Ricardo Farias De Medeiros

Processos do Advogado

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2. Processo 00012940720175120043
   Tribunal: TRT12 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA ATOrd 0001294-07.2017.5.12.0043 RECLAMANTE: JOSEANA PACHECO FERNANDES (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) RECLAMADO: NAIR F S MORAIS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9847dff proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Conclusos. Diante da quitação antecipada e total do valor devido nessa execução (comprovantes ID 6a3b1b9 e ID e9f05d8), julgo extinta a execução, na forma do art. 924, II, do CPC. Removam-se imediatamente todas as restrições/penhoras existentes neste processo. Após, encaminhem-se os autos à CAEX para realização das liberações relativas aos terceiros (cálculo ID dcecf4e). Tudo cumprido e não havendo outras pendências a sanar, determino a remessa do feito ao arquivo definitivo. FCR MARCEL LUCIANO HIGUCHI VIEGAS DOS SANTOS Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - NAIR F S MORAIS - ME - NAIR FABIANA SACHETTI MORAIS
3. Processo 50009953220258240575
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50009961720258240575
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
5. Processo 50009970220258240575
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 00137094820118240075
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Arrolamento Comum Nº 0013709-48.2011.8.24.0075/SC REQUERENTE : MARIA APARECIDA COSTA ADVOGADO(A) : HEBROM DE OLIVEIRA CASTILHOS (OAB SC024163) REQUERENTE : MARIA LUIZA NAZARIO BUSS ADVOGADO(A) : CONCEICAO APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS FOGACA (OAB SC007399) REQUERENTE : RICARDO FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB SC030872) ADVOGADO(A) : RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB SC040946) INTERESSADO : VALDIR BUSS ADVOGADO(A) : CONCEICAO APARECIDA ANTUNES DOS SANTOS FOGACA DESPACHO/DECISÃO Vistos, em despacho... Compulsando os autos, cumpre reconhecer o extenso lapso temporal já decorrido, que não pode persistir. Com efeito, quanto ao imóvel de matrícula 2287, não obstante as alegações do inventariante no evento 646, a fim de resolver com efetividade a lide, excepcionalmente, a cessão de direitos hereditários do evento 639 deve ser considerada na apresentação do plano de partilha.  Concernente à cessão de direitos hereditários do Evento 541, OUT6, ainda que não atribua à integra dos bens ao terceiro interessado VALDIR BUSS, este é cessionário de 50% dos bens imóveis matriculados sob os nsº 1158 e 4575. A disposição de modo diverso exige cessão de direitos hereditários. No que diz respeito ao veículo GM/S10 a partilha, em tese, deve ser igualitária, ressalvada a cessão de direitos hereditários entre as sucessoras. Em relação ao "veículo GOL", a fim de que se avalie a exclusão do rol de bens, deve ser esclarecida a propriedade, mediante juntada de documentação.  Assim, intime-se o inventariante para, em 15 dias, promover as adequações necessárias no plano de partilha, assim como juntar comprovante de propriedade do "veículo GOL". Intimem-se meeira e herdeira.
7. Processo 50143927720238240075
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5014392-77.2023.8.24.0075/SC AUTOR : HIRAM MEDEIROS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB SC040946) ADVOGADO(A) : HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB SC030872) RÉU : RAUL REIMER ADVOGADO(A) : LETICIA INDIARA DE CASTRO FRIAS (OAB SC065583) DESPACHO/DECISÃO JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado nos autos do presente RECURSO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, processo n. 5014392-77.2023.8.24.0075.
8. Processo 50042694920258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004269-49.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : RICARDO FARIAS DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : HAMILTON JOSE DA SILVA JUNIOR (OAB SC030872) ADVOGADO(A) : RICARDO FARIAS DE MEDEIROS (OAB SC040946) ATO ORDINATÓRIO Despacho evento 5: "... 4) Efetuado o pagamento, INTIME(M)-SE a(s) parte(s) exequente(s) para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de presumida concordância com os valores depositados. ..."