Eder Junior Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 50300883620248240038
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
3. Processo 50005639620208240119
   Tribunal: TJSC | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
4. Processo 00002800820195120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0000280-08.2019.5.12.0046 RECLAMANTE: LOVANIO ALTHAUS E OUTROS (2) RECLAMADO: NEGUINHO TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e682b5 proferido nos autos.   CERTIDÃO   Certifico que os presentes autos foram recebidos do e. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO. Ante o exposto, faço-os conclusos.    Em 10 de julho de 2025. GUSTAVO TUON Diretor de Secretaria   DESPACHO   Ante o retorno dos autos do E. TRT. e o determinado no v. Acórdão de id 1913014, intime-se o exequente para que, em trinta dias, indique bem passível de penhora cuja localização não seja possível através dos convênios ou indique outros meios para o prosseguimento da execução, observando todas as medidas executórias já efetuadas, para evitar requerimentos que onerem ainda mais o processo  através de diligências inócuas e/ou repetitivas. No silêncio, considerando o resultado infrutífero das diligências executórias já efetuadas pelo Juízo, arquive-se o processo em Secretaria pelo prazo de dois anos (artigo 11-A, parágrafo 1º da CLT), registrando-se o sobrestamento no PJE. JOINVILLE/SC, 10 de julho de 2025. JEFERSON PEYERL Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - A.A. - OCLANIA DE SOUZA TODAO - LOVANIO ALTHAUS
5. Processo 03001476120168240126
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Inventário Nº 0300147-61.2016.8.24.0126/SC REQUERENTE : ANA BEATRIZ MOECKE ADVOGADO(A) : LUCIO FERNANDO WIEST (OAB SC014963) ADVOGADO(A) : IVO MARCIO UHLIG (OAB SC016151) REQUERENTE : CELIA KERBER ADVOGADO(A) : ALCELYR VALLE DA COSTA NETO (OAB PR046434) REQUERENTE : ADRIANE BEATRIZ MOECKE GALANDO ADVOGADO(A) : EDER JUNIOR DOS SANTOS (OAB SC041153) ADVOGADO(A) : JOSIANE APARECIDA PIURCOSKI (OAB PR021976) REQUERENTE : JACKELINE MOECKE (Inventariante) ADVOGADO(A) : LUCIO FERNANDO WIEST (OAB SC014963) ADVOGADO(A) : IVO MARCIO UHLIG (OAB SC016151) SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos a adjudicação do(s) bem(ns) do de cujus OSWALDO MOECKE a favor de ANA BEATRIZ MOECKE, CELIA KERBER, ADRIANE BEATRIZ MOECKE GALANDO e JACKELINE MOECKE, nos termos do artigo 659, § 1º, do CPC, ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. Em consequência, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Após o trânsito em julgado: a) EXPEÇA-SE carta de adjudicação dos bens imóveis; b) EXPEÇA-SE alvará judicial para transferência dos veículos: a) DEL REY GHIA, placa AAX4671, renavam 386732981; b) FORD F4000, placa LWZ2619, renavam 557178444; c) HONDA/CG 125 TODAY, placa ABP-1207, renavam 0052.416187-9 d) REBOQUE/PIRAMIDE PRB500, placa ALL-9379, renavam 0081.996577-4 e) GM/PRISMA MAXX, placa MEK-8277, renavam n. 93.523591-4 f) GM/CORSA WIND, placa AFL-8561, renavam n. 0063.994094-3. c) EXPEÇA-SE alvará judicial para saque/transferência dos valores depositados nas seguintes contas,  em nome do de cujus: a) Caixa Econômica Federal, agência 0422, contas n. 10399-6, 001 e n. 00041195-3 e apólice de seguro n. 108103116574; b) Banco Itaú, agência 0640, conta n. 21565-3; c) Sicredi, agência 0100, conta n. 12602267864. d) OFICIE-SE ao fisco, com cópia do plano de partilha e desta sentença, para que proceda o lançamento administrativo do ITCMD (CPC, art. 659, §2º). Custas processuais, se houver, pelo(a) pelo espólio, cuja exigibilidade fica suspensa porque beneficiária da justiça gratuita (CPC, art. 98, § 3º).  Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpridas todas as providências, arquivem-se.
6. Processo 50007261420258240083
   Tribunal: TJSC | Data: 10/07/2025
   Tipo: Edital
   OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 5000726-14.2025.8.24.0083/SC REQUERENTE: Segredo de Justiça REQUERENTE: Segredo de Justiça EDITAL PLATAFORMA JUIZ DO PROCESSO: FERNANDO CURI - Juiz de Direito  Intimando(a)(s): Terceiros interessados Prazo do Edital: 30 dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) se manifestar(em), querendo, em 15 (quinze) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital. ADVERTÊNCIA: Não sendo contestada a ação no prazo marcado, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial (art. 285, c/c art. 319 do CPC). Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
7. Processo 00040737120208160170
   Tribunal: TJPR | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 138) EXPEDIÇÃO DE BUSCA DE ENDEREÇO (30/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 03001763520168240119
   Tribunal: TJSC | Data: 09/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0300176-35.2016.8.24.0119 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Civil - 3ª Câmara de Direito Civil na data de 02/07/2025.