Patrick Da Silva Aurelio

Processos do Advogado

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2. Processo 50045644220248240004
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   APELAÇÃO Nº 5004564-42.2024.8.24.0004/SC (originário: processo nº 50045644220248240004/SC) RELATOR : ALEXANDRE MORAIS DA ROSA APELANTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAJA-SC (AUTOR) ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694) ADVOGADO(A) : FABIO COLONETTI (OAB SC014241) ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 18 - 17/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 17 - 17/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido
3. Processo 50119910820258240020
   Tribunal: TJSC | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011991-08.2025.8.24.0020/SC RELATOR : Rafael Milanesi Spillere AUTOR : MARLENE ROSA DE MELO ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694) ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 18/06/2025 - CONTESTAÇÃO
4. Processo 50198544920248240020
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5019854-49.2024.8.24.0020/SC RELATOR : Ricardo Machado de Andrade EXEQUENTE : ROGERIO AURELIO ADVOGADO(A) : BEATRIZ DE FARIAS VALSECHI (OAB SC061694) ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 47 - 16/06/2025 - Juntada de mandado não cumprido
5. Processo 50027979620218240028
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
6. Processo 50008154220248240028
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 50067012720218240028
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006701-27.2021.8.24.0028/SC AUTOR : PAMELLA CINDY DOS REIS ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) RÉU : ALESSANDRO AMBONI DUMINELLI ADVOGADO(A) : RICHARD ANDRIOTTI D AVILA (OAB SC012527) RÉU : EMANUEL HENRIQUE DEMETRIO LUCIANO ADVOGADO(A) : RICHARD ANDRIOTTI D AVILA (OAB SC012527) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando a informação constante no evento 70, DOC1 , redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28/07/2025, às  15:00 horas . Rol de testemunha consta no evento 35. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" . Advirto que "O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato" (§6º, art. 357, CPC), de modo que somente serão ouvidas três testemunhas para cada fato , respeitado o limite máximo de dez testemunhas. Ademais, havendo relação de suspeição ou impedimento com as pessoas arroladas, e caso haja insistência na oitiva, estas serão ouvidas na qualidade de informantes, conforme disposição legal. II. Conforme as disposições contidas na Resolução do CNJ nº 481, de 22 de Novembro de 2022, a audiência será realizada de forma presencial, devendo as partes, procuradores e testemunhas comparecem ao fórum, a fim de participar do ato presencialmente. III. Em caso de excepcional necessidade de participação virtual na solenidade, eventual pedido deve ser apresentado com antecedência para análise pelo magistrado. Fica desde já indeferido o pedido para participação virtual, se desacompanhado de justificativas. IV. Se a parte interessada tiver arrolado testemunha residente em outra Comarca deste Estado, proceda-se ao agendamento do ato na pauta da sala passiva da respectiva Comarca para oitiva da testemunha na mesma data e horário agendado para realização da audiência de instrução e julgamento, desde que haja disponibilidade para tanto, conforme as determinações constantes na Portaria nº 01/2023 da 1ª Vara Cível da Comarca de Içara (item 13, inciso II, parágrafo terceiro). V. Por outro lado, se a testemunha for residente na Comarca de Criciúma, a mesma deverá comparecer presencialmente a sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Içara, uma vez que se trata de comarca contígua.
8. Processo 50067004220218240028
   Tribunal: TJSC | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Procedimento Comum Cível Nº 5006700-42.2021.8.24.0028/SC AUTOR : MICHELE DOS SANTOS BUSNELLO ADVOGADO(A) : PATRICK DA SILVA AURELIO (OAB SC041321) RÉU : EMANUEL HENRIQUE DEMETRIO LUCIANO ADVOGADO(A) : RICHARD ANDRIOTTI D AVILA (OAB SC012527) RÉU : ALESSANDRO AMBONI DUMINELLI ADVOGADO(A) : RICHARD ANDRIOTTI D AVILA (OAB SC012527) DESPACHO/DECISÃO I. Considerando a informação constante no evento 57, DOC1 , redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 28/07/2025, às  16:00 horas . Rol de testemunha consta no evento 34. Devem os procuradores ficar atentos ao que determina o artigo 455 do Código de Processo Civil: "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo" . Advirto que "O número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10 (dez), sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato" (§6º, art. 357, CPC), de modo que somente serão ouvidas três testemunhas para cada fato , respeitado o limite máximo de dez testemunhas. Ademais, havendo relação de suspeição ou impedimento com as pessoas arroladas, e caso haja insistência na oitiva, estas serão ouvidas na qualidade de informantes, conforme disposição legal. II. Conforme as disposições contidas na Resolução do CNJ nº 481, de 22 de Novembro de 2022, a audiência será realizada de forma presencial, devendo as partes, procuradores e testemunhas comparecem ao fórum, a fim de participar do ato presencialmente. III. Em caso de excepcional necessidade de participação virtual na solenidade, eventual pedido deve ser apresentado com antecedência para análise pelo magistrado. Fica desde já indeferido o pedido para participação virtual, se desacompanhado de justificativas. IV. Se a parte interessada tiver arrolado testemunha residente em outra Comarca deste Estado, proceda-se ao agendamento do ato na pauta da sala passiva da respectiva Comarca para oitiva da testemunha na mesma data e horário agendado para realização da audiência de instrução e julgamento, desde que haja disponibilidade para tanto, conforme as determinações constantes na Portaria nº 01/2023 da 1ª Vara Cível da Comarca de Içara (item 13, inciso II, parágrafo terceiro). V. Por outro lado, se a testemunha for residente na Comarca de Criciúma, a mesma deverá comparecer presencialmente a sala de audiências da 1ª Vara Cível da Comarca de Içara, uma vez que se trata de comarca contígua.