Filipe Bampi

Processos do Advogado

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2. Processo 50051196020198240125
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005119-60.2019.8.24.0125/SC EXEQUENTE : FATIMA IRENE MATOS FERNANDES ADVOGADO(A) : RODRIGO CONINCK (OAB SC032669) EXECUTADO : ELIANE DE FATIMA RAMOS ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o procurador da executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe conta bancária de titularidade de Sandro F. Lana, a fim de viabilizar a liberação dos valores.
3. Processo 50051196020198240125
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5005119-60.2019.8.24.0125/SC EXEQUENTE : FATIMA IRENE MATOS FERNANDES ADVOGADO(A) : RODRIGO CONINCK (OAB SC032669) EXECUTADO : ELIANE DE FATIMA RAMOS ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) SENTENÇA Ante o pagamento da dívida pela parte executada com assentimento da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com base no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. LEVANTE-SE eventual penhora realizada neste processo. Sem custas e honorários advocatícios. P.R.I. DESDE LOGO EXPEÇA-SE alvará judicial ao(à) exequente para levantamento do valor de R$ 805,72 depositado em juízo (ev. 183), conforme a última atualização da dívida de ev. 179.2. Quanto ao saldo remanescente, verifica-se, a partir do extrato da subconta, que a constrição recaiu sobre conta bancária de titularidade do esposo da executada. Assim, a quantia deve ser restituída a ele. Diante disso, intime-se a executada para que, no prazo de 5 (cinco) dias, informe conta bancária de titularidade do referido terceiro, a fim de viabilizar a liberação dos valores. Após ARQUIVE-SE.
4. Processo 50032825720258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5003282-57.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : BKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as diligências do Oficial de Justiça, a fim de viabilizar a expedição do(s) mandado(s).
5. Processo 00299593220128240008
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0029959-32.2012.8.24.0008/SC EXEQUENTE : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : OSNIR SIMEONI (OAB SC004509) ADVOGADO(A) : ERNESTO BREMER JUNIOR (OAB SC007322) ADVOGADO(A) : ELÓI CONTINI (OAB SC025423) ADVOGADO(A) : TADEU CERBARO (OAB RS038459) EXECUTADO : LUAN DANIEL KOCH ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) EXECUTADO : LUAN DANIEL KOCH ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) SENTENÇA Homologo o acordo e extingo a presente execução com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Desconstituo eventual penhora efetuada neste processo. Sem custas processuais remanescentes, consoante art. 90, § 3º, do CPC. O ressarcimento das despesas processuais adiantadas no curso do processo observará os termos do acordo ou, em caso de silêncio, serão divididas igualmente, admitida a compensação recíproca, conforme art. 90, § 2º, do CPC. Os honorários advocatícios sucumbenciais serão arcados na forma acordada ou, em caso de silêncio, seu cabimento pode ser objeto de discussão em vias autônomas, conforme art. 85, § 18, do CPC. Fica autorizado o desentranhamento/devolução de documentos, mediante retirada de cópias e lavratura de certidão, facultando que a parte executada retire-o(s) mediante recibo. Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
6. Processo 50031985620258240125
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5003198-56.2025.8.24.0125/SC EXEQUENTE : BKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) EXECUTADO : FERNANDA LOBO VIANA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCONI MARQUES DE LIMA (OAB MG138011) EXECUTADO : GUSTAVO AUGUSTO TREVISANI NEVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCONI MARQUES DE LIMA (OAB MG138011) SENTENÇA HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, por consequência, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas pela parte executada, honorários conforme o acordo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Levantem-se eventuais penhoras e restrições. Expeça-se alvará, caso necessário. Observadas as formalidades legais, arquive-se, procedendo-se às anotações de estilo.
7. Processo 50039280420248240125
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5003928-04.2024.8.24.0125/SC AUTOR : BKS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) RÉU : GUSTAVO AUGUSTO TREVISANI NEVES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCONI MARQUES DE LIMA (OAB MG138011) RÉU : FERNANDA LOBO VIANA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCONI MARQUES DE LIMA (OAB MG138011) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas pro rata, dispensadas eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Cada parte arcará com os honorários de seu respectivo patrono. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se necessário, expeça-se alvará e comuniquem-se as Serventias Extrajudiciais e demais órgãos públicos para baixa de constrição judicial, servindo a presente sentença como ofício, bastando a intimação eletrônica por meio do sistema eproc. Transitada em julgado, arquive-se.
8. Processo 50069727120228240005
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5006972-71.2022.8.24.0005/SC RÉU : AUREA MARIA BATTISTI DE SOUZA ADVOGADO(A) : JUCÉLIA VINHOLI MONTEIRO (OAB SC013969) ADVOGADO(A) : MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BASILIO (OAB SC059401) ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) RÉU : SIDNEY JOSE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JUCÉLIA VINHOLI MONTEIRO (OAB SC013969) ADVOGADO(A) : MARIANA PRISCILA VINHOLI DOS SANTOS (OAB SC025958) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BASILIO (OAB SC059401) ADVOGADO(A) : FILIPE BAMPI (OAB SC041073) RÉU : JANAINA CAMILO LEMOS ADVOGADO(A) : DAIANE THAISE RAMOS (OAB SC026072) ADVOGADO(A) : DANIEL BULEGON (OAB SC042547) RÉU : THIAGO VILMAR DE SOUZA ADVOGADO(A) : GREGOR GOEDERT DE OLIVEIRA (OAB SC037269) RÉU : GRAZIELI MARIA DA CRUZ ADVOGADO(A) : PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC063461) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS (OAB SC062267) RÉU : ROGERIO SCHNEIDER ADVOGADO(A) : JAMES CHRISTIAN GEVIESKY (OAB SC025504) ADVOGADO(A) : KARLA REGINA SA GEVIESKY (OAB SC033427) ADVOGADO(A) : MARIANNA NANNETTI RODRIGUES DOUAT (OAB SC027781) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de antecipação da audiência designada no Evento 269, redesigno para o dia 27/08/2025 às 17h30min a solenidade para oitiva de uma testemunha arrolada no Evento 256 e interrogatório da acusada Grazieli (1 testemunha + 1 interrogatório). Cancele-se a audiência anteriormente agendada para 14/05/2026, às 13h30min. Intimem-se. Oportunamente, cumpram-se os atos necessários à realização da solenidade.