Fernando Porto Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 50001285420168240090
   Tribunal: TJSC | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50211232320238240000
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO RESCISÓRIA (GRUPO CIVIL/COMERCIAL) Nº 5021123-23.2023.8.24.0000/SC (originário: processo nº 00214531819958240023/SC) RELATOR : DINART FRANCISCO MACHADO AUTOR : NEMETZ, KUHNEN, DALMARCO & PAMPLONA NOVAES ADVOCACIA ADVOGADO(A) : EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) ADVOGADO(A) : SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048B) ADVOGADO(A) : JOAO FELIPE NOGUEIRA ALVARES (OAB SC031784) ADVOGADO(A) : SIMONE CUSTÓDIO (OAB SC028048) ADVOGADO(A) : FERNANDO PORTO MARTINS (OAB SC041091) RÉU : MARIA LEONIDA VIEIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : ICA IMOVEIS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : CARMEN DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : ALICE DE SOUZA DAMIANI (Espólio) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : JOSE HENRIQUE DE SOUSA DAMIANI (Inventariante) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : CLAUDIO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) RÉU : RICARDO DE SOUSA VIEIRA (Inventariante) ADVOGADO(A) : Luiz Marcelo Szczepanski (OAB PR046603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 194 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 192 - 11/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 191 - 09/07/2025 - Julgamento do Agravo - Prejudicado Evento 190 - 09/07/2025 - Extinto o processo sem resolução do mérito
4. Processo 00389075720238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDIav Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: cartorio1varacivel@gmail.com Autos nº. 0038907-57.2023.8.16.0021   Processo:   0038907-57.2023.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$500.000,00 Autor(s):   ALISSON FELIPE DE OLIVEIRA PINTO Réu(s):   BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A Comercial Destro Ltda 1. Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 02/09/2025, às 15h00, na modalidade semipresencial. 2. Intimem-se. Diligências necessárias.   Cascavel, datado e assinado digitalmente.   Samantha Barzotto Dalmina Juíza de Direito
5. Processo 00389092720238160021
   Tribunal: TJPR | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 1ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDIav Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-900 - Fone: (45) 30401361 - E-mail: cartorio1varacivel@gmail.com Autos nº. 0038909-27.2023.8.16.0021   Processo:   0038909-27.2023.8.16.0021 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Usucapião Extraordinária Valor da Causa:   R$500.000,00 Autor(s):   ELENIR DE OLIVEIRA Réu(s):   BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S/A 1. Designa-se audiência de instrução e julgamento para o dia 28/08/2025, às 14h00, na modalidade semipresencial. 2. Intimem-se. Diligências necessárias.   Cascavel, datado e assinado digitalmente.   Samantha Barzotto Dalmina Juíza de Direito
6. Processo 50001285420168240090
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50206448120254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50140935420254040000
   Tribunal: TRF4 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5014093-54.2025.4.04.0000/SC (Pauta: 1447) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI AGRAVANTE: VALTECH BRASIL TECNOLOGIA DIGITAL LTDA ADVOGADO(A): FERNANDO PORTO MARTINS (OAB SC041091) ADVOGADO(A): EVARISTO KUHNEN (OAB SC005431) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): SIMONE KLITZKE INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN Presidente