Maria Manoela Dos Reis Vicente

Processos do Advogado

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2. Processo 10257917020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025791-70.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.A.M. e outro - O.A.P.A. - Vistos. Considerando a quitação do débito, conforme informado a fl. 145, determino a extinção da presente ação de Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos, com fundamento no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015). Arquivem-se, oportunamente. Publique-se, intime-se e cumpra-se. - ADV: WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB 40977/SC), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), CAROLINE ARAUJO (OAB 57220/SC), LUCAS NATANAEL SANTOS (OAB 455485/SP)
3. Processo 51110606720238240930
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5111060-67.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50209015820208240033/SC) RELATOR : Rodrigo Tavares Martins EMBARGANTE : NESTOR CARDOSO NETO ADVOGADO(A) : MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 41 - 30/06/2025 - Juntada - Guia Gerada
4. Processo 50022866220218240040
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   CRIMES AMBIENTAIS Nº 5002286-62.2021.8.24.0040/SC ACUSADO : MARCIO HENRIQUE GUERREIRO ADVOGADO(A) : MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) ATO ORDINATÓRIO É de se intimar o(a) acusado(a) para que, no prazo de 5 dias, comprove o cumprimento das condições do ANPP.
5. Processo 50030036920248240040
   Tribunal: TJSC | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5003003-69.2024.8.24.0040/SC ACUSADO : ROSENIRA KJELLIN ADVOGADO(A) : MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor do Ato Ordinatório contido no Evento 19, redesigno a solenidade outrora cancelada para o dia 12/12/2025 às 15:30 horas. Cumpra-se conforme Evento 3. Intime-se. Intime-se também a defensora constituída para que proceda a juntada do instrumento procuratório no prazo de 15 (quinze) dias.
6. Processo 10257917020228260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1025791-70.2022.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.H.A.M. e outro - O.A.P.A. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: CAROLINE ARAUJO (OAB 57220/SC), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP), MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB 40977/SC), LUCAS NATANAEL SANTOS (OAB 455485/SP), WANDERSON SANTOS DA COSTA (OAB 451998/SP)
7. Processo 50010730920248240010
   Tribunal: TJSC | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5001073-09.2024.8.24.0010/SC RECORRENTE : MARIA TERESA DA CORREGGIO PIVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) DESPACHO/DECISÃO O recorrente foi devidamente intimado para comprovar sua hipossuficiência, em que o despacho, inclusive, elencou os documentos cabíveis para examinar a situação financeira, contudo o recorrente quedou-se inerte, não anexando prova dos bens e rendimentos do núcleo familiar. O descumprimento da providência solicitada ao recorrente, para juntada dos documentos, leva a improcedência do pedido de assistência judiciária gratuita: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DETERMINAÇÃO À PARTE PARA COMPROVAÇÃO DA ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE SUPORTAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PROVIDÊNCIA NÃO ATENDIDA. RECURSO DESPROVIDO. A jurisprudência do STJ entende que o pedido de justiça gratuita pode ser indeferido quando o magistrado tiver fundadas razões para crer que o requerente não se encontra no estado de miserabilidade declarado. Assim, quando determinada a apresentação de documentos para verificação de sua situação econômica, e o recorrente não se desincumbir da providência, acertado o indeferimento da gratuidade da justiça. ” (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5063064-21.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Janice Goulart Garcia Ubialli, Quarta Câmara de Direito Comercial, j. 15-03-2022). Por tais razões, ausente prova da hipossuficiência da recorrente, INDEFERE-SE o pedido de gratuidade judiciária. Intime-se o recorrente para, em 48 horas , comprovar o preparo e o pagamento das custas, sob pena de deserção (Enunciado nº 115, FONAJE).
8. Processo 03009683220168240040
   Tribunal: TJSC | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Civil Pública Cível Nº 0300968-32.2016.8.24.0040/SC AUTOR : CONSELHO PASTORAL DOS PESCADORES ADVOGADO(A) : FILIPE DE ANDRADE MARTINS ALVES (OAB SC048327) ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A) : MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) ADVOGADO(A) : SUYANE PACHECO DE ABREU (OAB SC072878) AUTOR : UNIAO DAS ASSOCIACOES DE PESCADORES DA ILHA - UAPI ADVOGADO(A) : ORLANDO GONCALVES PACHECO JUNIOR (OAB SC017164) ADVOGADO(A) : MARIA MANOELA DOS REIS VICENTE (OAB SC040977) ADVOGADO(A) : SUYANE PACHECO DE ABREU (OAB SC072878) DESPACHO/DECISÃO DECLARO encerrada a instrução processual. INTIMEM-SE as partes para oferecimento de alegações finais no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 364, § 2º, do CPC. Após, retornem os autos conclusos para sentença.