Thaiana Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 50532155120244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA Nº 5053215-51.2024.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50069806120224047208/SC) RELATOR : RAFAELA SANTOS MARTINS DA ROSA AUTOR : OCLAIR COLLET MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : THAIANA NUNES (OAB SC041113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 101 - 24/07/2025 - PETIÇÃO
3. Processo 50532155120244047100
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   CARTA PRECATÓRIA Nº 5053215-51.2024.4.04.7100/RS AUTOR : OCLAIR COLLET MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : THAIANA NUNES (OAB SC041113) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido formulado pela parte Autora e determino que a perícia seja realizada com base nos veículos atualmente utilizados pela empresa Construtora Sintra Ltda, em substituição aos modelos anteriormente operados pelo autor, devendo a perícia ser realizada no canteiro de obras localizado na Avenida Sertório, nº 9800, em Porto Alegre/RS.
4. Processo 50008077420244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000807-74.2024.4.04.7200/SC AUTOR : MARIA DO CARMO SILVA WERNER MARTINS ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : THAIANA NUNES (OAB SC041113) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I do Código de Processo Civil, para condenar o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a: a) CONCEDER à parte autora o benefício de pensão por morte em razão do falecimento de seu ex-cônjuge, CARLOS DAMIÃO WERNER MARTINS (D.O: 17/11/2022), desde a DER, de forma vitalícia, nos termos do art. 77, § 2º, V, c, nº 6, da Lei n. 8.213/91 (NB  210.940.522-2; DER 20/07/2023). Com a finalidade de colaborar com o rápido cumprimento pelo INSS, seguem as seguintes informações sobre o benefício ora concedido/restabelecido:  Condeno o INSS ao pagamento de honorários de advogado, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre as diferenças devidas até a data da prolação desta sentença (Súmulas 76 do TRF da 4ª Região e 111 do STJ), atualizado pelo IPCA-E, a partir do ajuizamento (STJ, Súmula 14), na forma do art. 85, § 3º, I, do CPC. Sem custas processuais (artigo 4º, I, da Lei nº 9.289/96). Sentença não sujeita ao reexame necessário (art. 496, §3º, I, do CPC). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, determino, desde logo, a intimação da parte contrária para apresentar contrarrazões; e, após, a remessa dos autos ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (art. 1.010, §§ 1º a 3º, do CPC). Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Certificado o trânsito em julgado da ação e não remanescendo quaisquer providências a serem adotadas, arquivem-se os autos.
5. Processo 50288849320244047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5028884-93.2024.4.04.7200/SC (Pauta: 506) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: ANTONIO AIRTON CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A): THAIANA NUNES (OAB SC041113) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: RAFAEL LEHMKUHL GESSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
6. Processo 50105128420244047204
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de agosto de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010512-84.2024.4.04.7204/SC (Pauta: 700) RELATOR: Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SILVIA FIGUEIRA BORDINI (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A): THAIANA NUNES (OAB SC041113) PERITO: RAFAEL VIEIRA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025. Juiz Federal EDVALDO MENDES DA SILVA DOURADO Presidente
7. Processo 50156570720224047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5015657-07.2022.4.04.7200/SC EXEQUENTE : FATIMA STEINKE DE MELO ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : THAIANA NUNES (OAB SC041113) ATO ORDINATÓRIO (Art.152, VI do CPC, c/c a Consolidação Normativa da CRJF da 4ª Região). Intimo a parte autora acerca da juntada do Demonstrativo de Valores do seu crédito. No prazo de 10 (dez) dias de sua disponibilização, deverá informar no processo o seu levantamento. Fica cientificada de que a falta de comunicação poderá ensejar o estorno dos valores aos cofres do TRF da 4a Região. Decorrido o prazo, o processo será baixado e arquivado. Secretaria da 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC
8. Processo 50230576720254047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM Nº 5023057-67.2025.4.04.7200/SC RELATOR : GYSELE MARIA SEGALA DA CRUZ AUTOR : MARCELO PAVANATI ADVOGADO(A) : EVERSON SALEM CUSTÓDIO (OAB SC031176) ADVOGADO(A) : THAIANA NUNES (OAB SC041113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 10 - 23/07/2025 - CONTESTAÇÃO