Ana Lucia Passarela Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 50168312720248240075
   Tribunal: TJSC | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50010688720258240030
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 50085877520258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Alvará Judicial - Lei 6858/80 Nº 5008587-75.2025.8.24.0075/SC REQUERENTE : KATIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS (OAB SC041134) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS (OAB SC054361) ADVOGADO(A) : TIAGO CAETANO NUNES (OAB SC055206) REQUERENTE : CAMILA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS (OAB SC041134) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS (OAB SC054361) ADVOGADO(A) : TIAGO CAETANO NUNES (OAB SC055206) REQUERENTE : ANA MARIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS (OAB SC041134) ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS (OAB SC054361) ADVOGADO(A) : TIAGO CAETANO NUNES (OAB SC055206) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença e para que produza os seus jurídicos efeitos, conforme art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido de DESISTÊNCIA DA AÇÃO apresentado pela parte autora,  eis que postulada antes mesmo da citação da parte requerida, apresentando-se dispensável, para a sua homologação, a intimação desta, nos termos do art. 485, § 4º do NCPC. Consequentemente, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito e com base no art. 485, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Sem honorários advocatícios.  Sem custas processuais. Publique-se Registre-se Intime-se Transitando em julgado, ARQUIVE-SE.
5. Processo 50015506320244047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5001550-63.2024.4.04.7207/SC REQUERENTE : DANIELLE MENDES NUNES ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS (OAB SC054361) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS (OAB SC041134) ADVOGADO(A) : TIAGO CAETANO NUNES (OAB SC055206) DESPACHO/DECISÃO O Requerente postula no evento 76, PET1 a intimação da Procuradoria Federal para dar efetividade ao cumprimento da intimação da CEAB, realizada no evento 69. O prazo da intimação do evento 69 fechou no processo sem cumprimento, mas a tarefa permanece aberta para a CEAB - evento 70 ( Status cumprimento: Enviado, aguardando cumprimento ). Assim, defiro o pedido para determinar a intimação da Procuradoria Federal para atuar junto à CEAB para cumprimento da determinação judicial do evento 69, devendo informar no processo como está o andamento da tarefa criada junto à CEAB e o respectivo cumprimento . Prazo: 10 dias. Intimem-se.
6. Processo 50070663520224047207
   Tribunal: TRF4 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5007066-35.2022.4.04.7207/SC RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO MONTEIRO REQUERENTE : ROSIMERE SILVEIRA DE FREITAS ADVOGADO(A) : RUAN CARLOS MEDEIROS (OAB SC054361) ADVOGADO(A) : ANA LUCIA PASSARELA FREITAS (OAB SC041134) ADVOGADO(A) : TIAGO CAETANO NUNES (OAB SC055206) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 24/06/2025 - RESPOSTA
7. Processo 50081469420258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
8. Processo 50081469420258240075
   Tribunal: TJSC | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 5008146-94.2025.8.24.0075/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERENTE: Segredo de Justiça EDITAL Nº 310078477488 Citando(a)(s): Interessados incertos ou desconhecidos. Objetivo: Conhecimento da existência da ação de inventário referente à herança deixada por SOLANGE ISAURA MARTINS DACONCEIÇÃO, nos termos do art. 626, §1º, do CPC. Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias úteis. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1vez(es), com intervalo de 0 dias, na forma da lei. Tubarão, 25/06/2025.