Gil Santos Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00014525820125120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001452-58.2012.5.12.0004 RECLAMANTE: REGIANE AGOSTINI RECLAMADO: RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f97176 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Em vista da quitação integral do débito exequendo, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.   Registrados os valores, comprovada a inexistência de valores disponíveis em contas judiciais vinculadas ao presente processo (#id:53931b9) – conforme diretriz do art. 147, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – e certificada a ausência de restrições (#id:cfed3cf), arquivem-se em definitivo. Cientes as partes deste despacho mediante sua publicação no DJEN. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE AGOSTINI
3. Processo 00014525820125120004
   Tribunal: TRT12 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE ATOrd 0001452-58.2012.5.12.0004 RECLAMANTE: REGIANE AGOSTINI RECLAMADO: RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5f97176 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   Em vista da quitação integral do débito exequendo, extingo a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.   Registrados os valores, comprovada a inexistência de valores disponíveis em contas judiciais vinculadas ao presente processo (#id:53931b9) – conforme diretriz do art. 147, parágrafo único, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – e certificada a ausência de restrições (#id:cfed3cf), arquivem-se em definitivo. Cientes as partes deste despacho mediante sua publicação no DJEN. EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Intimado(s) / Citado(s) - RHBRASIL SERVICOS TEMPORARIOS LTDA - WETZEL S/A
4. Processo 00003406120168160001
   Tribunal: TJPR | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 4ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Atendimento Whatsapp (41) 98840-3652 - Av. Cândido de Abreu, 535 - 4º andar - Fórum Cível I - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-906 - Fone: (41) 98840-3652 - E-mail: oficios4vcctba@gmail.com Autos nº. 0000340-61.2016.8.16.0001   Processo:   0000340-61.2016.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Honorários Advocatícios Valor da Causa:   R$207.003,00 Exequente(s):   LIMA LOPES, CORDELLA E ADVOGADOS ASSOCIADOS Executado(s):   TELEAR TECNOLOGIA ELETRO-ELETRÔNICA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA 1.  Diante do requerimento da parte exequente no mov. 498.1, expeça-se ofício ao Comando da Aeronáutica, subordinada ao Ministério da Defesa, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe acerca de eventuais contratos que possui com a empresa TELEAR TECNOLOGIA ELETRO-ELETRONICA E CONSTRUÇÃO CIVIL, indicando desde logo o tempo de contrato, valores a receber, bem como a data dos pagamentos. 1.1.  Sobrevindo manifestação, intime-se a parte exequente para se manifestar. 2.  Após, tornem conclusos no agrupador “decisão – penhora”. Curitiba, data do sistema. Débora De Marchi Mendes Juíza de Direito Substituta C
5. Processo 00004913420255120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000491-34.2025.5.12.0046 RECLAMANTE: ROGER MARCOS PUPO COSTA RECLAMADO: SEGURIDADE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99e808f proferido nos autos. DESPACHO Vistos...  Inclua-se o feito em pauta para instrução no dia 18/09/2025 11:00, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal e trazer as testemunhas que desejarem ouvir (no máximo de três para processos no Rito Ordinário e no máximo de duas para Processos no Rito Sumaríssimo), sob pena de preclusão. A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes, advogados e testemunhas acessarem o ambiente virtual por intermédio de- computador, telefone celular ou tablet. Conforme disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020: O acesso em telefones celulares e tablets DEVE ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. A instalação do aplicativo deve ser feita ANTERIORMENTE à data da audiência. A audiência deverá ser acessada por meio do seguinte link/ID: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4832164492 ou ID de Reunião 483 216 4492 Caso alguma parte ou testemunha não tiver meios de acesso à plataforma de videoconferência poderá participar do ato na Vara do Trabalho. A realização por meio de videoconferência é faculdade da parte/testemunha, corolário do princípio constitucional de acesso à justiça. Neste caso, DEVERÁ comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, Centro), para participar da audiência presencialmente, com transmissão simultânea de forma telepresencial.  No prazo de cinco dias, os procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato das partes, tais como e-mail, telefone e WhatsApp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos (art. 6º, § 1º Portaria CR n. 1/2020). Caberá à parte ou a seu advogado encaminhar o link à testemunha por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico ao menos 24 horas antes da audiência, sem prejuízo de novo encaminhamento no mesmo dia. A prova do convite será imprescindível, caso a testemunha não compareça à audiência, e deverá ser feita com a apresentação de documento que retrate o envio do link à mesma. Caso a testemunha convidada pela parte não compareça, a audiência somente será adiada se feita a prova do convite. O/A (s) reclamante (s)/ reclamada/o(s) poderá comparecer diretamente na Secretaria desta Vara e retirar no mesmo ato as intimações que ele(s) próprio(s) entregará(ão) às testemunhas domiciliadas na Comarca, com prazo mínimo de 10 (dez) dias da data da audiência, mediante recibo, sob pena de serem ouvidas exclusivamente aquelas que comparecerem espontaneamente (art. 21, § 1º e 2º do Provimento CR 01/17 da Corregedoria do E. TRT da 12ª Região). Os advogados deverão tomar as cautelas necessárias e auxiliar o juízo para garantir que uma testemunha não ouça o depoimento da outra enquanto ainda não tiver prestado o seu, como exige o art. 456 do CPC. No dia e hora designados, as partes deverão acessar o link que lhes foi encaminhado, a fim de participarem da audiência telepresencial, sob pena de confissão. As testemunhas deverão fazer o mesmo. Antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, poderá a parte/testemunha por petição ou enviando e-mail para a unidade, justificar a ausência. A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas eletrônicas ou acesso à internet. Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determino que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes, as seguintes informações: ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço residencial). Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo. É necessário o requerimento antecipado de intérprete para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, inclusive de LIBRAS, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018).  Intimem-se. miwac JARAGUA DO SUL/SC, 12 de julho de 2025. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROGER MARCOS PUPO COSTA
6. Processo 00004913420255120046
   Tribunal: TRT12 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE JARAGUÁ DO SUL ATOrd 0000491-34.2025.5.12.0046 RECLAMANTE: ROGER MARCOS PUPO COSTA RECLAMADO: SEGURIDADE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99e808f proferido nos autos. DESPACHO Vistos...  Inclua-se o feito em pauta para instrução no dia 18/09/2025 11:00, devendo as partes comparecerem para prestar depoimento pessoal e trazer as testemunhas que desejarem ouvir (no máximo de três para processos no Rito Ordinário e no máximo de duas para Processos no Rito Sumaríssimo), sob pena de preclusão. A audiência será telepresencial e realizada através da ferramenta ZOOM, devendo as partes, advogados e testemunhas acessarem o ambiente virtual por intermédio de- computador, telefone celular ou tablet. Conforme disposto no Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020: O acesso em telefones celulares e tablets DEVE ser feito com a instalação do aplicativo ZOOM, disponível para Android na Play Store e para iOS na App Store. A instalação do aplicativo deve ser feita ANTERIORMENTE à data da audiência. A audiência deverá ser acessada por meio do seguinte link/ID: https://trt12-jus-br.zoom.us/j/4832164492 ou ID de Reunião 483 216 4492 Caso alguma parte ou testemunha não tiver meios de acesso à plataforma de videoconferência poderá participar do ato na Vara do Trabalho. A realização por meio de videoconferência é faculdade da parte/testemunha, corolário do princípio constitucional de acesso à justiça. Neste caso, DEVERÁ comparecer à 2ª Vara do Trabalho de Jaraguá do Sul (Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, 320, 2º andar - Centro Comercial Fall, Centro), para participar da audiência presencialmente, com transmissão simultânea de forma telepresencial.  No prazo de cinco dias, os procuradores deverão fornecer meios eletrônicos de contato das partes, tais como e-mail, telefone e WhatsApp, caso ainda não o tenham feito, para facilitar futuras comunicações e outros atos (art. 6º, § 1º Portaria CR n. 1/2020). Caberá à parte ou a seu advogado encaminhar o link à testemunha por e-mail, WhatsApp ou outro meio eletrônico ao menos 24 horas antes da audiência, sem prejuízo de novo encaminhamento no mesmo dia. A prova do convite será imprescindível, caso a testemunha não compareça à audiência, e deverá ser feita com a apresentação de documento que retrate o envio do link à mesma. Caso a testemunha convidada pela parte não compareça, a audiência somente será adiada se feita a prova do convite. O/A (s) reclamante (s)/ reclamada/o(s) poderá comparecer diretamente na Secretaria desta Vara e retirar no mesmo ato as intimações que ele(s) próprio(s) entregará(ão) às testemunhas domiciliadas na Comarca, com prazo mínimo de 10 (dez) dias da data da audiência, mediante recibo, sob pena de serem ouvidas exclusivamente aquelas que comparecerem espontaneamente (art. 21, § 1º e 2º do Provimento CR 01/17 da Corregedoria do E. TRT da 12ª Região). Os advogados deverão tomar as cautelas necessárias e auxiliar o juízo para garantir que uma testemunha não ouça o depoimento da outra enquanto ainda não tiver prestado o seu, como exige o art. 456 do CPC. No dia e hora designados, as partes deverão acessar o link que lhes foi encaminhado, a fim de participarem da audiência telepresencial, sob pena de confissão. As testemunhas deverão fazer o mesmo. Antes mesmo da audiência ou até o encerramento desta, poderá a parte/testemunha por petição ou enviando e-mail para a unidade, justificar a ausência. A justificativa da ausência deve ser relevante, podendo se relacionar inclusive a questões de ordem técnica, tais como dificuldade ou impossibilidade de utilização das ferramentas eletrônicas ou acesso à internet. Tendo em vista o princípio da cooperação (art. 6º do CPC), determino que até o início da audiência sejam juntadas ao processo, por ambas as partes, as seguintes informações: ratificação ou retificação de endereço residencial ou comercial, endereço eletrônico e telefone das partes; qualificação das testemunhas que pretendem ouvir (nome completo, número de RG ou CPF, data de nascimento, estado civil, profissão, endereço residencial). Tais informações poderão ser fornecidas em petição com sigilo. É necessário o requerimento antecipado de intérprete para audiência, no prazo mínimo de cinco dias, inclusive de LIBRAS, se for participar do ato pessoa surda ou com deficiência auditiva (parágrafo único do art. 14 da Resolução CSJT 218/2018).  Intimem-se. miwac JARAGUA DO SUL/SC, 12 de julho de 2025. PATRICIA ANDRADES GAMEIRO HOFSTAETTER Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - SEGURIDADE SERVICOS DE SEGURANCA LTDA
7. Processo 50005172720228240026
   Tribunal: TJSC | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   RECURSO CÍVEL Nº 5000517-27.2022.8.24.0026/SC RELATOR : Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE : ANDREIA APARECIDA IRIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GIL SANTOS DA SILVA (OAB SC041289) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE  de trânsito com animal doméstico. veículo da municipalidade. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA Da parte autora restrita ao reconhecimento de abalo anímico. TESE NÃO ACOLHIDA. CULPA CONCORRENTE CARACTERIZADA. cão que se encontrava em via pública. tutora que colaborou PARA a situação, HAJA VISTA QUE deixou seu animal solto sem supervisão em acostamento com tráfego de automóveis que oferecem grave risco. interpretação do pedido que deve considerar o conjunto da postulação e observar o princípio da boa-fé. exegese do art. 322, § 2º, do cpc. PRINCÍPIO VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. abalo anímico inexistente. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS (ART. 46 DA LEI 9.099/95). RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, 1ª Turma Recursal decidiu, por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos e condenando a recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de 15% (quinze por cento) sobre o valor corrigido da causa, verbas, todavia, suspensas por litigar sob o pálio da gratuidade judiciária (CPC, art. 98, § 3.º), nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Florianópolis, 10 de julho de 2025.
8. Processo 50214670920258240008
   Tribunal: TJSC | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 5021467-09.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Blumenau na data de 02/07/2025.