Elizandro De Araujo Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 50018551020254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001855-10.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ANA CARINE BUSATO DAROS AUTOR : ILENE RENNER ADVOGADO(A) : ELIZANDRO DE ARAUJO PEREIRA (OAB SC041229) ADVOGADO(A) : MARIAN CARLA LOTIN (OAB SC058725) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 25 - 23/07/2025 - COMUNICAÇÕES
3. Processo 50044524920204047200
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5004452-49.2020.4.04.7200/SC EXEQUENTE : VILSON JOSE PEREIRA ADVOGADO(A) : ELIZANDRO DE ARAUJO PEREIRA (OAB SC041229) ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM. Juíza Federal/Substituta, nos termos do Provimento nº 62/2017 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a Secretaria da Vara intima as partes acercado pagamento disponível (documento DEMTRANSF1 ). Ficam as partes cientes, ainda, de que: a) Para saberem qual o Banco onde os valores estão depositados, deverão observar no respectivo Demonstrativo de Pagamento o seguinte: Banco 104 refere-se à CEF e Banco 001, ao BANCO DO BRASIL; b) Para as contas liberadas , ou seja, sem necessidade de expedição de alvará: b.1) o saque ou a transferência dos valores poderão ser realizados pelo titular da conta em qualquer agência do respectivo banco, a partir da data indicada no demonstrativo de pagamento , mediante apresentação de documento de identificação com foto, CPF e comprovante de residência; b.2) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED para os mesmos titulares das contas de origem , quando o pedido será encaminhado automaticamente ao banco depositário com vistas à transferência de valores; b.3) poderá ser utilizado o evento específico PEDIDO DE TED, quando a parte autora for menor ou incapaz, sendo o pedido encaminhado à Magistrada para deliberação; c) para as contas bloqueadas , o respectivo alvará deverá ser solicitado junto à Vara, ou, alternativamente, a transferência bancária por meio do evento específico "PEDIDO DE TED". Nesses casos, o pedido de liberação será analisado pela Magistrada. Se já houver determinação anterior de manutenção do bloqueio até decisão em contrário, o processo ficará aguardando a mencionada decisão; d) quando utilizado o evento "PEDIDO DE TED" e a parte assinalar que os valores são isentos de Imposto de Renda, deve ser anexado ao mesmo evento a declaração de isenção, cujos modelos constam no evento. Ressalta-se, aqui, que tal informação deve ser referente ao(s) titular(es) da(s) conta(s) de origem. e) em relação aos peritos técnicos, esta intimação surtirá efeitos apenas nos casos em que os honorários periciais ainda não tiverem sido pagos por esta Seção Judiciária.
4. Processo 50017642320254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001764-23.2025.4.04.7206/SC RELATOR : EDUARDO CORREIA DA SILVA REQUERENTE : MARIA VILANI HENRIQUE ALVES ADVOGADO(A) : ELIZANDRO DE ARAUJO PEREIRA (OAB SC041229) ADVOGADO(A) : MARIAN CARLA LOTIN (OAB SC058725) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 23/07/2025 - Juntado(a)
5. Processo 50030971020254047206
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003097-10.2025.4.04.7206/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : ADENIR PEREIRA DA ROSA ADVOGADO(A) : MARIAN CARLA LOTIN (OAB SC058725) ADVOGADO(A) : ELIZANDRO DE ARAUJO PEREIRA (OAB SC041229) ADVOGADO(A) : ELIZANDRO DE ARAUJO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 21 - 23/07/2025 - PETIÇÃO
6. Processo 50078994520254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007899-45.2025.4.04.7208/SC AUTOR : MARCELO MENNA DA SILVA ADVOGADO(A) : ELIZANDRO DE ARAUJO PEREIRA (OAB SC041229) ADVOGADO(A) : MARIAN CARLA LOTIN (OAB SC058725) DESPACHO/DECISÃO 1. A parte autora postula a concessão do benefício de pensão por morte. 2. Remetam-se os autos para a Central de Perícias desta Subseção Judiciária para que seja realizada a perícia com médico oncologista , a fim de se averiguar a alegada incapacidade/invalidez. 3 . Com a juntada do laudo, dê-se vista às partes. 4. Sem outras provas a produzir, declaro saneado o feito. Intimem-se, observando-se o disposto no art. 357, §1º, do CPC. 5. Após, registrem-se conclusos para sentença.
7. Processo 50066534820244047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006653-48.2024.4.04.7208/SC RELATOR : TIMÓTEO RAFAEL PIANGERS REQUERENTE : ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ELIZANDRO DE ARAUJO PEREIRA (OAB SC041229) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 96 - 21/07/2025 - Juntado(a)
8. Processo 50012324320254047208
   Tribunal: TRF4 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001232-43.2025.4.04.7208/SC RELATOR : ANDRÉ LUÍS CHARAN REQUERENTE : CLAUDIO VINTER ADVOGADO(A) : ELIZANDRO DE ARAUJO PEREIRA (OAB SC041229) ADVOGADO(A) : ELIZANDRO DE ARAUJO PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 21/07/2025 - Juntado(a)