo 03120373520178240005
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 0312037-35.2017.8.24.0005/SC AUTOR : ENIO MONTEIRO NETO ADVOGADO(A) : FERNANDO CAMARGO (OAB SC037356) RÉU : CUNHA & CORREA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA ADVOGADO(A) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (OAB SC020615) RÉU : EDIDENE PEREIRA AREIAS ADVOGADO(A) : EDUARDO RIBAS LOBATO (OAB SC040905) ADVOGADO(A) : MATHEUS DE ANDRADE BRANCO (OAB SC034585) ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE ACADROLLI RIZZARDI (OAB SC057674) DESPACHO/DECISÃO 1. Sobre as petições de eventos 57 e 58, cabe às partes interessadas a adoção do respectivo cumprimento de sentença daquilo que foi pactuado na audiência de evento 50, cujo trânsito em julgado foi certificado no evento 59. 2.  Em relação ao erro material indicado no evento 70, considerando o decurso de prazo do réu Edidene Pereira Areias (evento 81) e da ausência de oposição da Cunha & Correa Administradora de Bens Ltda. (evento 80), para o fim de constar no Termo de Audiência de evento 50 o número da matrícula n. 27.479 do Ofício de Registro de Imóveis de Balneário Camboriú/SC, conforme descrito às fls. 1-10 do evento 70, ANEXO2, em vez de matrícula 27.756. A presente decisão servirá de complemento / retificação ao pronunciamento judicial exarado no evento 50, TERMOAUD62. 3. No mais, tendo em vista os documentos juntados no evento 78, mantenho a justiça gratuita deferida à parte autora, deferida inicialmente no evento 9. 4. Arquivem-se os autos.